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Privacidade e termos legais

Aviso de Privacidade


Última atualização: novembro de 2024

O presente Aviso de Privacidade aplica-se às Informações Pessoais que a McAfee e as afiliadas tratam, incluindo através dos nossos Web sites, das nossas aplicações para desktop, das nossas aplicações para dispositivos móveis e de outras ofertas online ou offline. Para facilitar a leitura do presente Aviso de Privacidade, os nossos Web sites, as nossas aplicações para desktop, as nossas aplicações para dispositivos móveis e as outras ofertas serão coletivamente chamados "Serviços". Consulte o fim deste Aviso de Privacidade para encontrar informações sobre a entidade do nosso grupo corporativo que é mais relevante para si.

  1. ÂMBITO E ATUALIZAÇÕES DO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE
  2. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
  3. A NOSSA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO UTILIZADOR
  4. A NOSSA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO UTILIZADOR
  5. OS DIREITOS E AS OPÇÕES DE PRIVACIDADE DO UTILIZADOR
  6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES DO UTILIZADOR
  7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS INTERNACIONAIS
  8. CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
  9. AVISO SOBRE A RECOLHA E AVISO SUPLEMENTAR PARA RESIDENTES DA CALIFÓRNIA E RESIDENTES DE CERTOS ESTADOS
  10. AVISO SUPLEMENTAR PARA CERTOS PAÍSES
  11. INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS
  12. OUTRAS DISPOSIÇÕES
  13. CONTACTE-NOS

1. ÂMBITO E ATUALIZAÇÕES DO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE

O presente Aviso de Privacidade aplica-se às Informações Pessoais que a McAfee e as afiliadas tratam, incluindo através dos nossos Web sites, das nossas aplicações para dispositivos móveis e de outras ofertas online ou offline. Para facilitar a leitura do presente Aviso de Privacidade, os nossos Web sites, as nossas aplicações para dispositivos móveis e as outras ofertas serão coletivamente chamados "Serviços". Consulte o fim deste Aviso de Privacidade para encontrar informações sobre a entidade do nosso grupo corporativo que é mais relevante para si.

A McAfee vende os Serviços diretamente aos consumidores (poderá encontrar mais informações sobre estes produtos aqui: https://www.mcafee.com/en-us/consumer-products.html). O utilizador poderá interagir com os nossos Serviços por: (i) visitar as nossas propriedades online; (ii) nos ter comprado um dos nossos produtos diretamente; (iii) ter ativado uma subscrição de avaliação gratuita dos nossos Serviços; (iv) ter comprado um dispositivo com software McAfee pré-instalado; (v) nos ter enviado as suas informações online para contestar um URL ou uma classificação de malware ou para enviar uma amostra de vírus ou scam por correio eletrónico; ou (vi) interagir com os nossos representantes da assistência a clientes ou a nossa comunidade de suporte.

Quando o utilizador acede aos nossos Serviços ou os utiliza, reconhece que leu este Aviso de Privacidade e compreendeu o conteúdo do mesmo. A utilização dos nossos Serviços pelo utilizador está sujeita ao presente Aviso de Privacidade, a todos os termos de serviço aplicáveis (incluindo limitações que se apliquem a danos e resolução de litígios) e todos os contratos de licença do utilizador final aplicáveis.

Alguns terceiros poderão fornecer os nossos Serviços diretamente aos clientes deles. Quando terceiros disponibilizam o próprio aviso de privacidade deles relativamente ao tratamento das Informações Pessoais do utilizador quanto à prestação desses Serviços, o aviso de privacidade deles aplica-se em detrimento do nosso. Se o utilizador aceder aos nossos Serviços ou os utilizar através desses terceiros, deve dirigir-lhes diretamente todas as perguntas e todos os pedidos relacionados com as suas Informações Pessoais.

Alterações ao nosso Aviso de Privacidade. Poderemos rever ocasionalmente o presente Aviso de Privacidade segundo o nosso exclusivo critério. Se houver alterações substanciais a este Aviso de Privacidade, notificaremos o utilizador conforme exigido pela legislação aplicável. O utilizador compreende que o Aviso de Privacidade atualizado se aplicará se o utilizador continuar a utilizar os nossos Serviços após a entrada em vigor do novo Aviso de Privacidade.

2. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

As categorias de Informações Pessoais que recolhemos dependem da forma como o utilizador interage connosco e com os nossos Serviços e dos requisitos da legislação aplicável. Recolhemos Informações Pessoais que o utilizador nos fornece, informações que obtemos automaticamente quando o utilizador utiliza os nossos Serviços e informações de outras fontes, como serviços de terceiros e outras organizações, conforme se descreve abaixo. Para conhecer as informações que recolhemos quando o utilizador utiliza determinados produtos ou funcionalidades, consulte "Informações Pessoais recolhidas de produtos e funcionalidades específicos" abaixo. Relativamente aos residentes de determinados estados, estão disponíveis mais divulgações sobre as informações que recolhemos na nossa divulgação suplementar abaixo.

  1. Informações Pessoais que o utilizador nos fornece diretamente.

    Poderemos recolher Informações Pessoais que o utilizador nos forneça.

    • Criação de conta. Poderemos recolher Informações Pessoais quando o utilizador criar uma conta, como o nome, o endereço de correio eletrónico, o nome de utilizador e o país ou o estado em que se encontra.
    • Compras. Poderemos recolher Informações Pessoais e detalhes relacionados com as suas compras, incluindo dados de pagamento, morada e código postal. Todos os pagamentos realizados através dos nossos Serviços são processados por processadores de pagamentos terceiros.
    • Comunicações entre o utilizador e nós. Poderemos recolher Informações Pessoais, como o endereço de correio eletrónico, o número de telefone ou a morada, quando o utilizador pedir informações sobre os nossos Serviços, subscrever a nossa newsletter ou se registar no nosso programa de fidelização, pedir suporte técnico ou assistência ao cliente ou comunicar connosco de outra forma.
    • Inquéritos. Poderemos entrar em contacto consigo para que participe em inquéritos. Se o utilizador decidir participar, poderemos recolher Informações Pessoais junto de si que estejam relacionadas com o inquérito.
    • Funcionalidades interativas. Nós e terceiros que utilizem os nossos Serviços poderemos recolher Informações Pessoais que o utilizador envie ou disponibilize através das nossas funcionalidades interativas (p. ex., funcionalidades de envio de mensagens e chat, funcionalidades de comentários, fóruns, blogues e páginas nas redes sociais). Todas as informações que o utilizador fornecer através das funcionalidades de partilha pública dos Serviços serão consideradas "públicas", a menos que a legislação aplicável exija o contrário. Além disso, não ficam sujeitas às proteções de privacidade indicadas no presente documento. Tenha cuidado antes de revelar informações que possam identificar o utilizador no mundo real a outros utilizadores.
    • Conferências, feiras de comércio e outros eventos. Poderemos recolher Informações Pessoais de indivíduos quando participamos em conferências, feiras de comércio e outros eventos ou os realizamos.
    • Parcerias estratégicas e de desenvolvimento empresarial. Poderemos recolher Informações Pessoais de indivíduos e terceiros para considerar e explorar potenciais oportunidades empresariais.
    • Candidaturas a emprego. Poderemos publicar vagas e oportunidades de emprego nos nossos Sites. Se o utilizador responder a alguma dessas publicações, poderemos recolher as suas Informações Pessoais, como a sua candidatura, o seu CV, a sua carta de apresentação e/ou outras informações que nos forneça. As Informações Pessoais que o utilizador nos fornecer na qualidade de funcionário ou como parte de uma candidatura a uma das nossas vagas de emprego regem-se por avisos de privacidade diferentes e específicos para emprego que fornecemos aos candidatos a emprego e aos funcionários.
    • Outras Informações Pessoais que o utilizador possa fornecer. Também poderemos recolher outras informações sobre o utilizador, como informações sobre os produtos que comprou, os seus interesses e informações demográficas. O utilizador também poderá fornecer-nos dados adicionais. Por exemplo, quando utilizar os nossos serviços de monitorização de identidade, o utilizador terá a opção de fornecer as suas informações de início de sessão nas redes sociais para que possamos monitorizar as suas contas nas redes sociais ou conforme definido nos produtos e funcionalidades específicos abaixo.

    Sempre que precisarmos de recolher estas Informações Pessoais por obrigações legais ou para cumprir um contrato que tenhamos consigo (ou tomar medidas pré-contratuais que o utilizador nos solicite) e o utilizador não nos fornecer as suas Informações Pessoais, poderemos não conseguir fornecer-lhe produtos ou serviços ou falar consigo sobre eles. Isto também poderá fazer com que cancelemos ou interrompamos o fornecimento dos produtos ou Serviços ao utilizador.

    O utilizador não tem nenhuma obrigação legal ou contratual de nos fornecer as suas Informações Pessoais. No entanto, exigimos as informações indicadas acima para tratarmos o utilizador como um potencial cliente ou um cliente real de forma eficiente e eficaz. Sempre que permitido por lei, poderemos combinar informações que recebemos de outras fontes com informações que o utilizador nos fornece e informações que recolhemos sobre si.

  2. Informações Pessoais recolhidas automaticamente.

    Poderemos recolher Informações Pessoais de forma automática quando o utilizador utiliza os nossos Serviços.

    • Recolha automática de Informações Pessoais. Poderemos recolher determinadas informações de forma automática quando o utilizador utiliza os nossos Serviços, como o seu endereço IP (Internet Protocol), as suas definições de utilizador, o endereço MAC, os identificadores de cookies, a operadora de serviços móveis, publicidade para dispositivos móveis e outros identificadores únicos, informações de browser ou do dispositivo, informações de localização (incluindo a localização aproximada derivada do endereço IP) e a fornecedora de serviços de Internet. Também poderemos recolher automaticamente informações sobre a sua utilização dos nossos Serviços, como páginas que visitou antes, durante e depois da utilização dos nossos Serviços, informações sobre as ligações em que clicou, os tipos de conteúdo com que interage, a frequência e a duração das suas atividades e outras informações sobre a forma como utiliza os nossos Serviços.
      • Relatórios de falhas. Se o utilizador optar por nos fornecer relatórios de falhas relacionados com os nossos Serviços, poderemos recolher Informações Pessoais relacionadas com esses relatórios de falhas, incluindo informações de diagnóstico detalhadas sobre o seu dispositivo e as atividades que resultaram na falha.
      • Informações de localização. Alguns Serviços poderão solicitar permissão para aceder à sua localização aproximada. Caso o utilizador conceda esta permissão, recolheremos informações sobre a sua localização através de tecnologia GPS, sem fios ou Bluetooth. O utilizador pode controlar o acesso através das definições do seu dispositivo. Também poderemos pesquisar o seu endereço IP para determinar a sua localização aproximada.
    • Cookies e outras tecnologias (Política de Cookies). Conforme descrito com mais pormenores no nosso Aviso sobre Cookies, nós, bem como terceiros que forneçam conteúdo, publicidade ou outras funcionalidades nos nossos Serviços, poderemos utilizar cookies, pixel tags e outras tecnologias (doravante "Tecnologias") para recolher informações automaticamente através da utilização dos nossos Serviços pelo utilizador.
      Consulte a secção "Os direitos e as opções de privacidade do utilizador" abaixo para conhecer as suas opções relativamente a estas Tecnologias.
    • Plataformas das redes sociais. Utilizamos algumas plataformas das redes sociais diferentes para comunicar consigo e promover produtos e Serviços. Realizamos o tratamento das suas Informações Pessoais utilizando estas plataformas de diversas formas, como se indica em seguida:
      • Páginas. Utilizamos as suas Informações Pessoais quando o utilizador publica conteúdo ou interage de outra forma connosco nas nossas páginas oficiais no Facebook, Instagram, LinkedIn, X, Snapchat, TikTok e noutras plataformas das redes sociais. Também utilizamos o serviço Page Insights para o Facebook, Instagram e LinkedIn para ver informações estatísticas e relatórios sobre as interações do utilizador com as páginas que administramos nessas plataformas e o respetivo conteúdo.
      • Suplementos. Os nossos Serviços poderão conter botões para as redes sociais (criados com código, conhecidos como suplementos) que estabelecem ligação a plataformas como o Facebook, o YouTube, o LinkedIn e o X. Também poderão incluir widgets como o botão "Partilhar" ou outros miniprogramas interativos para permitir que o utilizador partilhe o nosso conteúdo com a sua rede ou interaja connosco pelas plataformas das redes sociais. Estas funcionalidades poderão recolher Informações Pessoais como dados interativos e comportamentais, o seu endereço IP, geolocalização, o tipo e a versão do browser, o sistema operativo, a data e a hora da sua visita, o país de navegação, áreas de interesse e que página o utilizador visita nos nossos Serviços. Também poderão instalar um cookie para permitir o funcionamento adequado da funcionalidade (consulte mais informações abaixo).
      • Cookies e publicidade direcionada. Os cookies das redes sociais podem ser utilizados para monitorizar o utilizador em diferentes sites, de forma a criar um perfil dos seus interesses. Poderemos utilizar cookies e Tecnologias semelhantes nos nossos Serviços para recolher e enviar informações para as plataformas das redes sociais sobre ações que o utilizador realize no nosso Web site. Por exemplo, poderemos utilizar esses cookies e essas Tecnologias semelhantes para recolher e enviar informações para a Meta sobre ações que o utilizador realiza no nosso Web site e nas nossas aplicações. A Meta (que opera as plataformas do Facebook e do Instagram) utiliza estas informações para nos fornecer serviços e também para o tratamento posterior para fins empresariais próprios. O utilizador pode saber mais sobre estas Tecnologias ao visitar o nosso Aviso sobre Cookies. Os serviços que recebemos da Meta que utilizam estas informações são-nos entregues através das ferramentas empresariais da Meta, que incluem o Meta Pixel, suplementos para as redes sociais e públicos personalizados do Web site. Estas ferramentas permitem-nos direcionar publicidade para o utilizador nas plataformas das redes sociais da Meta ao criar públicos com base nas suas ações no nosso Web site e permitem que a Meta melhore e otimize o direcionamento e a entrega das nossas campanhas publicitárias por nós. Também poderemos utilizar produtos da Meta para direcionar publicidades ao utilizador com base exclusivamente nas Informações Pessoais que estejam na posse da Meta, caso em que não recebemos nem temos acesso de forma geral a essas informações.

  3. Informações Pessoais recolhidas de outras fontes.
    Também poderemos obter Informações Pessoais sobre o utilizador a partir das seguintes fontes:
    • Agências de referência de crédito. Poderemos obter Informações Pessoais sobre o utilizador (como o seu endereço) a partir de agências de referência de crédito para nos ajudar a verificar a sua identidade enquanto cliente e a avaliar riscos de fraude, crédito ou segurança.
    • Processadores de pagamentos. Poderemos obter Informações Pessoais sobre o utilizador a partir de processadores de pagamentos (como detalhes de transações) de forma a facilitar e a concluir pagamentos do utilizador pelos nossos Serviços.
    • Serviços e fontes de terceiros. Poderemos obter Informações Pessoais sobre o utilizador a partir de outras fontes, incluindo através de serviços de terceiros e outras organizações. Por exemplo, se o utilizador aceder aos nossos Serviços através de uma aplicação de terceiros, como uma loja de aplicações, um serviço de início de sessão de terceiros ou um site de networking, poderemos recolher Informações Pessoais sobre o utilizador a partir dessa aplicação de terceiros que o utilizador disponibilizou através das suas definições de privacidade.
    • Recomendações e funcionalidades de partilha. Os nossos Serviços poderão disponibilizar várias ferramentas e funcionalidades que permitem ao utilizador fornecer Informações Pessoais sobre os seus amigos através do nosso serviço de recomendações. Os terceiros também poderão utilizar os Serviços para carregar Informações Pessoais sobre si, incluindo quando identificarem o utilizador. Os nossos serviços de recomendações também poderão permitir que o utilizador reencaminhe ou partilhe determinado conteúdo com um amigo ou colega, como uma mensagem de correio eletrónico a convidar o seu amigo a utilizar os nossos Serviços. Apenas partilhe connosco informações de contacto de pessoas com as quais tem algum tipo de relação (p. ex., familiar, amigo, vizinho ou colega).

  4. Informações Pessoais recolhidas de produtos e funcionalidades específicos.

    Além do que foi indicado acima, poderemos recolher Informações Pessoais adicionais se o utilizador optar por utilizar um dos nossos Serviços que envolvem funcionalidades como deteção de fraude, deteção de deepfakes, monitorização de crédito, monitorização da dark web, limpeza de dados pessoais e limpeza de conta online. O presente Aviso de Privacidade aplicar-se-á à sua utilização destes produtos. Alguns produtos e ofertas poderão ter termos e avisos de privacidade próprios, caso em que esses avisos e termos se aplicarão além do presente Aviso de Privacidade.

    Proteção do dispositivo do utilizador.

    • Aplicação para desktop. A nossa aplicação para desktop poderá recolher certas informações do seu dispositivo, incluindo o ID do dispositivo, dados de telemetria, o ID McAfee, o endereço IP, os domínios Web visitados e dados de tráfego na Internet, para lhe prestar informações sobre vírus ou malware que podem estar presentes no seu dispositivo, sites que podem estar a monitorizar o utilizador e potenciais problemas de desempenho no seu dispositivo.
    • Antivírus. Se utilizar o nosso software de antivírus, recolheremos o ID do seu dispositivo, dados de telemetria, o ID McAfee e o endereço IP para proteger o seu dispositivo e manter o utilizador em segurança online.
    • Análise de Wi-Fi e firewall avançada. Se utilizar os nossos Serviços de análise de Wi-Fi ou firewall avançada, recolheremos dados de telemetria para proteger o dispositivo e as informações do utilizador.
    • PC Optimizer. Se utilizar o PC Optimizer, poderemos analisar a presença de dados indesejados ou software desnecessário nos seus discos.
    • Destruidor de ficheiros. Se utilizar o destruidor de ficheiros, eliminaremos permanentemente do seu PC os itens que o utilizador tiver selecionado.

     

    Proteção do utilizador online.

    • Anti-tracker. Se utilizar o Anti-tracker, poderemos analisar, recolher e guardar informações sobre a atividade de navegação na Internet do utilizador, incluindo domínios, e dados de tráfego para ajudar a impedir que empresas e publicitantes monitorizem ou recolham a sua atividade online.
    • TrueKey ou gestor de palavras-passe. Se utilizar o TrueKey ou o gestor de palavras-passe, recolheremos as suas credenciais de início de sessão, os ID de conta, os ID de início de sessão, as palavras-passe e as notas que o utilizador nos fornecer para disponibilizar um painel centralizado para esses itens.
    • Pesquisa segura. Se utilizar a pesquisa segura, recolheremos as suas informações de pesquisa para proteger o utilizador enquanto pesquisa e navega online.
    • WebAdvisor. Se o utilizador transferir a nossa extensão WebAdvisor e a instalar no browser, além das informações indicadas noutros pontos do presente Aviso, poderemos analisar, recolher e conservar informações sobre a atividade de navegação na Internet do utilizador, incluindo os URL, informações de pesquisa e dados de tráfego, informações do dispositivo, como os ID do dispositivo, endereços IP, e ainda os metadados sobre os ficheiros transferidos da Internet, como o nome e o tamanho.

     

    Proteção da identidade do utilizador.

    • Limpeza de dados pessoais. Se o utilizador optar por utilizar esta funcionalidade, vamos analisar regularmente uma lista de Web sites corretores de dados disponíveis publicamente para lhe dizer em qual deles os seus dados se encontram, de forma a poder tomar medidas para tentar eliminá-los. Para lhe fornecer este Serviço, ao analisarmos estes sites, recolheremos informações do utilizador através deles, como moradas, números de telefone, endereços de correio eletrónico, nomes de familiares, data de nascimento, informações sobre género e informações relacionadas com a formação e experiência profissional do utilizador, caso estas informações estejam disponíveis nesses Web sites. Apenas recolhemos estes dados para os apresentarmos ao utilizador e eliminá-los-emos caso a sua subscrição expire ou caso opte por não renovar.
    • Limpeza de contas online. Se o utilizador optar por utilizar esta funcionalidade, nós, ou o nosso fornecedor de serviços atuando em nosso nome, utilizaremos as Informações Pessoais recolhidas do utilizador (o seu endereço de correio eletrónico e o nome associado a esse endereço) para aceder a informações do seu correio eletrónico de forma a encontrar contas online associadas ao seu endereço de correio eletrónico e ajudar a eliminá-las. As informações que recolhemos incluem os assuntos das mensagens, os endereços de correio eletrónico dos remetentes, os carimbos de data/hora das mensagens de correio eletrónico recebidas em relação a contas online, a existência de anexos nas mensagens e a primeira linha da mensagem de correio eletrónico apresentada na sua caixa de entrada. Por outro lado, não recolhemos nem tratamos o conteúdo de nenhuma mensagem de correio eletrónico na sua caixa de entrada durante este processo, assim como não recolhemos mensagens de correio eletrónico. Não divulgaremos as informações a que acedemos na sua caixa de correio eletrónico. Em alguns casos, poderemos utilizar as interações específicas entre o utilizador e as empresas das contas online relativamente aos seus pedidos de eliminação (de forma editada e sem Informações Pessoais) para dar formação ao nosso assistente de informações pessoais. Assim, poderemos fornecer ao utilizador melhores respostas sugeridas para o pedido de eliminação.
    • Privacidade nas redes sociais. Se optar por utilizar este Serviço, utilizaremos as Informações Pessoais do utilizador para analisar as suas definições de privacidade nas plataformas das redes sociais para verificar pontos fracos e fornecer recomendações que possam ajudar a melhorar a sua privacidade. Para fornecer esta funcionalidade, recolhemos um token de início de sessão relacionado com a plataforma e informações durante as análises, nomeadamente detalhes sobre as definições de privacidade do utilizador e informações de URL (que poderão incluir o nome e informações de perfil).
    • Monitorização de identidade (monitorização da dark web). Se o utilizador optar por utilizar este Serviço, ser-lhe-á pedido que forneça informações que utilizaremos para monitorizar fugas de dados que contenham as suas Informações Pessoais. Isto poderá incluir informações como o número da carta de condução do utilizador ou de outra forma de identificação, o número de segurança social, o número de identificação fiscal, endereços de correio eletrónico, nome de utilizador, número de telefone, números de contas financeiras ou números de cartões de crédito. Apenas monitorizaremos as partes específicas das Informações Pessoais que o utilizador nos fornecer e não partilharemos estes dados com ninguém fora da McAfee.
    • Cobertura para roubo de identidade e suporte para recuperação. Ao registar-se numa conta McAfee que lhe dá direito à proteção contra o roubo de identidade, nós ou o nosso fornecedor de serviços poderemos recolher o seu endereço de correio eletrónico ou número de telefone para o utilizador subscrever produtos como os serviços de recuperação de identidade e a cobertura para roubo de identidade.
    • Monitorização de crédito/bloqueio de crédito. Se o utilizador utilizar os nossos Serviços de monitorização de crédito ou bloqueio de crédito, poderemos recolher o seu nome, a sua morada, incluindo o país de residência, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone, a data de nascimento, o número de segurança social ou de um documento de identificação e informações limitadas relacionadas com o crédito (conjunto de créditos do utilizador, fatores de crédito e alertas de crédito recebidos). Utilizamos estas informações relacionadas com o crédito apenas para as finalidades de fornecer os Serviços ao utilizador e para a experiência do utilizador e melhoria do produto.

     

    Proteção das finanças do utilizador.

    Se o utilizador utilizar os seguintes Serviços de monitorização/proteção, nós ou o nosso fornecedor de serviços que atue em nosso nome recolheremos dados de início de sessão da conta financeira e informações de transações financeiras:

    • Proteção de transações (contas e pagamentos)
    • Monitorização de transações financeiras
    • Tomada de posse de conta bancária/monitorização de empréstimos de curto prazo
    • Monitorização de transações "401(k)", investimentos e empréstimos
    • Cartões seguros

     

    Proteção por IA

    • Detetor de fraudes por SMS. Se o utilizador utilizar o detetor de fraudes por SMS, utilizaremos a nossa tecnologia alimentada por IA (inteligência artificial) para alertar o utilizador quanto a mensagens de texto suspeitas que receba. Fazemo-lo através da nossa aplicação para dispositivos móveis para a deteção de fraudes por mensagens de texto. No entanto, se categorizarmos erroneamente alguma mensagem de texto como suspeita, o utilizador pode notificar-nos disto e enviar-nos o conteúdo da mensagem de texto mal categorizada. A nossa equipa analisará o conteúdo enviado e poderá utilizar elementos discretos do caso para melhorar os nossos serviços de deteção de fraudes alimentados por IA. Estes elementos incluem o número de telefone do remetente e o conteúdo da mensagem de texto.
    • Detetor de fraudes de correio eletrónico. Se o utilizador utilizar o detetor de fraudes de correio eletrónico, utilizaremos a nossa tecnologia alimentada por IA para alertar o utilizador quanto a mensagens de correio eletrónico suspeitas que receba. Fazemo-lo ao integrar os nossos Serviços nos do seu fornecedor de serviços de correio eletrónico (como a Google ou a Microsoft, se utilizar o Gmail ou o Outlook). No entanto, se categorizarmos erroneamente alguma mensagem de correio eletrónico como suspeita, o utilizador pode notificar-nos disto e enviar-nos a mensagem de correio eletrónico mal categorizada. De modo a verificar o seu correio eletrónico, transferimo-lo como um todo, incluindo o token de início de sessão no correio eletrónico, os endereços de correio eletrónico, o assunto e o conteúdo da mensagem, como ligações e anexos contidos, bem como o carimbo de data/hora e outros metadados. Se concordar, podemos guardar mensagens de correio eletrónico para realizar uma análise aprofundada e manter os nossos modelos de deteção atualizados.
    • Deepfake Detector. Quando o utilizador ativa o Deepfake Detector, o nosso processo de deteção por IA detetará e notificará o utilizador quando o áudio num vídeo que esteja a reproduzir no seu dispositivo seja, provavelmente, gerado ou manipulado por IA. O processo de deteção terá acesso a qualquer site disponível publicamente a partir do qual o utilizador esteja a reproduzir o vídeo, mas será executado no seu dispositivo e não guardará nenhum histórico de navegação. Pode desativar o Deepfake Detector em qualquer altura.

    API do Google Workspace.

    Se optar por ativar e utilizar determinados Serviços McAfee em associação à sua conta Gmail ou a outro serviço relevante do Google Workspace, utilizaremos as API da Google para ligar a sua conta e utilizaremos os dados conforme se descreve no presente Aviso. Não obstante outros termos, a nossa utilização das informações recebidas do seu correio eletrónico através das API da Google cumprirá a Política de Dados do Utilizador da Google, incluindo os requisitos de utilização limitada. Mais, não utilizaremos esses dados para treinar modelos de IA ou AA generalizados sem o consentimento explícito prévio do utilizador.

    Proteção de aplicações para utilizadores de dispositivos móveis Samsung.

    Aplica-se a política de privacidade relevante da Samsung sempre que fornecemos capacidades de proteção de aplicações em produtos Samsung. Logo, salvo indicação em contrário, não se aplicam a este produto os termos da presente política relativamente às informações que poderemos recolher. Este é um produto Samsung com tecnologia McAfee, o que significa que a McAfee apenas executa a funcionalidade de análise de malware nesta aplicação. Se o utilizador utilizar este produto, geramos um número único e aleatório para o seu dispositivo. Utilizamos estes números identificadores para garantir que temos uma conta de utilizador precisa, mas estes não podem ser associados às informações sobre utilizadores finais individuais, nem ser utilizados para identificar utilizadores. Recolhemos informações limitadas sobre o seu dispositivo, incluindo o nome do modelo, a operadora do cartão SIM, o sistema operativo e a versão do produto para nos informarmos melhor sobre a utilização do produto. Também recolhemos informações limitadas sobre aplicações de terceiros instaladas no seu dispositivo, de forma a executar a funcionalidade de análise de malware e reportar e analisar malware internamente, em caso de deteção.

3. A NOSSA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO UTILIZADOR

Utilizamos as suas Informações Pessoais para diversas finalidades comerciais, incluindo para fornecer os nossos Serviços, para fins administrativos e para comercializar os nossos produtos e Serviços, conforme descrito abaixo.

  1. Fornecimento dos nossos Serviços.

    Também utilizamos as suas informações para cumprir os nossos contratos consigo e lhe fornecer os nossos Serviços exclusivos. Estas utilizações específicas incluem tratamento como:

    • criar e gerir contas e licenças, inclusive através da recolha e do processamento de pagamentos e da conclusão de transações;
    • fornecer acesso a funcionalidades dos nossos Serviços;
    • comunicar consigo sobre a sua conta, as atividades nos nossos Serviços e alterações no Aviso de Privacidade;
    • proteger a identidade, os dispositivos e as informações do utilizador. Quando o utilizador instala ou utiliza um dos nossos Serviços, este é executado em segundo plano no seu dispositivo ou ambiente para ajudar a prever ameaças e proteger melhor o utilizador, os seus dispositivos e as suas informações. Por exemplo, a McAfee poderá utilizar as informações para:
    • analisar os dados que são enviados para os dispositivos do utilizador e recolhidos dos mesmos para isolar e identificar ameaças, vulnerabilidades, vírus, tentativas de phishing, atividade suspeita, spam e ataques, bem como para comunicar com o utilizador sobre potenciais ameaças;
    • participar em redes de informações sobre ameaças, realizar investigação e adaptar produtos e serviços para ajudar a responder a novas ameaças;
    • encriptar os dados do utilizador, bloquear um dispositivo ou, ainda, fazer uma cópia de segurança de dados ou recuperá-los;
    • procurar atualizações do Serviço e criar relatórios de desempenho sobre os nossos Serviços, de forma a assegurar que têm um desempenho adequado;
    • procurar utilizações indevidas dos dados do utilizador quando utiliza os nossos produtos de monitorização de identidade;
    • identificar fraudes ou informações erradas por deepfake.
    • Em alguns casos, utilizamos inteligência artificial para fornecer os Serviços aos nossos clientes, auxiliar os nossos programadores na criação de novos Serviços e produtos e fornecer suporte ao cliente para os nossos Serviços. As funcionalidades de IA utilizam as informações que recolhemos para melhorar os Serviços que lhe prestamos ou para melhorar o suporte que lhe fornecemos relativamente aos nossos Serviços;
    • autenticar a identidade do utilizador com a utilização de uma validação de autenticação biométrica de terceiros instalada no seu dispositivo; e
    • analisar o comportamento do utilizador para medir, personalizar e melhorar o nosso site e os nossos Serviços, incluindo ao desenvolver novos produtos e serviços.

  2. Concretização das nossas atividades de negócio.

    Também usamos as informações que recolhemos para fins empresariais e contratuais, como para:

    • concretizar os nossos interesses legítimos, como marketing direto, investigação e desenvolvimento (incluindo estudos de mercado), segurança de redes e informações e prevenção de fraudes;
    • publicitar produtos e Serviços McAfee que pensamos serem do seu interesse, incluindo a utilização transitória a curto prazo, como personalização contextual de anúncios;
    • fornecer suporte ao cliente, resolver problemas, gerir informações e subscrições e dar resposta a pedidos, dúvidas e comentários;
    • comunicar e administrar a participação em eventos especiais, programas, estudos, concursos, sorteios e outras ofertas e promoções;
    • processar candidaturas caso o utilizador se candidate a um emprego que publiquemos nos nossos Serviços;
    • realizar estudos de mercado, estudos de consumo e análises de tendências;
    • melhorar, atualizar a versão ou aprimorar os nossos Serviços;
    • desenvolver novos produtos e Serviços;
    • ter controlo de qualidade e segurança internos;
    • permitir a publicação nos nossos blogues, fóruns e noutras formas de comunicação pública;
    • realizar atividades de contabilidade, auditoria, faturação, reconciliação e cobrança;
    • realizar depuração para identificar e reparar erros nos nossos Serviços;
    • partilhar informações com terceiros conforme necessário para fornecer os Serviços;
    • prevenir, detetar, identificar, investigar e responder a reclamações, responsabilidades, comportamento proibido e atividade criminal potenciais ou reais;
    • cumprir e fazer cumprir direitos e requisitos legais, acordos e políticas;
    • desenvolver outras atividades que sejam exigidas para cumprir as nossas obrigações legais; e
    • utilizar Tecnologias online, como cookies, tags e píxeis, para controlar e registar as interações do utilizador com o nosso site.

    Poderemos utilizar as suas informações para outras finalidades empresariais legítimas, conforme permitido por lei.

  3. Marketing e publicidade dos nossos produtos e Serviços.

    Poderemos utilizar Informações Pessoais para personalizar e fornecer conteúdo e publicidade ao utilizador. Poderemos fazê-lo conforme permitido pela legislação aplicável.

    Algumas formas de lhe fornecermos publicidade são campanhas por correio eletrónico, campanhas por mensagem de texto, publicidade para públicos personalizados e publicidade personalizada e com base em interesses, o que inclui monitorização entre dispositivos.

    Mais, colaboramos com empresas de publicidade externas para apresentar ou fornecer anúncios ao utilizador enquanto está a utilizar o nosso site ou alguns Serviços. Estes anunciantes terceiros poderão recolher dados sobre a interação do utilizador com o site ou os Serviços ou, ainda, os sites ou serviços de outrem, para analisar a eficácia dos respetivos anúncios e personalizar o conteúdo publicitário. Consulte o nosso Aviso sobre Cookies para saber mais sobre como a McAfee e os parceiros de publicidade referidos utilizam Tecnologias de monitorização como os cookies e quais as opções que o utilizador tem disponíveis. Pode optar por deixar de receber publicidade direcionada ao preencher o nosso formulário de pedido de dados individuais em https://www.mcafee.com/pt-pt/consumer-support/policy/legal/data-request.html e ao selecionar a opção "Pretendo que a McAfee pare de vender ou partilhar as minhas Informações Pessoais".

    Caso o utilizador tenha concedido aos nossos Serviços o acesso à sua localização, os nossos parceiros de publicidade para dispositivos móveis poderão utilizar a localização do utilizador para criar anúncios destinados a si. O utilizador poderá utilizar as definições de localização no seu dispositivo para revogar o acesso às informações sobre a sua localização.

    Se tiver perguntas sobre as nossas práticas de marketing ou se gostaria de cancelar a utilização das suas Informações Pessoais para fins de marketing, poderá contactar-nos em qualquer altura conforme estabelecido na secção "Contacte-nos" abaixo.

  4. Com o consentimento do utilizador.

    Poderemos utilizar Informações Pessoais para outras finalidades que sejam claramente divulgadas ao utilizador quando fornecer as Informações Pessoais ou mediante o seu consentimento.

  5. Outras finalidades.

    Também utilizamos as suas Informações Pessoais para outras finalidades conforme solicitado por si ou permitido pela legislação aplicável.

    • Tomadas de decisões automáticas. Poderemos participar em tomadas de decisões automáticas, como a criação de perfis. Por exemplo, poderemos participar em tomadas de decisões automáticas para lhe oferecer um desconto na subscrição. O nosso tratamento das suas Informações Pessoais não resultará numa decisão com base exclusivamente em processamento automático que afete significativamente o utilizador, a não ser que tal decisão seja necessária como parte de um contrato que tenhamos consigo, tenhamos o seu consentimento ou tenhamos permissão por lei para participar nessas tomadas de decisões automáticas. Se tiver uma pergunta sobre as nossas tomadas de decisões automáticas, pode contactar-nos conforme indicado na secção "Contacte-nos" abaixo.
    • Informações sem identificação e agregadas. Poderemos utilizar Informações Pessoais para criar informações sem identificação e/ou agregadas. Por exemplo, poderemos criar relatórios agregados que pormenorizem o número total de utilizadores que temos numa dada jurisdição. Poderemos utilizar informações sem identificação e/ou agregadas para qualquer finalidade permitida por lei.

4. A NOSSA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO UTILIZADOR

Divulgamos as Informações Pessoais do utilizador a terceiros para diversas finalidades empresariais, incluindo para fornecer os nossos Serviços, nos protegermos a nós e a terceiros ou em caso de uma transação empresarial importante, como uma fusão ou venda, com o consentimento do utilizador, ou transferência de ativos, conforme descrito abaixo.

  1. Divulgações para fornecimento dos nossos Serviços.

    As categorias de terceiros com quem podemos partilhar as suas Informações Pessoais encontram-se descritas abaixo.

    • Fornecedores de serviços. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com os nossos fornecedores de serviços externos e revendedores que nos ajudam a prestar os nossos Serviços e realizam o tratamento de Informações Pessoais em nosso nome. Isto inclui fornecedores de serviços e revendedores que nos fornecem suporte de TI, alojamento, processamento de pagamentos, assistência a clientes e serviços relacionados. Consulte o quadro abaixo para encontrar um resumo dos tipos de fornecedores de serviços e revendedores com que poderemos interagir.
      Destinatário/relação connosco Setor (e subsetor)
      Publicidade, relações públicas e agências digitais e criativas Meios de comunicação (publicidade e relações públicas)
      Fornecedores de sistemas de software na nuvem, incluindo fornecedores de bases de dados, correio eletrónico e gestão de documentos TI (serviços na nuvem)
      Fornecedores de atenção/assistência ao cliente Assistência a clientes (suporte)
      Fornecedores de serviços de entregas e correio Logística (serviço de entrega)
      Fornecedores de serviços de instalações e tecnologia, incluindo fornecedores de análise e destruição de dados TI (gestão de dados)
      Plataformas das redes sociais Meios de comunicações (redes sociais)
      Fornecedores de serviços de cartões de oferta Assistência a clientes (suporte)
      Fornecedores de estudos de mercado e de consumo Meios de comunicação (estudos de mercado)
      Fornecedores de plataformas de análise de dados e Web sites TI (análise de dados)
      Programadores de Web sites e aplicações TI (programação de software)
      Fornecedores de serviços de alojamento de Web sites TI (alojamento)
    • Consultores profissionais. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com os nossos consultores profissionais, que nos prestam suporte e conselhos para fornecer serviços de consultoria, jurídicos, de seguros, fiscais e contabilísticos. Incluem-se seguradoras, empresas de consultoria fiscal, auditoras, contabilistas e consultores jurídicos.
    • Agências de referência de crédito. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com agências de referência de crédito como parte dos nossos procedimentos de verificação e conformidade do cliente e para nos ajudar a avaliar riscos de fraude, crédito ou segurança.
    • Processadores de pagamentos e bancos. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com processadores de pagamentos e bancos para nos permitir processar transações ou pagamentos com cartão do utilizador pelos nossos Serviços.
    • Seguradoras. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com seguradoras e corretoras relativamente às nossas apólices e reivindicações de seguros.
    • Autoridades governamentais e de aplicação da lei. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com as autoridades de aplicação da lei ou governamentais ou judiciais relativamente à prevenção ou deteção de crimes e fraudes, por motivos de segurança nacional, para a detenção ou acusação de infratores ou para a avaliação ou cobrança de impostos ou obrigações.
    • Parceiros comerciais. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com parceiros comerciais que lhe forneçam um produto ou serviço que o utilizador tenha solicitado. Também poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com parceiros comerciais com quem ofereçamos produtos ou serviços conjuntamente.
    • Afiliadas. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com as afiliadas da nossa empresa, p. ex., para fins administrativos, para gestão de TI ou para que forneçam serviços ao utilizador ou suporte e suplementos para os Serviços que nós fornecemos.
    • Outros utilizadores ou terceiros com quem o utilizador faz partilhas ou interage. Conforme descrito acima, em "Informações Pessoais que recolhemos", os nossos Serviços poderão permitir que o utilizador partilhe Informações Pessoais ou interaja com outros utilizadores e terceiros (incluindo indivíduos e terceiros que não utilizam os nossos Serviços e o público em geral).
    • Parceiros de publicidade e análise. Poderemos partilhar as suas Informações Pessoais com parceiros de publicidade e análise externos. Estes parceiros de publicidade externos poderão instalar Tecnologias e outras ferramentas de monitorização nos nossos Serviços para recolher informações relativamente às suas atividades e ao seu dispositivo (p. ex., o seu endereço IP, identificadores de cookies, páginas visitadas, localização e altura do dia). Estes parceiros de publicidade poderão utilizar estas informações (e informações semelhantes recolhidas de outros serviços) para fins de entrega de publicidade personalizada ao utilizador quando visita propriedades digitais das redes deles. Esta prática é referida de forma comum como "publicidade com base em interesses", "publicidade comportamental de contexto cruzado", "publicidade direcionada" ou "publicidade personalizada".
    • API/SDK. Poderemos utilizar interfaces de programas de aplicações de terceiros ("API") e kits de programação de software ("SDK") como parte da funcionalidade dos nossos Serviços. Se tiver perguntas sobre a nossa utilização de API e SDK, contacte-nos segundo as informações apresentadas em "Contacte-nos" abaixo.

    Também poderemos partilhar informações do utilizador com terceiros conforme apropriado e permitido por lei ou mediante uma instrução por ordem judicial. As opções de privacidade que o utilizador poderá ter disponíveis relativamente às suas Informações Pessoais são determinadas pela legislação aplicável e encontram-se descritas na Secção 5 abaixo.

  2. Divulgações para nossa proteção e de terceiros.

    Poderemos aceder, preservar e divulgar a terceiros informações que guardamos e que estejam associadas ao utilizador se, de boa-fé, acreditarmos que tal é obrigatório ou apropriado para impedir danos, lesões ou perdas de cariz físico, financeiro ou outro, incluindo para proteger do risco de fraude ou crédito; cumprir a aplicação da lei, pedidos de segurança nacional e autoridades governamentais ou judiciais, conforme instruído ou exigido por essas autoridades e pela legislação aplicável ou relativamente a um processo legal, como em resposta a uma intimação ou investigação de suspeita de atividades ilícitas ou ilegais ou, se acreditarmos de boa-fé que os utilizadores poderão estar envolvidos em atividades ilícitas ou ilegais, para fazer valer as nossas políticas ou os nossos contratos ou se estivermos vinculados por contrato ou pela lei a permitir que um cliente ou parceiro comercial cumpra as leis aplicáveis; cobrar montantes que nos sejam devidos; ou ajudar numa investigação ou ação judicial de atividade ilegal suspeita ou efetiva.

  3. Divulgação em caso de fusão, venda ou outras transferências de ativos.

    Relativamente a, ou durante negociações para, uma aquisição, fusão, diligência devida financeira, reestruturação, falência, liquidação, compra ou venda de ativos, transição de serviço para outro fornecedor ou outra transferência empresarial semelhante efetiva ou proposta que envolva a totalidade ou substancialmente a totalidade dos nossos ativos ou funções em que as Informações Pessoais sejam vendidas, transferidas ou partilhadas como parte dos ativos empresariais em relação a uma transação desse tipo, conforme permitido por lei e/ou contrato.

  4. Com o consentimento ou a pedido do utilizador, como quando opta por partilhar informações ou publicar conteúdos e avaliações (p. ex., publicações em redes sociais).

  5. Com pessoas da escolha e ao critério do utilizador, se o produto que subscreveu permitir essa funcionalidade.

  6. Também poderemos partilhar com terceiros dados agregados que não identifiquem o utilizador nem um dispositivo específico.

5. OS DIREITOS E AS OPÇÕES DE PRIVACIDADE DO UTILIZADOR

As opções de privacidade do utilizador. As opções de privacidade que o utilizador poderá ter disponíveis relativamente às suas Informações Pessoais são determinadas pela legislação aplicável e encontram-se descritas abaixo.

Contas McAfee. Se o utilizador registar um produto McAfee para o consumidor, pode aceder às Informações Pessoais no seu perfil e corrigi-las em qualquer altura ao iniciar sessão na sua conta em https://home.mcafee.com/Secure/MyAccount/DashBoard.aspxou ao entrar em contacto connosco, conforme se descreve abaixo.

Se o utilizador não tiver registado um produto McAfee, mas tiver um dos nossos produtos instalado no seu dispositivo, pode interromper a recolha de Informações Pessoais por parte da McAfee a partir do seu dispositivo ao desinstalar o produto.

Para fechar a sua conta e para colocar outras questões de suporte, visite a página de Assistência a clientes McAfee em https://www.mcafee.com/support/, clique em "Contactar o suporte" e, em seguida, selecione o país e o idioma preferido.

Comunicações de marketing por correio eletrónico. Para deixar de receber comunicações de marketing, clique na ligação para cancelar a subscrição que se encontra na mensagem de correio eletrónico que o utilizador recebe da McAfee ou visite https://home.mcafee.com/supportpages/unsub.aspx para cancelar a subscrição de comunicações de marketing.

Se o utilizador optar por deixar de receber comunicações de marketing, a McAfee poderá continuar a comunicar consigo relativamente a assuntos administrativos, legais ou relacionados com transações, tais como atualizações de segurança, funcionalidades de produtos e pedidos de serviço.

Notificações push. Poderemos enviar notificações push ao utilizador através da nossa aplicação para dispositivos móveis de acordo com as leis aplicáveis em matéria de privacidade. O utilizador poderá optar por deixar de receber estas notificações push ao alterar as definições no seu dispositivo.

Geolocalização precisa. Com o seu consentimento, também poderemos recolher informações precisas com base na localização através da nossa aplicação para dispositivos móveis. O utilizador poderá optar por cancelar esta recolha ao alterar as definições no seu dispositivo móvel.

Chamadas telefónicas. Se o utilizador receber uma chamada telefónica indesejada da nossa parte, poderá optar por deixar de receber chamadas telefónicas nossas no futuro ao seguir as instruções que poderão estar disponíveis na chamada ou ao contactar-nos conforme se define na secção "Contacte-nos" abaixo.

Cookies e publicidade personalizada. O utilizador pode controlar a nossa utilização de determinados cookies e outras Tecnologias de monitorização que utilizamos para publicidade direcionada ou comportamental de contexto cruzado das seguintes formas:

  • Ferramenta de preferências de cookies. O utilizador pode indicar as suas preferências de cookies quando o nosso Web site inclui uma ferramenta para o efeito.
  • Controlos do browser e do dispositivo. O utilizador poderá interromper a instalação de Tecnologias no seu dispositivo ou removê-las ao ajustar as suas preferências conforme o seu browser ou dispositivo permitir.
  • Cancelamentos da indústria da publicidade. Além disso, a indústria da publicidade online também fornece Web sites relativamente aos quais o utilizador pode cancelar a receção de publicidade direcionada por parceiros de dados e outros parceiros publicitários que participam em programas de autorregulação. O utilizador pode aceder a esses Web sites e saber mais sobre publicidade direcionada, bem como as opções e a privacidade do consumidor, ao visitar a Network Advertising Initiative, a Digital Advertising Alliance, a European Digital Advertising Alliance e a Digital Advertising Alliance do Canadá. Tenha em atenção que o utilizador tem de fazer o cancelamento à parte em cada browser e em cada dispositivo.
  • Formulário Web. Pode optar por deixar de receber publicidade direcionada ao preencher o nosso formulário de pedido de dados individuais em https://www.mcafee.com/pt-pt/consumer-support/policy/legal/data-request.html e ao selecionar a opção "Pretendo que a McAfee pare de vender ou partilhar as minhas Informações Pessoais".
  • "Do Not Track"/"Global Privacy Control". "Do Not Track" (DNT no original, não monitorizar) é uma preferência de privacidade que os utilizadores podem definir em determinados browsers da Internet. Além disso, alguns browsers ou suplementos utilizam um "Global Privacy Control" (GPC no original, controlo de privacidade global), que o utilizador pode conhecer melhor em https://globalprivacycontrol.org/. Tenha em atenção que não respondemos nem cumprimos sinais de DNT ou mecanismos semelhantes transmitidos pelos browsers da Internet. No entanto, se o nosso Web site detetar um sinal de GPC vindo do dispositivo do utilizador, vamos interpretá-lo como um pedido "Do Not Sell" (não vender) ou um pedido para limitar a venda ou a partilha de Informações Pessoais para publicidade direcionada, dependendo da legislação aplicável à sua jurisdição. Tenha em atenção que o seu pedido para cancelar a venda/partilha estará associado apenas ao identificador do seu browser. Se utilizar um computador ou browser da Internet diferente para aceder aos nossos Web sites, terá de renovar o seu pedido de cancelamento.

 

Os direitos de privacidade do utilizador. De acordo com a legislação aplicável, o utilizador poderá ter direito a:

  • aceder a Informações Pessoais sobre si e à portabilidade das mesmas, incluindo: (i) a confirmação de realizarmos ou não o tratamento das suas Informações Pessoais; (ii) a obtenção do acesso às suas Informações Pessoais ou a uma cópia das mesmas;
  • pedir a correção das suas Informações Pessoais sempre que estiverem incorretas, incompletas ou desatualizadas;
  • pedir a eliminação, a anonimização ou o bloqueio de dados das suas Informações Pessoais quando o tratamento se baseia no seu consentimento ou quando este é desnecessário, excessivo ou inconforme;
  • pedir a restrição ou opor-se ao nosso tratamento das suas Informações Pessoais quando esse tratamento é inconforme;
  • revogar o seu consentimento para o nosso tratamento das suas Informações Pessoais. Tenha em atenção que a revogação apenas produzirá efeitos nos tratamentos futuros, isto é, não afetará a legitimidade dos tratamentos realizados antes da revogação. Se o utilizador se abstiver de fornecer Informações Pessoais ou revogar o seu consentimento para o tratamento, algumas funcionalidades dos nossos Serviços poderão não estar disponíveis;
  • pedir a portabilidade de dados e receber uma cópia eletrónica das Informações Pessoais que o utilizador nos fornecer;
  • informar-se sobre a forma como gerimos as suas Informações Pessoais e os terceiros com quem se partilharam as suas Informações Pessoais; e
  • pedir a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado caso essas decisões tenham um impacto legal ou de outro tipo significativo para si.

 

Exercício dos direitos de privacidade do utilizador

Para exercer os seus direitos de acesso, correção ou eliminação de dados, o utilizador poderá fazê-lo ao utilizar as nossas funcionalidades de produto:

  • Se o utilizador registar um produto McAfee para o consumidor, pode aceder às Informações Pessoais no seu perfil e corrigi-las em qualquer altura ao iniciar sessão na sua conta em https://home.mcafee.com/Secure/MyAccount/DashBoard.aspxou ao entrar em contacto connosco, conforme se descreve abaixo.
  • Se o utilizador não tiver registado um produto McAfee, mas tiver um dos nossos produtos instalado no seu dispositivo, pode interromper a recolha de Informações Pessoais por parte da McAfee a partir do seu dispositivo ao desinstalar o produto.
  • Para fechar a sua conta e para colocar outras questões de suporte, visite a página de Assistência a clientes McAfee em https://www.mcafee.com/support/, clique em "Contactar o suporte" e, em seguida, selecione o país e o idioma preferido.

O utilizador também poderá exercer os seus direitos de privacidade; para tal, aceda ao nosso formulário de pedido de dados individuais disponível em ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico para protectprivacy@mcafee.com. Trataremos esses pedidos de acordo com a legislação aplicável. Para proteger a sua privacidade, poderemos tomar medidas para verificar a sua identidade antes de satisfazermos o seu pedido, sendo que, para tal, utilizamos as informações que nos fornece no formulário de pedido de dados individuais. Poderá ser cobrada uma taxa administrativa por alguns pedidos ou conforme permitido por lei. Informaremos o utilizador de qualquer taxa aplicável antes de processarmos o seu pedido. Trataremos esses pedidos de acordo com a legislação aplicável.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES DO UTILIZADOR

Tomamos medidas para garantir que as informações do utilizador são tratadas de forma segura e de acordo com o presente Aviso de Privacidade. Infelizmente, nenhum sistema é 100% seguro, e não conseguimos dar como garantida a segurança de informações que o utilizador nos forneça. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, não aceitamos nenhuma responsabilidade pelo acesso, pela utilização, pela divulgação ou pela perda não autorizada de Informações Pessoais.

Ao utilizar os nossos Serviços ou ao fornecer-nos Informações Pessoais, o utilizador concorda que poderemos comunicar consigo por via eletrónica relativamente a questões de segurança, privacidade e administrativas relacionadas com a sua utilização dos nossos Serviços. Se tivermos conhecimento de uma falha do sistema de segurança, poderemos tentar notificar o utilizador por via eletrónica ao publicar um aviso nos nossos Serviços, por correio ou ao enviar uma mensagem de correio eletrónico para o utilizador.

7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS INTERNACIONAIS

A McAfee está sediada nos Estados Unidos da América (consulte a secção Contacte-nos para conhecer as moradas) e tem atividades, entidades e fornecedores de serviços presentes nos EUA e em todo o mundo. Como tal, nós e os nossos fornecedores de serviços poderemos transferir as Informações Pessoais do utilizador para, ou armazenar ou aceder às mesmas em, jurisdições que possam não fornecer níveis de proteção de dados equivalentes aos da jurisdição nacional do utilizador. Tomaremos medidas para assegurar que as Informações Pessoais do utilizador recebem um nível de proteção adequado nas jurisdições onde realizamos o respetivo tratamento.

A. Residentes do Espaço Económico Europeu e do Reino Unido

Se o utilizador se encontra no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido, também se aplica o seguinte:

Responsável pelo tratamento de dados. Caso o utilizador compre ou transfira um dos produtos McAfee para o consumidor, a McAfee Ireland Limited atua na qualidade de responsável pelo tratamento de Informações Pessoais do utilizador. Além disso, por vezes, trabalhamos com outras organizações relativamente a algumas atividades de tratamento descritas no presente Aviso, como plataformas das redes sociais. Se as informações forem recolhidas e enviadas para outras organizações para tratamento que se destine a finalidades comuns, tomaremos decisões conjuntas relativamente a esse tratamento em particular e seremos "responsáveis conjuntos pelo tratamento" com as organizações envolvidas. Na qualidade de responsáveis conjuntos pelo tratamento, nós e as outras organizações envolvidas na tomada dessas decisões seremos responsáveis conjuntamente perante o utilizador ao abrigo das leis de proteção de dados no que diz respeito a este tratamento.

Fundamento legal para o tratamento. Quando realizamos o tratamento das Informações Pessoais do utilizador, apenas o fazemos para as finalidades indicadas abaixo (também conhecidas como "fundamentos legais" na legislação europeia em matéria de proteção de dados):

  • Cumprimento contratual. Precisamos de utilizar as Informações Pessoais do utilizador para cumprir as nossas responsabilidades ao abrigo do nosso contrato consigo (p. ex., fornecer os Serviços que o utilizador comprou ou solicitou) ou tomar medidas que o utilizador tenha solicitado antes de celebrarmos o contrato consigo (p. ex., responder às suas questões sobre vendas). Baseamo-nos nisto para partilhar as suas Informações Pessoais com terceiros quando tal é necessário para cumprir as nossas obrigações consigo relativamente à utilização dos Serviços. Se o utilizador se candidatar a um emprego na McAfee, também nos basearemos nisto para realizar o tratamento da candidatura.
  • Interesses legítimos. Poderemos utilizar e realizar o tratamento das Informações Pessoais do utilizador conforme estabelecido abaixo sempre que tal for necessário para que nós desenvolvamos atividades para os nossos interesses legítimos enquanto empresa. Baseamo-nos nisto para realizar o tratamento das suas Informações Pessoais para as finalidades seguintes, que categorizámos segundo os interesses legítimos relevantes:
    • Tratamento que seja do nosso interesse legítimo para dar suporte aos clientes com vendas e outras questões:
      • para responder a correspondência, fornecer suporte ao cliente, resolver problemas, gerir informações e subscrições; e
      • responder a pedidos, questões, reclamações e comentários do utilizador;
    • Tratamento que seja do nosso interesse legítimo para compreender as necessidades dos nossos clientes:
      • para realizar análises de mercado, investigação e desenvolvimento; e
      • para contactar consigo relativamente a inquéritos ao cliente para que possamos conhecer melhor o utilizador enquanto cliente e melhorar a sua experiência;
    • Tratamento que seja do nosso interesse legítimo para operarmos os aspetos administrativos e técnicos da nossa empresa de forma eficaz e eficiente:
      • para verificar a precisão de informações que detemos sobre o utilizador e criar um melhor entendimento de si enquanto cliente;
      • para fins de segurança de redes e informações, ou seja, para tomarmos medidas para proteger as suas informações contra a perda, danos, roubo ou acesso não autorizado;
      • para manter a segurança do nosso pessoal, de clientes, lugares, sistemas, instalações ou propriedade e para investigar uma falha real, suspeita ou ameaçada dessa segurança;
      • para a prevenção de fraude e outras atividades criminosas;
      • para ajudar na nossa conformidade com um pedido do utilizador em relação ao exercício dos seus direitos (p. ex., se nos tiver pedido para não contactarmos o utilizador para fins de marketing, manteremos um registo desta informação nas nossas listas de supressão para podermos cumprir o seu pedido);
      • para facilitar o processamento de pagamentos que recebemos do utilizador;
      • para administrar os nossos Web sites, aplicações, páginas e contas das redes sociais e produtos e para operações internas, como resolução de problemas, testes, formação e fins estatísticos;
      • para fins de controlo de qualidade e segurança internos;
      • para permitir a publicação nos nossos blogues, fóruns e noutras formas de comunicação pública;
      • para realizar atividades de contabilidade, auditoria, faturação, reconciliação e cobrança;
      • para prevenir, detetar, identificar, investigar, instaurar, defender, estabelecer e responder a reclamações potenciais ou reais ou outros procedimentos legais;
      • para aplicar direitos e requisitos legais, acordos e políticas;
      • para cookies que sejam essenciais para os nossos Web sites funcionarem corretamente (consulte a nossa Política de Cookies para obter mais informações);
      • para as finalidades de reestruturação corporativa ou de venda ou compra de empresas ou ativos; e
      • para a eficiência, a precisão ou outras melhorias dos nossos produtos, Serviços, processos comerciais, bases de dados e sistemas, p. ex., ao combinar sistemas e consolidar registos que temos sobre o utilizador.
  • Consentimento. Sempre que a lei nos obrigar a obter o consentimento do utilizador e sempre que o tenhamos feito, poderemos utilizar e realizar o tratamento das suas Informações Pessoais para as seguintes finalidades:
    • Para contactar o utilizador ocasionalmente por correio eletrónico e/ou com campanhas por mensagem de texto sobre promoções, eventos, produtos, serviços ou informações que consideramos serem do seu interesse.
    • Para utilizar cookies não essenciais para as finalidades estabelecidas no nosso Aviso sobre Cookies.
    • Para lhe enviar convites para inquéritos por correio eletrónico e/ou mensagem de texto ou para realizar outras atividades de estudo de mercado.

    O utilizador pode revogar o seu consentimento em qualquer altura ao contactar connosco através das informações na secção "Contacte-nos" abaixo ou, relativamente a mensagens de marketing que receber, ao utilizar a opção para cancelar a subscrição incluída nessas mensagens. A revogação do seu consentimento não deve afetar a legitimidade do nosso tratamento com base no consentimento existente antes da revogação.

  • Obrigação legal. Poderemos ter de realizar o tratamento das suas Informações Pessoais de forma a cumprir as nossas obrigações legais ou regulamentares. Tal inclui:
    • dar assistência ou responder a um pedido de informações de uma entidade de aplicação da lei, autoridade governamental ou pública, um organismo regulado ou tribunal, conforme exigido por lei;
    • satisfazer um pedido do utilizador em relação ao exercício dos seus direitos (p. ex., se nos tiver pedido para não contactarmos o utilizador para fins de marketing, manteremos um registo desta informação nas nossas listas de supressão para podermos cumprir o seu pedido);
    • manter um registo sobre o exercício de direitos do utilizador relativamente ao nosso tratamento das suas Informações Pessoais;
    • anonimizar ou eliminar as suas Informações Pessoais quando deixarem de ser necessárias para as finalidades descritas no presente Aviso de Privacidade; e
    • cumprir ordens judiciais ou outros avisos quando uma falta de cumprimento violaria a lei.

Meta e LinkedIn. Somos responsáveis conjuntos por determinados tratamentos com a Meta (que opera o Facebook e o Instagram) e o LinkedIn em resultado da nossa utilização dos serviços dessas entidades, conforme se segue:

  • Page Insights. Também utilizamos o serviço Page Insights para o Facebook, Instagram e LinkedIn para ver informações estatísticas e relatórios sobre as interações do utilizador com as páginas que administramos nessas plataformas e o respetivo conteúdo. Quando estas interações são registadas e fazem parte das informações que acedemos através destes serviços Page Insights, nós e a plataforma em questão somos responsáveis conjuntos pelo tratamento necessário para que nos forneçam esse serviço.
  • Suplementos e cookies da Meta. Nós e a Meta somos responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados envolvido na recolha e no envio de Informações Pessoais à Meta através dos suplementos, cookies e Tecnologias semelhantes dessa entidade, uma vez que temos um interesse comercial de que a Meta receba estas informações. O utilizador pode saber mais sobre estas Tecnologias ao visitar o nosso Aviso sobre Cookies.

Como somos responsáveis conjuntos, a par destas plataformas das redes sociais, por determinados tratamentos de dados, conforme aplicável, nós e cada plataforma:

  • celebrámos contratos nos quais acordámos cada uma das nossas responsabilidades de proteção de dados no tratamento das Informações Pessoais do utilizador conforme se descreve acima;
  • concordámos que somos responsáveis por prestar informações ao utilizador no presente Aviso de Privacidade sobre a nossa relação com cada plataforma; e/ou
  • concordámos que cada plataforma é responsável por responder perante o utilizador quando exerce os seus direitos ao abrigo da legislação em matéria de proteção de dados relativamente ao tratamento das suas Informações Pessoais por essa plataforma na qualidade de responsável conjunta pelo tratamento de dados.

A empresa da Meta que é responsável conjunta pelo tratamento das Informações Pessoais do utilizador é a Meta Platforms, Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, EUA (se o utilizador estiver registado no Reino Unido) ou a Meta Platforms Ireland Limited, Block J, Serpentine Avenue, Dublin 4, Irlanda (se o utilizador estiver registado no EEE). A empresa do LinkedIn que é responsável conjunta pelo tratamento das Informações Pessoais do utilizador é a LinkedIn Ireland Unlimited Company, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda. Para obter mais informações sobre estas plataformas e a utilização que fazem das suas Informações Pessoais, consulte:

A Meta e o LinkedIn também realizam o tratamento, na qualidade de nossos subcontratantes, de informações de contacto que enviamos para fins de correspondência, direcionamento online, medições, relatórios e análises. Estes serviços incluem o tratamento que essas plataformas realizam quando apresentam as nossas publicidades ao utilizador no seu feed de notícias mediante o nosso pedido após fazermos corresponder consigo os dados de contacto que carregámos para as plataformas das redes sociais que essas entidades operam. Estas publicidades poderão incluir formas de recolhermos informações de contacto que o utilizador nos fornece.

Para saber mais informações sobre a nossa relação com outras plataformas das redes sociais, consulte a política de privacidade da plataforma e os termos do contrato de partilha de dados aplicável que celebrámos.

Transferências de dados. Poderemos transferir as Informações Pessoais do utilizador para países fora do Reino Unido e do EEE. Esses países poderão não ter leis em matéria de proteção de dados semelhantes ao seu país de residência, pelo que poderão não proteger a utilização das suas Informações Pessoais com o mesmo grau. Sempre que transferirmos as suas informações para esses países, tomaremos medidas com o objetivo de assegurar que as suas Informações Pessoais continuam a ser protegidas conforme definido no presente Aviso de Privacidade. Essas medidas incluem:

  • ter por base decisões emitidas pelo organismo governamental ou de outro tipo relevante que declarem que um país ou uma empresa com certificação por um enquadramento internacional tem proteção adequada para Informações Pessoais a um grau que nos permite transferir as Informações Pessoais do utilizador de forma segura para esse país ou essa empresa;
  • a nossa utilização de contratos que incluem Cláusulas Contratuais-Tipo e outras proteções legais e técnicas emitidas por entidades reguladoras ou outros organismos relevantes para fornecer proteção adequada de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis do Reino Unido, da UE e da Suíça; e
  • ter por base "normas corporativas vinculativas" implementadas pelos destinatários das Informações Pessoais do utilizador e que foram aprovadas por entidades reguladoras relevantes em matéria de proteção de dados.

Pedidos de exercício de direitos individuais e revogação de consentimento. O utilizador poderá enviar um pedido para exercer os seus direitos sobre Informações Pessoais, recorrendo aos mecanismos explicados acima em "Que opções o utilizador tem relativamente às suas Informações Pessoais?". Além disso, se o utilizador deu, inicialmente, o seu consentimento para o tratamento das suas Informações Pessoais por nós, poderá revogar esse consentimento através dos mesmos mecanismos ou ao contactar-nos através das informações de contacto abaixo.

Autoridade de controlo e reclamações. Se o utilizador for um titular de dados residente na UE ou no EEE e tiver alguma preocupação sobre as nossas práticas relacionadas com o tratamento de Informações Pessoais que não consigamos esclarecer, o utilizador tem o direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade responsável pela proteção de dados da área em que reside, em que trabalha ou na qual ocorreu a alegada infração, conforme aplicável, ou, ainda, ao contactar a autoridade de controlo irlandesa responsável por questões de proteção de dados, em https://www.dataprotection.ie/docs/Home/4.htm ou através do número +353 57 868 4800. Se o utilizador for um titular de dados residente no Reino Unido, tem os mesmos direitos, que poderá exercer ao contactar o Gabinete do Comissário para a Informação do Reino Unido através do Web site https://ico.org.uk/ ou do +44 303 123 1113.

B. Residentes do Japão, da Argentina e do Canadá

Se o utilizador residir no Japão, na Argentina ou no Canadá e tiver uma questão relativamente às suas Informações Pessoais que estão na posse da McAfee, incluindo Informações Pessoais recolhidas através da utilização dos nossos produtos por si, o utilizador poderá solicitar mais informações por meio do formulário de pedido de dados individuais, disponível em https://www.mcafee.com/pt-pt/consumer-support/policy/legal/data-request.html.

C. Aviso público sobre a transferência de Informações Pessoais

Os ativos e os funcionários da McAfee Korea Limited serão transferidos para a Musarubra Korea Limited e geridos por esta.
Em resultado desta transferência, as Informações Pessoais serão transferidas para a Musarubra Korea Limited. Para obter mais informações, consulte o nosso aviso público sobre a transferência de Informações Pessoais, disponível em https://www.mcafee.com/content/dam/consumer/en-us/docs/legal/public-notice-for-personal-information-transfer-korea.pdf.

8. CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A McAfee esforça-se por conservar Informações Pessoais de acordo com a legislação aplicável. Guardaremos as Informações Pessoais do utilizador durante o período mínimo necessário para os fins estabelecidos neste Aviso, nomeadamente (i) enquanto o utilizador for um subscritor ou utilizador registado dos nossos Produtos; ou (ii) enquanto as suas Informações Pessoais forem necessárias relativamente a fins legais estabelecidos neste Aviso, para os quais temos um fundamento legal válido; (iii) enquanto tal for razoavelmente necessário para fins empresariais relacionados com a prestação dos Serviços, como fins de reconciliação e relatórios internos, garantias ou fornecimento de feedback ou informações que o utilizador peça; ou (iv) enquanto tal for razoavelmente necessário para resolver litígios, apresentar defesas legais, realizar auditorias, procurar alcançar finalidades empresariais legítimas, aplicar os nossos contratos ou cumprir a legislação aplicável ou com base noutros critérios, como a sensibilidade e o volume desses dados.

9. AVISO SOBRE A RECOLHA E AVISO SUPLEMENTAR PARA RESIDENTES DA CALIFÓRNIA E RESIDENTES DE CERTOS ESTADOS DOS EUA

O presente Aviso sobre a Recolha e o Aviso Suplementar destinam-se a residentes de estados dos EUA que adotaram legislação abrangente em matéria de privacidade e outros que possam determinar a entrada em vigor ocasionalmente, como Califórnia, Connecticut, Colorado, Nevada, Oregon, Virginia e Utah (na medida aplicável ao tratamento de Informações Pessoais de residentes, as "Leis Aplicáveis a Estados").

O quadro seguinte descreve as categorias de Informações Pessoais que a McAfee recolheu e se as divulgou ou não para um fim empresarial (p. ex., a um fornecedor de serviços) ou para determinados fins publicitários a terceiros.

Categoria de Informações Pessoais recolhidas

Categoria de Informações Pessoais de terceiros divulgadas para um fim empresarial

Critérios do período de conservação

Categoria de Informações Pessoais de terceiros partilhadas para fins publicitários

Informações de contacto, credenciais e outros identificadores, como o nome, a morada, o endereço de correio eletrónico, as credenciais de início de sessão na conta, incluindo identificadores online, morada de faturação ou outros identificadores semelhantes.

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos que nos fornecem serviços, como suporte de TI, suporte de assistência a clientes e processamento de pagamentos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Utilizamos os critérios seguintes para determinar o período durante o qual conservamos cada categoria de Informações Pessoais:

  • Enquanto tivermos uma relação contínua com o utilizador (por exemplo, enquanto o utilizador tiver conta connosco ou continuar a subscrever ou a utilizar os nossos produtos);
  • Enquanto for razoavelmente necessário para as finalidades empresariais relacionadas com o fornecimento dos serviços ao utilizador (por exemplo, para fins internos de relatórios e reconciliação, garantias ou fornecimento de feedback ou informações ao utilizador conforme as pedir);
  • Se existir uma obrigação legal à qual estejamos sujeitos (por exemplo, algumas leis exigem que guardemos registos das transações do utilizador durante um certo período antes de podermos eliminá-las); ou
  • Se for necessário conservá-las à luz da nossa posição legal (como no que diz respeito a estatutos aplicáveis a limitações, litígios ou investigações regulamentares).

     

  • Não

    Informações de contacto, como nome, morada e endereço de correio eletrónico

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos que nos fornecem serviços, como suporte de TI, suporte de assistência a clientes e processamento de pagamentos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Sim; redes de marketing e publicidade para publicidade direcionada

    Identificadores online, como um valor de cookie único, endereço de correio eletrónico com hash ou endereço IP, em combinação com informações sobre a interação de um consumidor com um Web site, uma aplicação ou publicidade

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos que nos fornecem serviços, como suporte de TI, suporte de assistência a clientes e processamento de pagamentos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Sim; redes de marketing e publicidade para publicidade direcionada

    Informações financeiras, como informações de pagamento ou informações de conta bancária

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos que nos fornecem serviços, como suporte de TI, suporte de assistência a clientes e processamento de pagamentos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Características de classificações protegidas ao abrigo do direito federal ou da Califórnia, como a idade.

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Informações comerciais, como o histórico dos produtos ou Serviços comprados, obtidos ou considerados ou outros históricos ou tendências de compras ou consumo.

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Sim; redes de marketing e publicidade para monitorização de conversões e atribuição

    Atividades na Internet e noutras redes semelhantes, como o histórico de navegação e o histórico de pesquisas.

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Dados de geolocalização, como deslocações ou localização física precisas.

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Inferências retiradas de outras Informações Pessoais para criar um perfil de consumidor que reflita preferências ou características pessoais, tendências psicológicas, predisposições, comportamentos, atitudes, inteligência, capacidades e aptidões.

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Fotografias que um consumidor possa carregar para os Serviços, como fotografias de perfil ou "avatares", que não sejam utilizadas para a finalidade de identificar exclusivamente esse consumidor

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei
  • Pessoas da escolha do utilizador, se o produto que subscreveu permitir essa funcionalidade

     

  • Ver acima

    Não

    Abaixo, encontra estas informações relacionadas com as Informações Pessoais Sensíveis:

    Categorias de Informações Pessoais Sensíveis recolhidas

    Divulgadas a que categorias de terceiros para fins empresariais operacionais

    Critérios do período de conservação

    Partilhadas para publicidade direcionada? Se sim, para que categorias de terceiros

    Início de sessão de conta, contas financeiras, número de cartão de crédito ou débito de um consumidor em combinação com quaisquer códigos de acesso ou segurança necessários, palavras-passe ou credenciais que permitam o acesso a uma conta

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Geolocalização precisa do consumidor

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Origem racial ou étnica, crenças religiosas ou filosóficas ou filiação a um sindicato do consumidor

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    Conteúdo de correio eletrónico do consumidor (diferente do conteúdo das mensagens enviadas para nós)

  • Grupo de empresas da McAfee
  • Fornecedores de serviços externos
  • Autoridades governamentais ou outras partes ao abrigo da lei

     

  • Ver acima

    Não

    "Vendas" de Informações Pessoais, incluindo ao abrigo da CCPA da Califórnia, e cancelamento de publicidade direcionada.

    Para fins das Leis Aplicáveis a Estados, não "vendemos" Informações Pessoais nem temos conhecimento real de nenhuma "venda" de Informações Pessoais de menores de 18 anos. Posto isto, poderemos partilhar informações com parceiros publicitários externos para a finalidade de promover os nossos Serviços conforme descrito acima, como para publicidade comportamental de contexto cruzado e publicidade direcionada. Na medida em que essa partilha for considerada uma "partilha" ou divulgação de publicidade direcionada ao abrigo de leis da Califórnia ou de outras Leis Aplicáveis a Estados, o utilizador poderá limitar a partilha das seguintes formas:

    Fontes de Informações Pessoais que recolhemos

    Finalidades para as quais poderemos utilizar as informações que recolhemos

    Conservação de Informações Pessoais.

    Tratamento de informações sensíveis.

    Ao abrigo da legislação aplicável, o utilizador poderá ter o direito de limitar o tratamento de Informações Pessoais sensíveis para determinados fins, como a criação de perfis ou a inferência de características do utilizador. O utilizador poderá pedir que restrinjamos a nossa utilização das Informações Pessoais sensíveis que recolhemos sobre si que sejam necessárias para realizar os serviços que lhe fornecemos.

    Para pedir que restrinjamos a nossa utilização das suas Informações Pessoais sensíveis, visite a nossa página "Restringir a utilização das minhas informações pessoais sensíveis" em https://www.mcafee.com/en-us/consumer-support/policy/legal/data-request.html.

    Direitos de privacidade adicionais para residentes em determinados estados

    Sob reserva da legislação aplicável, se o utilizador residir em determinados estados, poderá ter os direitos descritos na secção intitulada "Opções e direitos do utilizador" na Política de Privacidade, que poderão incluir os seguintes: o direito de conhecer e aceder às informações que recolhemos sobre si; o direito de eliminar Informações Pessoais que recolhemos; o direito de cancelar ou restringir o tratamento de Informações Pessoais para fins específicos, como publicidade direcionada ou de contexto cruzado; e o direito de corrigir Informações Pessoais imprecisas.

    De acordo com as Leis Aplicáveis a Estados, o utilizador também tem os seguintes direitos:

    Não-discriminação. Não discriminaremos o utilizador em termos de preços ou serviços que oferecemos, caso o utilizador exerça um dos direitos indicados acima.

    Agente autorizado. Dependendo de onde vive, o utilizador poderá ter o direito de utilizar um agente autorizado em seu nome para exercer um direito de privacidade indicado acima. Se o utilizador for um agente autorizado que atua em nome de outro utilizador para comunicar connosco ou exercer um direito de privacidade indicado acima, o utilizador tem de ser capaz de comprovar que tem a autorização necessária para atuar em nome desse outro utilizador e que tem acesso suficiente ao computador portátil, computador de secretária ou dispositivo móvel desse utilizador para exercer o direito dele por via digital. Se o utilizador for um agente autorizado a tentar exercer direitos em nome de um dos nossos utilizadores, pode fazer um pedido em nome desse outro utilizador ao entrar em contacto connosco conforme estabelecido na secção "Contacte-nos"; esses pedidos têm de incluir as seguintes informações: (1) uma autorização por escrito da parte do consumidor que inclua o nome completo, a morada, o número de telefone e um endereço de correio eletrónico válido do consumidor que utilize para interagir connosco, que esteja assinada pelo consumidor e que conceda claramente ao agente a autoridade necessária; e (2) um certificado de situação regular do estado de organização. Em alternativa, um agente em funções pode apresentar uma procuração válida assinada pelo consumidor em nome do agente e um endereço de correio eletrónico válido utilizado pelo consumidor para interagir connosco. O endereço de correio eletrónico do consumidor será utilizado para verificar em separado a autoridade do agente com o consumidor.

    Verificação. É-nos exigido por lei que tomemos medidas razoáveis para verificar a identidade do utilizador antes de responder ao seu pedido. Tenha em atenção que o seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções para proteger o interesse público (p. ex., prevenção ou deteção de crimes) e os nossos interesses (p. ex., a manutenção de privilégio legal). Se não conseguimos processar o seu pedido através da sua autenticação nos Serviços, poderemos verificar o seu pedido pedindo-lhe informações suficientes para confirmar a sua identidade, com base nas informações que temos registadas. Os pedidos para exercer estes direitos poderão ser concedidos na totalidade ou em parte ou não serem concedidos de todo, dependendo do âmbito e da natureza do pedido e conforme permitido pela legislação aplicável. Sempre que a legislação aplicável o exigir, notificaremos o utilizador caso rejeitemos o seu pedido e informaremos sobre os motivos para não podermos satisfazer o seu pedido.

    Responderemos ao seu pedido no prazo de quarenta e cinco (45) dias ou no período estabelecido nas Leis Aplicáveis a Estados. Contudo, em determinadas circunstâncias, poderemos precisar de mais tempo para processar o seu pedido, conforme permitido pelas Leis Aplicáveis a Estados. Informaremos o utilizador no prazo de quarenta e cinco (45) dias após recebermos o seu pedido se precisamos dessa extensão e porquê. Se não conseguirmos satisfazer o seu pedido, a nossa resposta também indicará o motivo pelo qual não podemos satisfazer o pedido.

    Não cobramos uma taxa para processar nem responder ao seu pedido de consumidor, exceto se este for excessivo, repetitivo ou manifestamente infundado. Se determinarmos que o pedido requer uma taxa, informaremos o utilizador sobre o motivo dessa decisão e indicaremos uma estimativa de custo antes de satisfazermos o pedido. Não discriminaremos o utilizador pelo exercício dos seus direitos de privacidade.

    Recurso. O utilizador poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão ou resposta ao seu pedido. Para exercer o seu direito de recorrer, pode enviar um pedido de recurso através do mesmo método que utilizou para enviar o pedido original, o que inclui entrar em contacto connosco conforme estabelecido na secção "Contacte-nos" abaixo.

    Informações sem identificação. Se criarmos ou recebermos informações sem identificação, não tentaremos identificá-las novamente, exceto para cumprir a Legislação Aplicável ou em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

    Aviso de incentivos financeiros. Ocasionalmente, poderemos disponibilizar um programa, um benefício ou outra oferta em troca da recolha, da conservação, da venda ou da partilha das Informações Pessoais que recebemos (coletivamente chamados "Incentivo Financeiro"), como as informações de contacto do utilizador. Todos os descontos que fornecemos terão por base a nossa determinação razoável, mas exclusiva, do valor estimado das Informações Pessoais do utilizador, considerando, entre outros, estimativas relativamente a receitas antecipadas geradas dessas informações, as despesas antecipadas que poderão surgir da recolha, da conservação e da utilização dessas informações no funcionamento da nossa empresa e outros fatores relevantes relacionados com o valor estimado dessas informações para a nossa empresa, conforme permitido ao abrigo da legislação aplicável. Poderemos fornecer um aviso adicional com os detalhes do Incentivo Financeiro em questão, conforme necessário. Mais, a participação em qualquer programa de Incentivo Financeiro é opcional. Se, mais tarde, o utilizador decidir sair de um programa de Incentivo Financeiro desse momento em diante, pode enviar-nos um pedido através das informações de contacto na secção "Contacte-nos".

    Informações sem identificação. Se criarmos ou recebermos informações sem identificação, não tentaremos identificá-las novamente, exceto para cumprir a legislação aplicável.

    Métricas.

    Tipo de pedido Número recebido Número cumprido (na totalidade ou em parte) Número recusado Média de dias para responder
    Eliminar 509 229 280 17
    Corrigir 0 0 0 0
    Conhecimento/acesso 159 85 74 24
    Cancelamento 274 0 0 9
    Utilização limitada 34 0 0 8

    Lei “Shine the Light” da Califórnia. A lei “Shine the Light” da Califórnia permite que os utilizadores residentes na Califórnia peçam e obtenham da nossa parte, uma vez por ano, sem custos, uma lista de terceiros a quem divulgámos as Informações Pessoais deles (se for o caso) para fins de marketing direto no ano civil anterior, bem como o tipo de Informações Pessoais divulgadas a essas partes.

    Direito de os menores eliminarem conteúdo publicado. Conforme previsto na lei, os residentes na Califórnia com menos de 18 anos poderão solicitar que o conteúdo ou informações publicados deles sejam eliminados das partes publicamente visíveis dos Serviços. Para tal, devem entrar em contacto diretamente connosco conforme se indica na secção "Contacte-nos" abaixo ou ao iniciar sessão na conta e eliminar o conteúdo ou as informações através das nossas ferramentas self-service.

    10. AVISO SUPLEMENTAR PARA CERTOS PAÍSES

    A. Aviso Suplementar para a Austrália

    O presente Aviso Suplementar para a Austrália apenas se aplica ao nosso tratamento de Informações Pessoais que estejam sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados da Austrália.

    1. Informações Pessoais sensíveis. Não exigimos de forma geral que o utilizador nos divulgue Informações Pessoais sensíveis (p. ex., detalhes sobre raça, crença religiosa, orientação sexual ou afiliação a um sindicato). Se nos fornecer Informações Pessoais sensíveis por algum motivo, o utilizador autoriza-nos a recolher essas informações e a utilizá-las e divulgá-las para a finalidade para a qual as divulgou e conforme permitido pela Privacy Act (lei sobre a privacidade) de 1988 da Austrália (Cth) ("Lei de Privacidade").
    2. Marketing. Apenas vamos utilizar e divulgar as suas Informações Pessoais para as finalidades de marketing dos nossos Serviços ou de serviços de organizações externas caso o utilizador nos tenha dado consentimento para o fazermos ou conforme permitido por lei de outro modo.
    3. Transferências internacionais. Exceto em alguns casos em que poderemos basear-nos numa exceção ao abrigo da Lei de Privacidade, tomaremos medidas razoáveis para garantir que os destinatários no estrangeiro de Informações Pessoais com origem na Austrália não violam os princípios de privacidade australianos previstos na Lei de Privacidade em relação a essas informações.
    4. Informações sobre crianças. Se um indivíduo indicar que tem menos de 15 anos e nós tivermos de obter o consentimento do indivíduo (p. ex., para a recolha de informações sensíveis), procuraremos obter o consentimento do progenitor ou tutor legal do indivíduo.

    B. Aviso Suplementar para o Canadá

    O presente Aviso Suplementar para o Canadá apenas se aplica ao nosso tratamento de Informações Pessoais que estejam sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados do Canadá.

    1. Segurança das informações do utilizador. Os ficheiros e registos que contêm Informações Pessoais do utilizador serão mantidos nos nossos escritórios e/ou nos nossos servidores ou nos dos nossos fornecedores de serviços e apenas os funcionários que precisam delas para cumprirem as suas funções terão acesso a esses ficheiros.
    2. Transferências internacionais e acesso. As Informações Pessoais poderão ser acedidas pelos tribunais e pelas entidades de aplicação da lei e autoridades de segurança nacional dos EUA. Para obter mais informações sobre as políticas e práticas da McAfee relativamente aos fornecedores de serviços fora do Canadá, entre em contacto connosco conforme definido na secção "Contacte-nos".

    C. Aviso Suplementar para a China

    O presente Aviso Suplementar para a China apenas se aplica ao nosso tratamento de Informações Pessoais que estejam sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados da China, incluindo a Personal Information Protection Law (lei de proteção de informações pessoais, "PIPL").

    D. Os direitos de privacidade do utilizador. Além dos direitos aplicáveis indicados acima na Secção 5, o utilizador tem os seguintes direitos adicionais enquanto titular dos dados: o direito a pedir uma explicação sobre a gestão das suas Informações Pessoais, o direito a instaurar um processo legal e o direito a permitir que o seu parente mais próximo exerça algum dos seus direitos, a menos que se façam outros acordos antes do seu falecimento. Para fins da PIPL, o encarregado da proteção de dados é o seu gestor de dados e os pedidos de titular de dados poderão ser direcionados para as informações de contacto indicadas na Secção 8 acima.

    E. Transferências internacionais. Ao transferirmos internacionalmente Informações Pessoais com origem na China, cumpriremos os requisitos aplicáveis que regem a transferência e o tratamento desses dados. Se nos fornecer informações sobre emprego ou de outro tipo durante os Serviços ou através do Web site, está a dar-nos o seu consentimento para a transferência internacional dos seus dados por nós.

    F. Lista de pessoas de confiança. Se tal for permitido pela legislação aplicável, os titulares de dados poderão exigir uma cópia dos nossos fornecedores de serviços (pessoas de confiança).

    G. Aviso Suplementar para a Itália

    O presente Aviso Suplementar para a Itália apenas se aplica ao nosso tratamento de Informações Pessoais que estejam sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados da Itália.

    • Cookies e outras Tecnologias. Sempre que for exigido pela legislação aplicável, a nossa utilização de Tecnologias (conforme descrito acima) está sujeita ao seu consentimento.

    Para obter mais informações sobre os fornecedores específicos de cookies de direcionamento e analíticos utilizados nos Serviços McAfee e como cancelar estes cookies, consulte o nosso Aviso sobre Cookies.

    H. Aviso Suplementar para o Japão

    O presente Aviso Suplementar para o Japão apenas se aplica ao nosso tratamento de Informações Pessoais que estejam sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados do Japão.

    • A nossa divulgação das Informações Pessoais do utilizador. Poderemos recorrer aos seguintes terceiros para o tratamento das suas Informações Pessoais:
    Terceiros de confiança Localização de terceiros de confiança Trabalho confiado
    Saymine Technologies Ltd. Israel Limpeza de contas online (ligação para a descrição do produto acima)

     

    I. Aviso Suplementar para a Coreia do Sul

    O presente Aviso Suplementar para a Coreia do Sul apenas se aplica ao nosso tratamento de Informações Pessoais que estejam sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados da Coreia do Sul.

    • Conservação de Informações Pessoais. Destruiremos as Informações Pessoais recolhidas quando estas deixarem de ser necessárias. Eliminaremos permanentemente as Informações Pessoais do utilizador em ficheiro eletrónico de uma forma que não seja recuperável e trituraremos ou incineraremos outros registos, materiais impressos e outros meios escritos de acordo com a legislação aplicável.

      Conservaremos as suas informações para cumprir as nossas obrigações legais conforme se indica em seguida:

      1. Act on Consumer Protection in Electronic Commerce (lei sobre a proteção do consumidor no comércio eletrónico)
        • Registo de indicação e publicidade: 6 meses
        • Registo de contrato ou revogação de subscrição: 5 anos
        • Registo de pagamento e fornecimento de artigos: 5 anos
        • Registo de queixas ou litígios com o consumidor: 3 anos
      2. Electronic Financial Transactions Act (lei sobre transações financeiras eletrónicas)
        • Registo financeiro eletrónico: 5 anos
      3. Protection of Communications Secrets Act (lei de proteção dos segredos de comunicações)
        • Histórico de inícios de sessão: 3 meses

    J. Aviso Suplementar para a Turquia

    O presente Aviso Suplementar para a Turquia apenas se aplica ao nosso tratamento de Informações Pessoais que estejam sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados da Turquia.

    • Informações da McAfee. A McAfee é uma sociedade plenamente constituída ao abrigo das leis dos EUA e localiza-se na morada indicada abaixo. É o responsável pelo tratamento de Informações Pessoais do utilizador no âmbito da Law on the Protection of Personal Data (lei turca sobre a proteção de dados pessoais) n.º 6698 ("Lei Turca").
    • Recolha automática. Poderemos recolher as Informações Pessoais do utilizador através de métodos não automáticos, podendo incluir métodos que fazem parte dos nossos sistemas de registo de dados.
    • Utilização de Informações Pessoais. Poderemos recolher as suas Informações Pessoais, de acordo com as leis, tendo por base os motivos indicados nos Artigos 5.º e 6.º da Lei Turca e respeitando o âmbito de cumprir as nossas obrigações, realizar processos empresariais e/ou criar uma base de dados comum com os nossos acionistas, conforme seja necessário para realizar o tratamento de Informações Pessoais (nomeadamente Informações Pessoais sensíveis) das partes de um contrato. Vamos realizar o tratamento destas Informações Pessoais, desde que tal esteja diretamente relacionado com a criação ou o cumprimento de um contrato e seja necessário realizar o tratamento de Informações Pessoais (nomeadamente Informações Pessoais sensíveis) para os nossos interesses legítimos, sem prejudicar os direitos e as liberdades fundamentais do utilizador.
    • Consentimento para Informações Pessoais sensíveis. Em algumas situações, poderemos precisar do consentimento explícito do utilizador para realizar o tratamento das suas Informações Pessoais sensíveis (p. ex., informações de saúde, identificação emitida pelo governo e informações genéticas) para a finalidade de fornecer os Serviços e/ou outras finalidades indicadas no presente Aviso de Privacidade, sempre de acordo com a legislação aplicável.
    • A nossa divulgação das Informações Pessoais do utilizador. Também poderemos partilhar as suas Informações Pessoais (nomeadamente Informações Pessoais sensíveis) dentro do país ou para o estrangeiro com os nossos afiliados, através de um sistema online, no enquadramento dos objetivos e princípios mencionados acima e segundo as nossas normas internas e ainda de acordo com os métodos e as condições indicadas na Lei Turca.
    • Segurança de Informações Pessoais sensíveis. Determinamos e implementamos políticas e procedimentos sistemáticos, claramente definidos, geríveis e sustentáveis para a segurança das Informações Pessoais sensíveis do utilizador.
      No âmbito das suas Informações Pessoais sensíveis guardadas nos nossos meios eletrónicos ou acessíveis nesses ambientes:
      • protegemos as suas Informações Pessoais sensíveis com métodos criptográficos;
      • guardamos chaves criptográficas em ambientes seguros e diferentes;
      • registamos com segurança registos de todas as transações realizadas sobre as suas Informações Pessoais sensíveis;
      • monitorizamos continuamente atualizações de segurança dos ambientes em que se encontram as suas Informações Pessoais sensíveis, realizamos testes de segurança necessários regularmente e registamos os resultados dos testes;
      • nos casos em que as suas Informações Pessoais sensíveis estão acessíveis por software, obteremos as autorizações do utilizador deste software, realizaremos testes de segurança com regularidade a este software e registaremos os resultados dos testes em causa;
      • fornecemos, pelo menos, um sistema de autenticação em dois passos se o acesso remoto às suas Informações Pessoais sensíveis for necessário; e
      • impedimos a entrada e a saída não autorizadas para garantir a segurança física destes ambientes ao tomarmos precauções de segurança adequadas e inspecionarmos de forma rotineira as suas Informações Pessoais sensíveis tratadas, guardadas e/ou acessíveis nos nossos ambientes físicos.
    • Transferências internacionais. As transferências internacionais de Informações Pessoais devem ser realizadas de acordo com as disposições da legislação aplicável e ao obter o consentimento explícito do utilizador em todos os casos.
      Ao transferirmos as suas Informações Pessoais sensíveis:
      • se essa transmissão for realizada por correio eletrónico, as suas Informações Pessoais sensíveis são transferidas de forma encriptada com um endereço de correio eletrónico corporativo;
      • se a memória portátil tiver de ser transferida por meios como CD e DVD, é encriptada por métodos criptográficos e a chave criptográfica é mantida num ambiente diferente;
      • se a transferência for realizada entre servidores em ambientes físicos diferentes, a transferência de dados é realizada ao estabelecer uma VPN entre servidores; e
      • mesmo que seja necessário transferir as Informações Pessoais sensíveis por meio de papel, devem tomar-se as precauções necessárias contra riscos como o roubo, a perda ou a visualização por pessoas não autorizadas das informações confidenciais e/ou dos documentos com as Informações Confidenciais sensíveis do utilizador, e o documento deve ser enviado na categoria de "documentos confidenciais".
    • Indemnização por danos. Se estiver previsto na Lei Turca, o utilizador terá o direito de pedir uma indemnização por danos causados pelo nosso tratamento ilegal das suas Informações Pessoais.

    11. INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS

    A proteção da privacidade online de crianças é muito importante para nós. Alguns Serviços McAfee fornecem funcionalidades de segurança que os pais poderão utilizar para monitorizar a atividade online e a localização física dos filhos ou a utilização por estes de um dispositivo registado. Estes Serviços requerem autorização parental, pelo que não utilizamos de forma consciente Informações Pessoais que recolhemos de dispositivos de crianças para quaisquer fins que não sejam a prestação dos Serviços. Estes produtos permitem aos pais eliminar o perfil da criança em qualquer altura. Se o utilizador considerar que recolhemos informações do seu filho por engano ou tiver questões ou dúvidas sobre as nossas práticas relativamente a menores, contacte-nos conforme descrito abaixo. Se o utilizador tiver menos de 18 anos, tem de ter a permissão dos pais para aceder aos Serviços. A McAfee recomenda vivamente que os pais instruam os filhos a nunca divulgarem nomes, moradas nem números de telefone verdadeiros sem permissão dos pais. Se o utilizador tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o seu consentimento, poderá alertar-nos ao entrar em contacto connosco conforme indicado na secção "Contacte-nos" abaixo. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Informações Pessoais de crianças com menos de 13 anos (e, em determinadas jurisdições, com menos de 16 anos), tomaremos de imediato as medidas necessárias para eliminar essas informações e fechar a conta da criança.

    12. OUTRAS DISPOSIÇÕES

    Web sites/aplicações de terceiros. Os Serviços podem conter ligações para outros Web sites ou aplicações e esses Web sites ou aplicações podem fazer referência ou ligação aos nossos Serviços. Estes serviços externos não são controlados por nós. Recomendamos que os nossos utilizadores leiam as políticas de privacidade de cada Web site e aplicação com que interagem. Não apoiamos, analisamos nem aprovamos as práticas de privacidade ou o conteúdo desses Web sites ou aplicações nem somos responsáveis por eles. O fornecimento de Informações Pessoais a Web sites ou aplicações de terceiros é realizado por conta e risco do utilizador.

    Autoridade de controlo. Se as Informações Pessoais do utilizador estiverem sujeitas às leis aplicáveis em matéria de proteção de dados da Austrália, do Brasil, do EEE, da Suíça ou do Reino Unido, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo ou do procurador-geral competente se acreditar que o nosso tratamento das suas Informações Pessoais viola a legislação aplicável.

    13. CONTACTE-NOS

    A McAfee é o responsável pelo tratamento das Informações Pessoais que tratamos ao abrigo do presente Aviso de Privacidade.

    Pode consultar mais informações sobre os responsáveis pelo tratamento específicos do país onde reside.

    País Informações sobre o responsável pelo tratamento de dados
    Argentina McAfee Consumer Argentina S.A.
    Morada: Libertador Avenue 101 10th Floor, Buenos Aires, Argentina
    Austrália McAfee Security Australia Pty. Ltd.
    Morada: 45 Evans Street, Sydney, Nova Gales do Sul 2041, Austrália
    Brasil McAfee Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.
    Morada: Av. Dra. Ruth Cardoso 8501, 17.º andar, Edifício Eldorado Business Towers, Pinheiros, São Paulo, Brasil 05425-070, Brasil
    Canadá McAfee Canada ULC
    Morada: 451 Phillip Street Unit 130, Waterloo, Ontário N2L3X2, Canadá
    Chile McAfee Tecnologías Chile Limitada
    Morada: Avenida Pedro N0193, piso 4, Comuna de Providencia, Santiago, Chile, Chile
    China McAfee (Beijing) Technology Co., Ltd.
    Morada: Room 1566-1567, Unit 01-06, 15/F, Building A, No. 9 Dongdaqiao Road, Chaoyang District, Pequim 100020, China
    China McAfee (Shanghai) Software Co., Ltd.
    Morada: Room 982, 9/F, No. 1000 Lujiazui Ring Road, Pilot Free Trade Zone, Xangai, China
    Colômbia McAfee Colombia Ltda
    Morada: Carrera 11 No. 79-66, Bogotá, Colômbia, Colômbia
    UE/EEE McAfee Ireland Limited
    Morada: Waterfront Square, 1 Horgans Quay, Cork, República da Irlanda T23PPT8, Irlanda
    Índia McAfee Software (India) Private Limited
    Morada: Fairway Business Park Survey Nos, 10/1, 11/2, 12/2b of Challaghatta Villiage, Next to Embassy Golf Links, Domlur, Bangalore, Karnataka 560071, Índia
    Israel McAfee Consumer (Israel) Ltd.
    Morada: 9 Hamenofim St, Ackerstein Towers, Tower A, 8th fl, Hertzelia Pituach, Israel 4672560, Israel
    Japão McAfee Co., Ltd.
    Morada: Dai-ichi Life Hibiya First, 1-13-2 Yurakucho, Chiyoda-ku, Tóquio, Japão
    República da Coreia McAfee Korea Limited
    Morada: (Samseong-dong) 33 Floor, 511 Youngdong-daero, Gangnam-gu, Seul, Coreia do Sul
    México McAfee Technologies Mexico, S. de R.L. de C.V.
    Morada: Avenida Presidente Masaryk 111, Piso 1, Col. Polanco V Seccion, Miguel Hidalgo, Cidade do México, Distrito Federal, México C.P. 11560, México
    Peru McAfee Security Perú S.R.L.
    Morada: Av Emilio Cavenecia 151, Int. 701, Lima, Miraflores, Peru 27, Peru
    Reino da Arábia Saudita McAfee Ireland Limited Saudi Arabia Branch
    Morada: 6664 Prince Mohammed bin Salman Road, AlRabi, Riyadh 6664-13316, Arábia Saudita
    Singapura McAfee (Singapore) Pte. Ltd.
    Morada: Level 9 Tampines Junction, 300 Tampines Avenue 5, Singapura, Singapura 529653, Singapura
    Taiwan McAfee (Singapore) Pte. Ltd., Taiwan Branch
    Morada: Taipei Landmark Centre, 29F, No. 68, Sec. 5, Zhongxiao East Rd. Xinyi Dist, Taipei, Taiwan 11065, Taiwan
    Turquia McAfee Turkey Guvenlik Hizmetleri Limited Sirketi
    Morada: Parima Residence, 14th floor, Maltepe Neighborhood Old Cirpici Street, No: 8, Cevizlibag, Istambul 34010, Turquia
    Emirados Árabes Unidos McAfee Netherlands B.V. – Dubai Branch
    Morada: TECOM ZONE, Dubai Internet City – Zone DIC, 01 Ground Floor, EO13, Dubai Internet City, Emirados Árabes Unidos
    Reino Unido McAfee Security UK Ltd
    Morada: Jubilee House, Third Avenue Globe Park, Marlow, Buckinghamshire SL71EY, Reino Unido

     

    Se tiver perguntas sobre as nossas práticas de privacidade ou o presente Aviso de Privacidade ou se pretender exercer os seus direitos conforme indicado no presente Aviso de Privacidade, contacte-nos para o mbprotectprivacy@mcafee.com.
    Visite https://www.mcafee.com/pt-pt/consumer-support/policy/legal/privacy-contact.html para nos contactar relativamente ao presente Aviso de Privacidade ou a outras questões de privacidade associadas. Também pode enviar-nos uma carta para as seguintes moradas:

    EUA, por correio registado:

    McAfee
    Attn: Legal Department – Privacy Office
    6220 America Center Drive
    San Jose, CA 95002 EUA

    EEE, por correio registado:

    Attn: McAfee Data Protection Officer
    Data Business Services
    Nördliche Münchner Straẞe 47
    D-82031 Grünwald/Munique
    Alemanha
    +49 (0)89 12501375-0

    Reino Unido, por correio registado:

    McAfee
    Attn: Data Privacy Officer
    Jubilee House
    Third Avenue
    Globe Park
    Marlow, Buckinghamshire
    SL7 1EY
    Reino Unido

    Japão, por correio registado:

    McAfee Co. Ltd.
    Attn. Legal Department
    Shibuya Mark City West,
    Dougenzaka 1-12-1,
    Shibuya-ku,
    Tóquio, 150-0043 Japão

    Coreia do Sul, por correio registado:

    Attn: Chief Privacy Officer, copy to the Legal Department – Privacy Office
    McAfee Korea Limited
    5F. Gangnam Finance Center
    152, Teheran-ro, Gangnam-gu, Seul
    Coreia 06236

    Aviso sobre Cookies


    Data de entrada em vigor: 1 de março de 2024

    Os nossos Web sites e as nossas aplicações móveis (coletivamente, os “Serviços”) utilizam cookies e tecnologias semelhantes para assegurar que proporcionamos aos nossos visitantes a melhor experiência possível, fornecendo-lhes informações personalizadas, memorizando as suas preferências de marketing e de produtos e ajudando-os a obter as informações certas. O presente Aviso descreve a forma como a McAfee, as nossas afiliadas e os nossos parceiros utilizam cookies e tecnologias semelhantes para estes fins.

    Que tecnologias é que a McAfee e os respetivos parceiros utilizam?

    À semelhança de muitos serviços, nós e os nossos parceiros utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fins como proporcionar e melhorar a experiência do utilizador e personalizar a publicidade. Os cookies e as tecnologias semelhantes que nós e os nossos parceiros utilizamos incluem:

    • Cookies. Os Cookies são pequenos ficheiros (geralmente constituídos por letras e números) colocados no browser ou dispositivo do utilizador quando este visita um Web site. Os Cookies são comummente utilizados para facilitar o funcionamento de Web sites, ajudando-os a trabalhar de forma mais eficiente e fornecendo informações analíticas.

    •  SDKs. Os SDKs são blocos de código fornecidos pelos nossos parceiros que podem ser instalados nas nossas aplicações móveis. Os SDKs ajudam-nos a compreender como o utilizador interage com as nossas aplicações móveis e recolhem determinadas informações sobre o dispositivo e a rede que o utilizador utiliza para aceder à aplicação ou outras aplicações instaladas no seu dispositivo. Os SDKs partilham, geralmente, o identificador de publicidade móvel atribuído ao dispositivo do utilizador (denominado “IDFA” ou “ID para publicidade” em dispositivos Apple e “ID de publicidade” em dispositivos Android) com os nossos parceiros.

    • Flash Cookies. Um Flash Cookie é um pequeno ficheiro de dados colocado num computador que utiliza o Adobe Flash ou tecnologia semelhante que pode estar integrada no computador do utilizador ou ser transferida e instalada pelo mesmo no seu computador. Utilizamos estas tecnologias para personalizar e melhorar a experiência online do utilizador, facilitar processos e personalizar e guardar as suas definições. Os Flash Cookies podem ajudar os visitantes do nosso Web site, por exemplo, a definir a preferência de volume de som associada à visualização de vídeos, jogar jogos e responder a inquéritos. Ajudam-nos a melhorar os nossos sites, ao avaliar que áreas têm maior interesse para os visitantes. Clique aqui para saber como gerir definições de privacidade e armazenamento para Flash Cookies.

    • Web Beacons. Um Web Beacon é um ficheiro de imagem transparente muito pequeno, utilizado para monitorizar a navegação do utilizador num único Web site ou ao longo de vários Web sites. Também podem ser referidos como “Web bugs” ou “clear GIFs”. Os Web Beacons podem ser utilizados com cookies para perceber como os utilizadores de um Web site navegam no mesmo.

    • Armazenamento local. O armazenamento local inclui armazenamento local em HTML5 e cache do browser. Estas tecnologias permitem-nos armazenar dados localmente no browser ou dispositivo do utilizador.

    A McAfee e os respetivos parceiros e fornecedores de serviços utilizam diferentes tipos de cookies, como se segue:

    Categoria Objetivo
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    Que opções tenho em relação aos cookies e às tecnologias semelhantes?

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    • Se o utilizador residir na Califórnia ou no Colorado, pode ativar o GPC (Global Privacy Control, Controlo Global de Privacidade) para impedir a venda ou partilha das suas informações pessoais para publicidade contextual cruzada. Saiba mais no Web site do Global Privacy Control.

    • O utilizador poderá recusar a utilização de informações sobre a sua utilização de aplicações móveis para fins de apresentação de anúncios direcionados para os seus interesses através das definições do seu dispositivo (opção designada “Limitar seguimento” em dispositivos iOS e “Desativar anúncios com base em interesses” ou “Desativar a personalização de anúncios” em dispositivos Android).

    • Alguns produtos da McAfee são disponibilizados gratuitamente. Para que estes produtos continuem a ser gratuitos, podemos utilizar informações sobre os Web sites que o utilizador visita ou as aplicações móveis que utiliza, para apresentar anúncios direcionados aos seus interesses. Tal ocorre através da partilha, com parceiros selecionados, de informações sobre o dispositivo do utilizador (como identificadores de dispositivo e de publicidade), juntamente com a atividade de navegação na Web ou a utilização da aplicação. Estas informações não identificam o utilizador pessoalmente. Além disso, proibimos contratualmente os nossos parceiros de utilizar as informações que fornecemos para tentar identificar os nossos utilizadores. Pode recusar a utilização das suas informações para este fim nas definições dos produtos que incluem esta partilha de dados.

    • Por fim, participamos na Audience Network do Facebook, que proporciona uma forma de as empresas apresentarem os seus anúncios aos utilizadores do Facebook em aplicações e Web sites que também fazem parte da rede. O Facebook ajuda a adaptar os anúncios, de modo a serem mais relevantes e úteis. O utilizador pode utilizar a ferramenta de preferências de anúncios do Facebook para visualizar e alterar as suas preferências, incluindo se recebe ou não estes anúncios adaptados, no nosso Web site e nas aplicações.
       

    Como é que a McAfee responde a um sinal “Do Not Track”?

    Atualmente, não existe uma resposta definida pelo setor para lidar com um sinal “Do Not Track”. Neste momento, os Serviços e Sites da McAfee não respondem a um sinal “Do Not Track” de um utilizador.

    Como nos pode contactar

    Em caso de dúvidas sobre a forma como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, o utilizador pode contactar-nos com as informações infradescritas. Inclua as suas informações de contacto e uma descrição detalhada da sua questão.

    Nos Estados Unidos, escreva-nos para:

    McAfee
    Attn: Legal Department – Privacy Office 
    6220 America Center Drive San Jose, CA 95002 USA

    No Espaço Económico Europeu, escreva-nos para:

    McAfee, Legal Department
    2000 City Gate
    Mahon
    Cork
    Irlanda
    T12 RRC9

    Tem o direito de apresentar uma queixa em qualquer altura ao Comissário para a proteção de dados, a autoridade de supervisão irlandesa para questões de proteção de dados, em https://www.dataprotection.ie/docs/Home/4.htm.

    No Japão, escreva-nos para:

    Personal Data Protection Manager
    McAfee Co. Ltd. 
    Dai-ichi Life Hibiya First,
    1-13-2 Yurakucho,
    Chiyoda-ku,
    Tóquio 100-0006 Japão

    Contrato de Licença da McAfee


    Damos-lhe as boas-vindas à McAfee

    Antes de começar, precisamos de conversar rapidamente sobre alguns termos. Estes termos têm como objetivo explicar-lhe as suas responsabilidades e os seus direitos legais ao utilizar o nosso software e os nossos serviços. São muito importantes, por isso, precisamos que leia estes termos com atenção, o que inclui consultar todas as ligações presentes, pois constituirão o acordo entre o utilizador e nós.

    Aspetos a ter em conta durante a leitura:

    1. Quando encontrar uma palavra a negrito, esta terá o mesmo significado em todas as ocorrências neste documento.
    2. Ao clicar num botão de aceitação, ao instalar ou ao utilizar o software e os serviços (sejam prestados por nós, sejam prestados por um dos nossos parceiros), o utilizador está a aceitar estes termos. Se não concordar com eles ou não cumprir as regras que estabelecem, o utilizador não pode utilizar o software nem os serviços.
    3. Quando dizemos McAfee e nós ou sempre que nos referimos na primeira pessoa do plural, queremos mencionar a entidade da McAfee que presta o software e os serviços na região do utilizador.
    4. Quando dizemos o utilizador ou seu(s)/sua(s) ou noutros casos em que referimos a terceira pessoa do singular, queremos mencioná-lo a si enquanto utilizador ou mencionar a empresa que tem autorização para representar.
    5. Se vive nos Estados Unidos da América (EUA), vai ter interesse em ler a nossa cláusula de arbitragem vinculativa e a nossa renúncia de ação judicial coletiva. Ambas destacam alguns pontos muito importantes sobre a nossa forma de resolver litígios.
    6. Se vive na Austrália, em França, na Alemanha e nos Países Baixos, tem de consultar os termos que se aplicam ao seu caso e que se encontram no fim do presente documento.

    Que condições se aplicam à minha privacidade?

    Damos muita importância à proteção da privacidade, mas precisamos de saber algumas informações pessoais do utilizador antes de poder utilizar o software e os serviços. Por isso, não deixe de consultar o nosso Aviso de Privacidade para perceber como e porque recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais através dos nossos Web sites, produtos e serviços. Com esse documento, também ficará a saber como pode exercer os seus direitos relativamente aos seus dados.

    O que posso fazer com o software e os serviços McAfee?

    Quando compra o nosso software e os nossos serviços, o utilizador recebe uma licença limitada. Isto significa que nós, os nossos parceiros e os nossos fornecedores continuamos a ter todos os direitos sobre o software e os serviços. No fundo, estamos a permitir que o utilizador usufrua deles de acordo com estes termos.

    Se a sua licença for para utilização pessoal:

    O utilizador recebe uma licença exclusivamente sua para o software e os serviços que subscreveu. Não pode transferir a licença para mais ninguém.

    Damos-lhe permissão para utilizar a sua licença:

    • enquanto o utilizador continuar a pagar todas as taxas aplicáveis à sua subscrição ou até ao fim da mesma;
    • pela duração que escolheu quando fez a compra ou, caso o utilizador não tenha escolhido uma duração da subscrição, durante um ano;
    • na quantidade de dispositivos e pelo número de utilizadores que escolheu quando fez a compra. Caso o utilizador não tenha feito nenhuma escolha, apenas um utilizador pode utilizar a licença num dispositivo;
    • se os seus dispositivos e sistemas operativos cumprirem os nossos requisitos. O utilizador fica responsável por assegurar que os seus dispositivos continuam atualizados e cumprem esses requisitos (além disso, manter os seus dispositivos atualizados é uma boa prática de segurança).

    Se estiver a configurar um novo dispositivo e já tiver uma subscrição associada ao seu endereço de correio eletrónico, vamos aplicar automaticamente a subscrição existente ao seu dispositivo em vez de lhe atribuir um período de avaliação limitado que possa estar disponível com o dispositivo. Se tiver várias subscrições associadas ao seu endereço de correio eletrónico, selecionaremos a subscrição mais adequada para esse dispositivo.

    Se a sua licença for para utilização por uma pequena empresa:

    O utilizador recebe uma licença para o software e os serviços que subscreveu, tal como nos termos acima. A única diferença é que apenas as pessoas que trabalham nessa pequena empresa podem utilizar o software e os serviços e só para operações comerciais internas.

    O utilizador tem de assegurar que regista todas as licenças que comprar, utilizando o mesmo endereço de correio eletrónico do perfil da sua conta. Se o utilizador comprar novas licenças com esse endereço de correio eletrónico, vamos garantir que têm a mesma data de renovação das licenças que comprou primeiro. Vamos calcular automaticamente o custo de forma proporcional para refletir o período inicial mais curto das novas licenças. As licenças adicionais que o utilizador comprar com um endereço de correio eletrónico diferente que não esteja associado à sua conta estarão em vigor pelo período que comprou, sem desconto.

    Tenho direito a software e serviços gratuitos?

    Por vezes, oferecemos software e serviços de forma gratuita, como uma funcionalidade adicional numa subscrição paga, um software beta numa versão de pré-lançamento ou um serviço de cortesia. Os termos deste contrato também se aplicam a software gratuito e serviços de cortesia, a não ser que tenhamos dito o contrário. Poderão aplicar-se algumas limitações. Nesse caso, diremos ao utilizador que limitações são essas quando lhe disponibilizarmos o software gratuito ou os serviços de cortesia. O utilizador pode utilizar o software gratuito e os serviços de cortesia enquanto lhos prestarmos.

    Que condições se aplicam a menores de idade?

    Se o utilizador tiver menos de 18 anos ou uma idade inferior à maioridade na sua jurisdição, não poderá aceitar os presentes termos em nome próprio, nem poderá utilizar o software e os serviços, a não ser que o pai ou a mãe aceite os termos em seu nome como parte de um plano familiar. Algumas funcionalidades estão indisponíveis para todas as idades.

    Além disso, todos os utilizadores têm de cumprir a lei quando utilizam o nosso software e os nossos serviços. Se o produto que está a adquirir inclui funcionalidades de monitorização, tem de ter o direito e a autoridade legítimos antes de as utilizar para monitorizar crianças. Isto significa que tem de ser pai, mãe ou tutor legal ou ter outra autorização legal. A McAfee espera que o utilizador utilize o nosso software e os nossos serviços em conformidade com a legislação e os regulamentos aplicáveis.

    O que não posso fazer com o software e os serviços McAfee?

    Os nossos direitos como proprietários ou entidades licenciadoras do software e dos serviços estão protegidos por lei. Isto significa que, se o utilizador fizer algo como os exemplos que se seguem, a sua subscrição provavelmente será cancelada e poderemos ter de tomar mais medidas. Certamente, não quererá isso. Seguem-se alguns exemplos: não

    • tente descobrir o código-fonte, incluindo através de engenharia inversa ou descompilação do software ou dos serviços;
    • faça modificações ao software nem aos serviços;
    • comercialize o software nem os serviços, incluindo ao vender, ceder a título de empréstimo ou alugar os mesmos;
    • utilize uma versão pirateada do software nem dos serviços;
    • crie nenhum produto ou serviço com base no software ou nos serviços;
    • transfira o software nem os serviços para qualquer pessoa, incluindo através de sublicenciamento ou atribuição dos mesmos;
    • utilize o software nem os serviços para fazer algo ilegal;
    • publique nem crie cópias do software (além de cópias de segurança);
    • interfira na utilização do software ou dos serviços por outra pessoa;
    • tente contornar nenhuma medida de proteção técnica no software e nos serviços;
    • exceda as limitações de largura de banda nem de armazenamento de conteúdo aplicáveis;
    • utilize um produto para vários utilizadores que sirva para monitorizar qualquer outra pessoa sem o consentimento dela;
    • instale o software nem os serviços em mais dispositivos do que aqueles para os quais tem permissão (incluindo ao não eliminar o software ou os serviços de um dispositivo antes de o vender ou de transferir a propriedade do mesmo); nem
    • continue a utilizar o software nem os serviços depois de os seus direitos para os utilizar terem expirado ou cessado.

    Suporte técnico

    Relativamente ao software e aos serviços que se qualificam para o suporte técnico, o utilizador receberá a oferta de suporte padrão pela duração da sua subscrição paga. Consulte a fatura quando comprar o software ou os serviços para verificar se a compra se qualifica para isso. As nossas ofertas e políticas e os nossos procedimentos de suporte padrão poderão mudar periodicamente, além de serem diferentes de país para país.

    Como funcionam as atualizações ao software e aos serviços McAfee?

    Com regularidade, lançamos atualizações, melhorias e modificações ao nosso software e aos nossos serviços (no geral, atualizações). Quando uma atualização estiver disponível, poderemos deixar de dar suporte à versão anterior do software ou dos serviços. Para garantir que pode utilizar as novas funcionalidades que desenvolvemos, o utilizador aceita permitir-nos instalar atualizações em segundo plano enquanto faz outras tarefas. Também poderemos fornecer atualizações para software gratuito e serviços de cortesia, embora não sejamos obrigados a tal.

    O que acontece quando a McAfee descontinua um software, serviços ou funcionalidades?

    Ocasionalmente, poderemos descontinuar ou remover algum software, determinados serviços ou funcionalidades específicas do software ou dos serviços. Quando deixamos de os disponibilizar para compra, transferência ou renovação, estes atingem o fim do período de venda, pelo que o utilizador deixará de poder renovar a sua subscrição depois da data de fim do período de venda. Temos muita pena, mas, para podermos criar coisas novas e melhores, por vezes, temos de parar de dar suporte a produtos mais antigos. Além disso, temos de fazer alterações a funcionalidades do software e dos serviços se isso nos for exigido por plataformas e software de terceiros que estejam fora do nosso controlo.

    Pagamento e renovação automática

    Caso o utilizador tenha comprado o seu software à McAfee, em vez de terceiros, ao partilhar connosco as suas informações de pagamento (cartão de crédito ou débito ou outra forma de pagamento), o utilizador está a autorizar-nos (ou a autorizar o nosso parceiro autorizado) a fazer a cobrança do valor da compra inicial na sua forma de pagamento, bem como quaisquer renovações da subscrição. Caso o utilizador forneça mais do que uma forma de pagamento, está a autorizar-nos (ou a autorizar o nosso parceiro autorizado) a fazer a cobrança automática nessas formas de pagamento alternativas se existir um problema com a forma de pagamento principal. Se não quiser que a McAfee faça a cobrança nas suas formas de pagamento alternativas, pode eliminá-las na página A minha conta. No entanto, a McAfee manterá o último método de pagamento utilizado durante 12 meses para liquidar pagamentos dependentes.

    Atualização das informações de pagamento do utilizador

    Se algumas das suas informações de pagamento (como o número do cartão ou a data de expiração) mudarem, informe-nos assim que possível ao atualizar as suas informações de pagamento em A minha conta (ou na Consola de segurança para produtos para pequenas empresas) para que possamos continuar a prestar-lhe o software e os serviços quando chegar o momento da renovação.

    Por vezes, poderemos receber informações atualizadas do cartão de crédito ou débito da parte da rede do cartão ou do emissor do cartão do utilizador. Utilizá-las-emos para atualizar as suas informações de pagamento de forma automática. Também poderemos tentar efetuar novamente pagamentos que falharam de forma a concluirmos transações, o que inclui voltarmos a tentar utilizar cartões que falharam ao prolongar as datas de validade. O utilizador consente que façamos cobranças na sua forma de pagamento através das informações atualizadas.

    Como funciona a renovação automática?

    Caso tenha comprado o seu software à McAfee, em vez de terceiros, renovaremos a sua subscrição paga de forma automática no fim do período de duração, a não ser que o utilizador tenha decidido não se inscrever na renovação automática ou a tenha cancelado. Enviaremos uma mensagem de correio eletrónico com antecedência ao utilizador para indicar que a subscrição deverá ser renovada e faremos a cobrança do valor na sua forma de pagamento no prazo de 30 dias antes do fim da subscrição. O valor cobrado será o preço do software ou dos serviços no momento da renovação, que poderá ser diferente do valor que o utilizador pagou originalmente. É da responsabilidade do utilizador assegurar a atualização do endereço de correio eletrónico na sua conta. Se o software ou os serviços do utilizador tiverem mudado de nome, sido atualizados ou sido substituídos por uma nova oferta, forneceremos a nova oferta, no máximo, ao preço da renovação no momento da renovação para o utilizador, desde que tenha características razoavelmente comparáveis. No caso de a renovação automática não se aplicar na sua localização, indicá-lo-emos no momento da compra.

    Alterações de preços

    A McAfee pode alterar o preço que o utilizador paga pelo software ou pelos serviços em qualquer altura após um período introdutório (se aplicável) e por qualquer um dos seguintes motivos: fundamentos jurídicos ou regulamentares, melhorias nos serviços que disponibilizamos ou novas funcionalidades ou em resposta a fatores relacionados com o mercado, como alterações em impostos, inflação, flutuações de moeda ou alterações nos custos administrativos ou de infraestruturas.

    Como desativo a renovação automática?

    Caso o utilizador não pretenda manter a subscrição, pode desativar a renovação automática em qualquer altura ao iniciar sessão na página A minha conta ou ao contactar a assistência a clientes. Assegure-se de que o faz mais de 30 dias antes da expiração do período de duração da sua subscrição, para que não cobremos a renovação seguinte na sua forma de pagamento. Lembre-se de que, se desativar a ou não se inscrever na renovação automática, o utilizador não poderá aceder às funcionalidades premium que disponibilizamos aos subscritores do nosso serviço de renovação automática. Se o utilizador se esquecer de desativar a renovação automática, tem 60 dias depois da cobrança para pedir um reembolso e cancelar a sua subscrição. A nossa Política de Reembolsos, que constitui parte destes termos, fornece informações sobre o que é passível de reembolso e sobre como enviar um pedido. Por isso, certifique-se de que a lê.

    Quando termina oficialmente este contrato?

    O contrato terminará quando o direito do utilizador de aceder ao software e aos serviços expirar ou for cessado por nós ou por si. Depois de terminar, o utilizador deixa de ter permissão para utilizar o software e os serviços e tem de eliminar permanentemente o software e os serviços dos seus dispositivos.

    Posso cancelar a minha subscrição?

    Claro que pode, mas, assim, o utilizador estará a desistir de toda a proteção online que fornecemos. Se o utilizador tiver mesmo a certeza, pode cancelar a sua subscrição em qualquer altura antes da data de expiração. Contudo, consulte a nossa Política de Reembolsos antes de cancelar, pois o utilizador poderá não ter direito a um reembolso total. Caso não tenha, pelo menos poderá continuar a utilizar o software e os serviços até ao fim do período da subscrição paga que foi cancelada.

    A minha subscrição será suspendida ou cancelada se eu violar os termos deste contrato?

    Sim. Se o utilizador violar este contrato ou qualquer um dos termos e condições adicionais aplicáveis, teremos de suspender ou cessar a sua utilização do software ou dos serviços. Quando o fizermos, também poderemos fechar a sua conta.

    O que acontece aos meus dados depois de este contrato terminar?

    Depois de o utilizador ter eliminado ou desinstalado o software, eliminaremos todo o seu conteúdo (informações, textos, ficheiros, ligações, imagens e todos os outros materiais que o utilizador nos forneça) que esteja armazenado ou em cópia de segurança, de acordo com as nossas políticas internas. O utilizador é responsável por armazenar e criar uma cópia de segurança do seu conteúdo antes da cessação. Felizmente, o espaço de armazenamento na nuvem e em disco rígido é barato.

    Termos específicos a determinados produtos, planos e serviços

    Termos adicionais
    Alguns dos nossos serviços e software têm termos de serviço adicionais que não são falados neste documento. O utilizador pode encontrar mais informações no nosso Web site.

    Serviço de eliminação de vírus, serviço TechMaster ou Compromisso de proteção contra vírus
    Tomaremos todas as medidas razoáveis para eliminar vírus e malware do seu dispositivo. No entanto, não podemos garantir que todos os vírus e malware podem ser eliminados porque alguns ataques são muito mais sofisticados do que aquilo de que uma análise simples pode dar conta. O utilizador pode encontrar informações adicionais nos Termos do Serviço TechMaster e nos Termos do Compromisso de Proteção contra Vírus.

    Produtos e funcionalidades de gestão de palavras-passe
    Nunca temos uma cópia da sua palavra-passe principal nem das suas chaves de encriptação, por isso, o utilizador é responsável pela segurança das mesmas. Utilize uma palavra-passe principal forte e difícil de adivinhar e mantenha as suas chaves num lugar seguro, porque, se o utilizador as perder, não podemos ajudá-lo a entrar novamente na sua conta. Não existe uma opção para "repor a palavra-passe".

    WebAdvisor
    O WebAdvisor utiliza muita matemática complexa para perceber se um Web site é, ou não, seguro de explorar. Embora seja um bom serviço, não consegue detetar todas as ameaças nem compreender a natureza de todos os Web sites. As classificações não garantem que um site está completamente livre de riscos e, da mesma forma, classificações boas não significam que aprovamos o Web site ou os respetivos serviços. A funcionalidade Pesquisa Segura do WebAdvisor é, por definição, fornecida pela Yahoo!. Se o utilizador ativar a funcionalidade Pesquisa Segura, as suas pesquisas passarão pela Rede Yahoo!. O utilizador pode alterar as predefinições do motor de pesquisa do seu browser nas definições do browser.

    Funcionalidade Detetor Doméstico 
    Caso o utilizador tenha comprado esta funcionalidade, terá de a ativar para que funcione. Ao ativar o Detetor Doméstico, o utilizador está a dar-nos permissão para identificar dispositivos que se liguem à sua rede Wi-Fi doméstica. Isto ajuda-nos a detetar dispositivos que têm uma segurança fraca e que poderiam colocar a segurança do utilizador em risco. O utilizador pode desativar o Detetor Doméstico em qualquer altura. O Detetor Doméstico destina-se apenas à rede Wi-Fi doméstica do utilizador. O Detetor Doméstico recolhe dados de todos os dispositivos da sua rede, por isso, tenha a certeza de que informa os seus amigos e familiares de que os dispositivos deles serão analisados antes de lhes dar a palavra-passe da sua rede Wi-Fi.

    Proteção antivírus
    A sua proteção antivírus poderá incluir funcionalidades que monitorizam o estado de segurança do seu dispositivo e nos enviam automaticamente relatórios sobre malware suspeito e outro software indesejado. Estes relatórios automáticos ajudam-nos a detetar e responder rapidamente a novas ameaças. Assim, fornecemos uma proteção melhorada para o seu dispositivo. Os relatórios podem incluir ficheiros que contêm malware suspeito. É improvável que estes tipos de ficheiros contenham dados pessoais do utilizador. No entanto, se considerarmos que um ficheiro suspeito poderá ter os seus dados pessoais, vamos procurar obter a sua permissão para enviar o ficheiro. O utilizador pode desativar os relatórios automáticos da proteção antivírus no seu produto.

    VPN (Virtual Private Network, rede privada virtual)
    Se esta funcionalidade estiver disponível na sua localização e o utilizador a tiver comprado, tem de cumprir a nossa Política de Utilização Justa. Portanto, isto significa que, aquando da utilização da VPN McAfee, o utilizador não pode fazer nada que coloque efetivamente ou possa colocar uma carga irrazoável ou desproporcionalmente grande na nossa infraestrutura. Caso o utilizador não cumpra esta Política de Utilização Justa, poderemos suspender a sua utilização da função da VPN sem nos responsabilizarmos perante si.

    Proteção de identidade

    Se o utilizador tiver direito a utilizar as nossas funcionalidades de proteção da identidade, consulte os nossos Termos de Serviço de Proteção da Identidade, que fazem parte deste contrato.

    Monitorização de identidade (monitorização da dark web)
    A dark web pode ser assustadora. Basicamente, é uma versão encriptada da Internet, pelo que é mais difícil descobrir quem são os proprietários dos Web sites. Por este motivo, as pessoas compram e vendem todo o tipo de informações, como números de cartões de crédito e identificações.

    O nosso serviço de monitorização de identidade pesquisa os dados da dark web de que dispomos e alerta o utilizador caso os dados pessoais que escolheu monitorizar tenham sido encontrados na dark web. Ao utilizar o serviço, o utilizador compreende e concorda com os termos adicionais que se seguem:

    Não conseguimos eliminar da dark web as informações do utilizador que tenham sido alvo de uma falha de segurança.

    O utilizador tem as responsabilidades de manter as suas informações de contacto atualizadas, analisar os alertas e tomar todas as medidas recomendadas para reduzir o risco de utilização indevida futura dos seus dados. Não garantimos que as nossas recomendações previnam essa utilização indevida.

    Não garantimos que as nossas fontes de dados contenham todas as ocorrências em que as suas informações pessoais foram comprometidas. Além disso, não afirmamos que o nosso serviço possa prevenir o ataque às suas informações.

    • Fornecemos-lhe mensagens de alerta com base nos dados da dark web de que dispomos. Não garantimos a precisão das informações que o utilizador nos fornece.
    • Apenas podemos monitorizar as informações que o utilizador escolheu fornecer-nos para fins de monitorização. O utilizador tem de assegurar a precisão das mesmas.
    • Se optar por receber as mensagens de alerta por SMS, o utilizador é responsável pelo pagamento de todos os tarifários de serviços de SMS e dados móveis cobrados pelo seu fornecedor de serviços de redes móveis.
    • O utilizador tem de ter mais de 16 anos para utilizar o nosso serviço de monitorização da dark web.
    • O utilizador apenas pode fornecer os seus próprios dados pessoais para monitorização. Não pode fornecer os dados pessoais de nenhuma outra pessoa. Não nos responsabilizaremos perante terceiros caso o utilizador forneça os dados destes em violação desta restrição.
    • Se a subscrição do utilizador o permitir, poderá fornecer os dados de menores (de quem seja pai/mãe ou tutor legal) ou outros indivíduos dos quais tenha recebido autorização para monitorizar, apenas para as funcionalidades de determinar se esses dados foram encontrados na dark web. Ao fornecer estes dados, o utilizador está a confirmar que obteve a permissão do indivíduo ou que, de outro modo, tem direito a fornecer e monitorizar esses dados. Mais ainda, o utilizador confirma que estas informações não serão utilizadas, na totalidade nem em parte, como um fator determinante da elegibilidade desse indivíduo para obter um crédito, um seguro ou emprego, nem para nenhuma outra finalidade de elegibilidade que se classificaria como um relatório de consumo ao abrigo da Fair Credit Reporting Act dos EUA. O utilizador é responsável pela precisão dos dados que fornece e por assegurar que estão atualizados. O utilizador concorda em agir em nome dos indivíduos que inscrever para monitorização e aceita os presentes termos em nome deles.
    • O utilizador não pode utilizar o nosso serviço de monitorização da dark web para obter as informações de outra pessoa sem o consentimento dela.

    Limpeza de dados pessoais

    Se tiver direito à funcionalidade de Limpeza de dados pessoais, vamos analisar uma lista de Web sites corretores de dados para verificar se possuem as suas informações pessoais e para ajudar a tomar medidas para fazer pedidos de eliminação.

    No entanto, é importante ter em conta que nem todos os corretores de dados se localizam numa jurisdição em que tenham sido adotados regulamentos de privacidade. Embora alguns corretores de dados possam cumprir os pedidos de eliminação do utilizador, é possível que outros lhe digam que não são obrigados por lei a fazê-lo.

    Dependendo da sua subscrição, o utilizador pode ter direito a pedir-nos que ajudemos a enviar pedidos de eliminação. No caso de ajudarmos o utilizador a enviar estes pedidos, saiba que não atuamos como agente em seu nome.

    SMS e envio de mensagens de texto
    Se o utilizador optar por nos fornecer o seu número de telefone, poderemos utilizá-lo para o registo da sua subscrição McAfee e/ou para lhe enviarmos notificações e lembretes do serviço. Poderão aplicar-se taxas de envio de mensagens e de utilização de dados móveis. Pode cancelar a receção das nossas SMS e mensagens de texto ao seguir as instruções que recebeu na mensagem ou quando indicou o seu número de telefone (habitualmente, ao responder "STOP"). Para obter ajuda, pode entrar em contacto através do service.mcafee.com.

    Monitorização de transações financeiras

    O utilizador fornece credenciais de início de sessão para as suas contas por sua conta e risco. Ao utilizar o nosso serviço, o utilizador concorda que nós, as fontes de dados que mantêm as suas contas e terceiros que interagem com as suas credenciais ou os seus dados de conta relativamente ao nosso serviço não somos responsáveis por nenhuma perda, roubo, risco ou utilização indevida de qualquer tipo em relação aos nossos serviços (incluindo por negligência), exceto na medida em que essa responsabilidade não puder ser limitada ao abrigo da legislação aplicável. Nós e as fontes de dados não concedemos garantias de nenhum tipo em relação aos dados fornecidos pelos nossos serviços, sejam explícitas, sejam implícitas, legais ou de outro tipo. Exceto relativamente a ficheiros PDF de documentos de contas oficiais que obtemos em nome do utilizador e lhe fornecemos sem alterações, nenhuns dados fornecidos pelos nossos serviços constituem um registo oficial de alguma das suas contas.

    Reservamo-nos o direito de recusar um registo com base na nossa determinação razoável de que: (i) a aceitação do registo poderia resultar numa violação de lei, regra ou regulamento; (ii) o registo originou de um utilizador, endereço IP ou dispositivo conhecido por ou que razoavelmente se suspeite participar em atividades de hacking ou utilização indevida de outros serviços; ou (iii) o registo apresenta um risco de segurança entendido.

    Nem todas as fontes de dados são suportadas e, além disso, não fornecemos declarações nem garantias relativamente à disponibilidade, à acessibilidade ou à qualidade de quaisquer fontes de dados.

    Beneficiários das subscrições McAfee

    Caso o utilizador receba um convite de um subscritor McAfee para criar uma conta McAfee e participar nessa subscrição sem custos adicionais para si, o utilizador compreende e aceita que o subscritor McAfee em questão poderá ver informações limitadas sobre si, o seu dispositivo e a sua conta, incluindo o seu nome, o tipo de dispositivo protegido e a sua pontuação de proteção.

    Planos com proteção de dispositivos ilimitada

    Os planos ilimitados apenas abrangem dispositivos domésticos detidos por si para utilização pessoal e não comercial e estão sujeitos à nossa Política de Utilização Justa. Se tiver problemas a adicionar um dispositivo, contacte o suporte ao cliente.

    Garantias e exclusões de responsabilidade

    Garantia de reembolso de 30 dias
    Nos primeiros 30 dias após a compra, o utilizador pode optar por cancelar a subscrição por qualquer motivo e pedir-nos um reembolso do valor que pagou. Poderão estar disponíveis resoluções adicionais no país em que o utilizador comprou o software McAfee e algumas encontram-se descritas no final deste documento.

    Ataques a dados
    As falhas de segurança poderão envolver ataques aos seus dados. Por exemplo, os vírus e outro malware poderão eliminar, destruir, alterar ou encriptar dados e ficheiros no dispositivo do utilizador. Se tal acontecer, o utilizador poderá perder o acesso aos seus dados e ficheiros. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade criar uma cópia de segurança de e armazenar todos os ficheiros e dados nos seus dispositivos para que possa restaurá-los em segurança, caso precise. Como mencionámos anteriormente nestes termos, o espaço de armazenamento em nuvem e disco rígido é barato. Com frequência, o utilizador deve criar uma cópia de segurança dos seus ficheiros importantes para um serviço de armazenamento de dados online conceituado. Não nos responsabilizamos por ficheiros perdidos ou danificados nem por interrupções em resultado de ataques aos dados do utilizador.

    Atividades de alto risco
    O software e os serviços não são tolerantes a falhas e não foram concebidos nem se destinam a atividades de alto risco, como a utilização em ambientes perigosos que exijam um desempenho isento de falhas, incluindo operações em centrais nucleares, sistemas de comunicação de controlo aéreo, sistemas de armamento, máquinas de suporte vital direto ou qualquer outra aplicação em que a falha do software ou dos serviços possa resultar diretamente na morte, provocar ferimentos pessoais ou danos físicos ou materiais graves. Não fornecemos garantias explícitas nem implícitas de adequação a atividades de alto risco.

    Limitação de responsabilidade

    No âmbito e em relação a estes termos, a responsabilidade que nós, as nossas filiais, os nossos fornecedores, as nossas entidades licenciadoras ou outros fornecedores de serviços externos temos perante o utilizador (a) limita-se ao preço que o utilizador pagou pelo software ou pelos serviços aplicáveis para o período de duração da subscrição durante o qual o evento ou a circunstância que dá lugar à responsabilidade ocorreu ou 100 USD relativamente a software gratuito; e (b) exclui casos de: (i) perdas ou danos indiretos, especiais, acidentais ou consequentes, incluindo perda de lucros, perda de fundo de comércio, perda de salários de funcionários, interrupção da atividade laboral, falha ou avaria informática ou perda de dados; ou (ii) roubo de informações pessoais identificáveis.

    Não fornecemos garantias nem declarações explícitas ou implícitas em relação ao software ou aos serviços, incluindo garantias ou condições de comerciabilidade, desempenho, qualidade satisfatória, adequação a um determinado fim, título e não-infração. O software e os serviços são fornecidos "tal como se encontram". O utilizador é responsável por selecionar o software e os serviços para alcançar os resultados que pretende e, também, por instalar e utilizar o software ou o serviço. Não fornecemos garantia sobre a utilização ou o desempenho do software ou dos serviços. Não garantimos que o funcionamento do software ou dos serviços seja isento de falhas, interrupções, erros ou defeitos, que o software ou os serviços assegurarão proteção contra todas as ameaças de segurança possíveis, nem que não existirão problemas de funcionamento ou outros erros no software ou nos serviços provocados por vírus, infeção, worm ou código malicioso semelhante que não seja introduzido nem desenvolvido por nós. Não nos responsabilizamos por nenhuma indisponibilidade ou interrupção do serviço, por nenhuma perda ou nenhum roubo de dados ou sistemas, nem por outros danos resultantes de ou relacionados com quaisquer ações ou intrusões.

    O utilizador concorda que as limitações e as exclusões de responsabilidade desta secção refletem a taxa cobrada pelo software e pelos serviços, que seria superior sem estas limitações. Nenhum ponto deste contrato limita quaisquer direitos que o utilizador possa ter ao abrigo da legislação de proteção do consumidor em vigor ou outras leis aplicáveis que não sejam passíveis de renúncia na jurisdição do utilizador, incluindo as mencionadas especificamente na secção sobre a legislação local.

    Algumas questões de organização gerais

    O que acontece quando a McAfee faz alterações a estes termos?

    Por vezes, fazemos alterações a estes termos, que publicamos no nosso Web site. Se o utilizador não concordar com alguma das alterações, pode terminar a sua subscrição ao não renovar, conforme descrito acima, e ao desinstalar o software. Se o utilizador renovar a sua subscrição, está a aceitar a versão mais recente destes termos. Caso tenha aceite mais do que uma versão, a versão mais recente substituirá todas as versões anteriores.

    Relativamente a software e serviços gratuitos, o utilizador aceita as alterações a estes termos ao continuar a utilizar o software e os serviços gratuitos. Caso não concorde com alguma das alterações, tem de interromper a utilização do serviço e desinstalar o software gratuito.

    Posso dar o meu feedback à McAfee?

    Adoramos receber o seu feedback sobre o software e os serviços. Mas lembre-se de que o utilizaremos sem restrições.

    Quais são as condições em relação a tarifários de dados móveis?

    O utilizador é responsável por pagar todos os tarifários de redes e dados móveis associados à utilização do software e dos serviços.

    Que leis nacionais se aplicam a estes termos?

    É de conhecimento geral que cada país tem o seu próprio direito do consumidor. A utilização do software e dos serviços e quaisquer reclamações estarão sujeitas:

    • à legislação do estado de Nova Iorque ou, caso a legislação do estado de Nova Iorque não seja considerada aplicável, à legislação do estado de Delaware;
    • à legislação da província de Ontário, no Canadá, caso o utilizador tenha comprado o software e os serviços no Canadá;
    • à legislação de Nova Gales do Sul, na Austrália, caso o utilizador tenha comprado o software e os serviços na Austrália;
    • à legislação de Singapura, caso o utilizador tenha comprado o software e os serviços na Ásia, na Nova Zelândia e na Oceânia, excluindo a Austrália e o Japão;
    • à legislação do Japão, caso o utilizador tenha comprado o software e os serviços no Japão (mas excluindo as regras de escolha da lei);
    • à legislação nacional do país em que o utilizador comprou o software e os serviços, caso estes tenham sido comprados na União Europeia, no Reino Unido, na Islândia, na Noruega ou na Suíça.

    Independentemente da legislação local aplicável, exclui-se sempre o seguinte:

    • princípios de conflito de leis;
    • a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias; e
    • a Uniform Computer Information Transactions Act (lei dos EUA para transações de informação informática uniformes).

    O que acontece em caso de litígio?
    A maioria dos litígios pode ser resolvida de modo informal ao contactar a assistência a clientes. Se não conseguirmos chegar a acordo para resolver o litígio, temos preferência pela resolução de litígios através de arbitragem. No entanto, caso o utilizador viva nos EUA, concorda em resolver todos os litígios relacionados com o presente contrato através de arbitragem ou num tribunal de pequena instância, tal como explicamos com mais pormenores na secção "Arbitragem vinculativa e renúncia de ação judicial coletiva" abaixo.

    Controlo de exportações
    O software e os serviços estão sujeitos a controlos de exportações ao abrigo das leis dos EUA e do país em questão. O utilizador concorda que não irá, direta ou indiretamente, exportar, transmitir, permitir o acesso nem utilizar o software ou os serviços, bem como a documentação relacionada e dados técnicos, para qualquer indivíduo, entidade ou país com restrições à exportação, à transmissão ou ao acesso impostas por leis de controlo de exportações, sem a necessária autorização do Gabinete da Indústria e Segurança do Ministério do Comércio dos EUA ou de outra entidade pública com jurisdição sobre a exportação ou transmissão. O utilizador não utilizará, transferirá nem acederá a quaisquer produtos McAfee para uma utilização final relacionada com armas nucleares, químicas ou biológicas, para tecnologia de mísseis, nem para utilização final militar ou por um utilizador final militar, ao abrigo do Code of Federal Regulations (código de regulamentos federais) dos EUA, título 15, artigo 744.21, exceto se autorizado pelo governo dos EUA ou pelo governo local em questão, por regulamento ou licença específica. Se recebermos um aviso de que um utilizador está ou passou a estar identificado como parte sancionada ou com restrição ao abrigo da legislação aplicável, ficamos desobrigados de cumprir as nossas obrigações ao abrigo destes termos, caso tal resultasse na violação das sanções ou restrições impostas. Aqui poderá encontrar informações adicionais sobre a exportação e a importação de produtos McAfee, conforme sejam atualizadas ocasionalmente.

    Integralidade do contrato
    Estes termos constituem o contrato completo entre o utilizador e nós em relação à sua utilização do software e dos serviços. Os termos substituem todos os contratos ou termos prévios celebrados entre o utilizador e nós relativamente ao software e aos serviços, bem como todas as outras comunicações, declarações ou publicidade associadas aos mesmos.

    Versões traduzidas
    Fornecemos versões destes termos traduzidas do inglês apenas para a conveniência do utilizador. Se existir alguma diferença de sentido ou interpretação entre uma versão traduzida e a versão em inglês, aplica-se a versão em inglês.

    Sem renúncia de responsabilidade
    Apenas renunciaremos a uma disposição destes termos através de um documento assinado.

    Entidades licenciadoras
    O software e os serviços são licenciados ao utilizador por uma destas entidades legais:

    • A McAfee, LLC, uma sociedade anónima de responsabilidade limitada de Delaware, com escritórios em 6220 America Center Drive, San José, Califórnia 95002, EUA, se o software for transferido nos Estados Unidos da América, no México, na América Central, na América do Sul ou nas Caraíbas;
    • A McAfee Consumer Affairs North, LLC, uma sociedade anónima de responsabilidade limitada de Delaware, com escritórios em 6220 America Center Drive, San José, Califórnia 95002, EUA, se o software for transferido no Canadá;
    • A McAfee Ireland Limited, com escritórios em 1 Horgan’s Quay, Waterfront Square, Cork, Irlanda, T23 PPT8, se o software for transferido na Europa, no Médio Oriente, em África ou na Orla do Pacífico; ou
    • Se o software for transferido no Japão, o mesmo é licenciado pela McAfee, LLC. Todos os serviços são prestados pela McAfee Co., Ltd., com escritórios localizados em Shibuya Mark City West 1-12-1, Dougenzaka, Shibuya-ku, Tóquio 150-0043, Japão, se o software for transferido no Japão.
    • A McAfee Security Australia Pty Ltd, com escritórios localizados em 45 Evans Street, Balmain, Nova Gales do Sul 2041, Austrália, caso o software tenha sido transferido na Austrália.
    • A McAfee (Singapore) Pte Ltd, com escritórios localizados em Level 9 Tampinese Junction, 300 Tampines Avenue 5, Singapura, 529653, Singapura, caso o software tenha sido transferido na Ásia-Pacífico (excluindo o Japão e a Austrália).

    Informações de contacto da McAfee

    Assistência a clientes e suporte técnico: http://service.mcafee.com
    Litígios:
    Attn: McAfee Legal Department

    6220 America Center Dr

    San Jose, CA 95002

    Web site da McAfee
    O utilizador aceita cumprir os Termos de Serviço do Web Site da McAfee, incluídos nestes termos.

    Disposições da legislação local 

    Para os consumidores na Austrália
    Sempre que qualquer uma das garantias para o consumidor previstas na Competition and Consumer Act (lei australiana sobre a concorrência e o consumo, a CCA) de 2010 se aplicar ao software ou aos serviços e a CCA anular ou proibir uma disposição destes termos que exclua, restrinja ou modifique essas garantias para o consumidor, a nossa responsabilidade decorrente do fornecimento do software e dos serviços por falta de cumprimento das garantias para o consumidor em causa limita-se à aplicação das resoluções seguintes: 

    Os nossos serviços são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da lei australiana de proteção do consumidor. No que diz respeito a falhas graves no serviço, o utilizador tem direito: 

    • a cancelar o contrato de serviço que tem celebrado connosco; e
    • a um reembolso pela parte que não foi utilizada ou a uma compensação pelo seu valor reduzido.

    O utilizador também tem direito a ser compensado por quaisquer outras perdas ou outros danos razoavelmente previsíveis. Se a falha não constituir uma falha grave, o utilizador tem direito à correção dos problemas com o serviço num período razoável e, se tal não acontecer, ao cancelamento do contrato e à obtenção de um reembolso pela parte do contrato que não foi utilizada.

    Os nossos produtos são fornecidos com garantias que não podem ser excluídas ao abrigo da lei australiana de proteção do consumidor. O utilizador tem direito a uma substituição ou a um reembolso no caso de uma falha grave e a uma compensação por quaisquer outras perdas ou outros danos previsíveis de forma razoável. Também tem direito à reparação ou substituição dos produtos caso estes não apresentem uma qualidade aceitável e a falha não constitua uma falha grave.

    Esta garantia é fornecida pela McAfee Ireland Limited. Pedimos que encaminhe todas as reclamações ao abrigo desta garantia para a seguinte morada: 

    Legal Department
    McAfee Security Australia Pty Ltd
    45 Evans Street,
    Balmain, NSW, 2041
    Austrália

    Para os consumidores em França
    Conformément aux dispositions de l'article L. 215-4 du code de la consommation, les clauses suivantes sont reproduites:

    Pour les contrats de prestations de services conclus pour une durée déterminée avec une clause de reconduction tacite, le professionnel prestataire de services informe le consommateur par écrit, par lettre nominative ou courrier électronique dédiés, au plus tôt trois mois et au plus tard un mois avant le terme de la période autorisant le rejet de la reconduction, de la possibilité de ne pas reconduire le contrat qu'il a conclu avec une clause de reconduction tacite. Cette information, délivrée dans des termes clairs et compréhensibles, mentionne, dans un encadré apparent, la date limite de non-reconduction.

    Lorsque cette information ne lui a pas été adressée conformément aux dispositions du premier alinéa, le consommateur peut mettre gratuitement un terme au contrat, ? tout moment ? compter de la date de reconduction.

    Les avances effectuées après la dernière date de reconduction ou, s'agissant des contrats ? durée indéterminée, après la date de transformation du contrat initial ? durée déterminée, sont dans ce cas remboursées dans un délai de trente jours ? compter de la date de résiliation, déduction faite des sommes correspondant, jusqu'? celle-ci, ? l'exécution du contrat.

    Les dispositions du présent article s'appliquent sans préjudice de celles qui soumettent légalement certains contrats ? des règles particulières en ce qui concerne l'information du consommateur.

    Lorsque le professionnel n'a pas procédé au remboursement dans les conditions prévues ? l'article L. 215-1, les sommes dues sont productives d'intérêts au taux légal.

    Le médiateur suivant est ? votre disposition : Centre de Médiation et d'Arbitrage de Paris, CMAP (dont les coordonnées sont les suivantes:

    39 avenue Franklin D. Roosevelt -75008 Paris- https://www.cmap.fr/le-cmap/nous-saisir/

    Para os consumidores na Alemanha 

    Esta secção explica como a Fair Consumer Agreement Law da Alemanha afeta a sua subscrição.

    Esta secção aplica-se apenas a contratos celebrados entre a McAfee e os consumidores com estabelecimento regular na República Federal da Alemanha (Alemanha) a partir de 1 de março de 2022. Um consumidor é qualquer pessoa singular que celebre uma transação legal com finalidades que não sejam predominantemente comerciais nem de trabalho autónomo (Secção 13 do Código Civil alemão).

    A subscrição inicial do utilizador será automaticamente renovada por um período indefinido, a menos que desative a renovação automática nas definições em A minha conta ou cesse a subscrição de outra forma (p. ex., ao aceder a "Cancelar a subscrição aqui" na página inicial da McAfee). Depois do período inicial da subscrição, o utilizador tem a opção de a cessar em qualquer altura ao apresentar um aviso com um mês de antecedência.

    Conforme descrito na secção "Como funciona a renovação automática?" do Contrato de Licença da McAfee, 30 dias antes do final do período da subscrição, a McAfee notificará o utilizador quanto à renovação automática da subscrição e cobrará antecipadamente as taxas aplicáveis para a utilização do produto McAfee pelo período de um ano. No final do período de renovação de um ano, a McAfee informará novamente o utilizador e fará a cobrança antecipadamente.

    Se o utilizador optar por cancelar a sua subscrição, pode fazê-lo ao aceder a Vertrag hier beenden na página inicial da McAfee. A McAfee reembolsará todas as taxas de renovação pré-pagas de forma proporcional (isto é, o montante do reembolso depende da duração de utilização do produto McAfee). Para obter informações detalhadas, consulte a Política de Reembolso de Produtos McAfee para o Consumidor (para os clientes da Alemanha).

    Para os consumidores nos Países Baixos
    Todas as renovações automáticas da subscrição original do utilizador terão um período de duração indefinido. O utilizador poderá cessar a subscrição renovada em qualquer altura após a renovação ao contactar a assistência a clientes e mediante aviso com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à intenção de cessação. Forneceremos um reembolso proporcional em conformidade com a legislação local. 

    Litígios

    Arbitragem vinculativa e renúncia de ação judicial coletiva

    Esta cláusula aplica-se aos clientes dos EUA.

    Acordo de arbitragem
    O utilizador e a McAfee concordam que todas as reclamações ou todos os litígios decorrentes deste contrato ou relacionados com o mesmo (doravante apenas reclamação) serão resolvidos através de arbitragem vinculativa confidencial que se rege pela Federal Arbitration Act (lei de arbitragem federal dos EUA). Isto inclui reclamações feitas por nós, por si, em seu nome ou por pessoas relacionadas consigo ou connosco, como colaboradores, subsidiárias e sucessores.

    O utilizador e nós concordamos que não podem ser invocadas ações judiciais coletivas ou outras ações coletivas, consolidadas ou representativas por arbitragem, processo em tribunal ou outro. Todas as reclamações, por arbitragem ou outro, têm de ser apresentadas apenas na capacidade individual do utilizador ou da McAfee e não na qualidade de parte queixosa ou elemento de ação coletiva em qualquer alegado processo coletivo. Nós e o utilizador renunciamos ao direito de interpor ou participar numa ação judicial coletiva ou, ainda, de apresentar uma reclamação em tribunal perante um juiz ou um júri.

    Aviso de litígio 
    Antes de dar início à arbitragem, uma das partes tem de apresentar um aviso por escrito com 60 dias de antecedência à outra parte. Os avisos que se destinem a nós devem ser enviados para: McAfee, LLC, 6220 America Center Dr, San Jose, CA 95002, Attention: Legal Department. O aviso tem de incluir o nome, a morada e as informações de contacto do utilizador, os factos que dão origem ao litígio e a resolução solicitada. O utilizador e nós temos de tomar medidas razoáveis para resolver todos os litígios através de negociação informal no prazo de 60 dias a partir da data em que o aviso de litígio é enviado. Decorridos 60 dias, qualquer uma das partes pode dar início à arbitragem se o litígio não estiver resolvido. Estas obrigações de aviso não modificam o prazo de prescrição aplicável a quaisquer reclamações.

    Administração da arbitragem 

    • Haverá um único árbitro imparcial, que será um advogado autorizado a exercer na jurisdição relevante com, pelo menos, 10 anos de experiência ou um juiz reformado selecionado de acordo com as regras da Associação Americana de Arbitragem (a AAA), que estará vinculado pelos termos deste contrato. 
    • Aplicar-se-ão as normas de arbitragem  comercial ou do consumidor (Commercial Arbitration Rules ou Consumer Arbitration Rules da AAA), conforme alteradas por este contrato.
    • Todos os processos de arbitragem serão realizados em inglês.
    • Exceto no que diz respeito a quaisquer reclamações ou pedidos reconvencionais inferiores a 25 000 USD, o árbitro apresentará uma decisão fundamentada por escrito que explique os veredictos e as conclusões essenciais que sustentam a decisão. A decisão será confidencial e apenas divulgada conforme necessário para a obtenção de sentença ou de outra forma exigida por lei.

    Custos
    A parte que iniciar a arbitragem pagará as custas iniciais de abertura do processo. Se a decisão for favorável para o utilizador, faremos o reembolso das custas de abertura do processo caso o utilizador as tenha pago. Poderemos reembolsar ou adiantar ao utilizador as custas de abertura do processo ou outras despesas se acreditarmos que existe um bom motivo para o fazer (p. ex., se o utilizador não puder pagar as taxas). As normas de arbitragem aplicar-se-ão relativamente a todas as outras taxas e despesas e cada parte assumirá os seus próprios custos e despesas legais, exceto se o árbitro determinar o contrário.

    Opção de tribunal de pequena instância
    Se o utilizador for um consumidor individual, poderá optar por resolver a sua reclamação num tribunal de pequena instância do seu local de residência ou no Condado de Santa Clara, na Califórnia, caso cumpra os requisitos do tribunal.

    Salvaguarda de resoluções provisórias
    Apesar desta cláusula de arbitragem, continuamos a poder recorrer a resoluções para benefício próprio ou a procurar medidas cautelares ou ordens de apreensão de bens ou penhora em qualquer altura.

    Termos contraditórios
    Este acordo de arbitragem prevalecerá sobre quaisquer termos contraditórios que constem das normas de arbitragem ou quaisquer outros termos de arbitragem aplicáveis. Se alguma parte deste acordo de arbitragem for considerada inválida ou inexequível, não invalidará as outras disposições do acordo de arbitragem. No entanto, (a) se a proibição a nível de arbitragem coletiva for considerada inválida, todo este acordo de arbitragem será considerado nulo e inválido; e (b) se a proibição de arbitragem de reclamações representativas apresentadas na qualidade geral de advogado privado for considerada inválida, o acordo de arbitragem será considerado nulo e inválido apenas relativamente às reclamações em causa.

    Renúncia a julgamento com júri
    Se, por qualquer motivo, uma reclamação transitar para tribunal em vez de arbitragem, o utilizador e nós concordamos que não haverá lugar a um julgamento com júri. O utilizador e nós renunciamos incondicionalmente a qualquer direito de julgamento com júri relativamente a qualquer litígio que, de algum modo, se relacione com ou decorra do contrato ou de quaisquer software ou serviços. Em caso de litígio, este parágrafo pode ser apresentado para demonstrar um consentimento escrito quanto a julgamento pelo tribunal. Este parágrafo não invalida, de nenhuma forma, o acordo de arbitragem de litígios.

    Para os clientes da União Europeia
    Serviço de resolução de litígios em linha (RLL) e Resolução alternativa de litígios (RAL). Somos obrigados por lei a disponibilizar uma ligação no nosso Web site para a Plataforma de RLL da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show&lng=PT. Por outro lado, não somos obrigados a utilizar a RAL se o utilizador tiver uma reclamação contra nós. Se o utilizador tiver uma reclamação contra nós que não possamos resolver através dos nossos procedimentos internos de tratamento de reclamações, contactá-lo-emos por carta ou por correio eletrónico no sentido de indicarmos se estamos preparados para submeter a reclamação à RAL. O utilizador pode contactar-nos através do nosso Web site.

    Última atualização: 1º de fevereiro de 2024

    McAfee Secure Home Platform


    Welcome to the McAfee Secure Home Platform! These Terms of Service (“Terms”) affect your legal rights, so please read them carefully. These Terms apply to your access and use of a home wireless network (the “Home Network”) that is protected by McAfee Secure Home Platform (“Platform”). If you will be managing the settings of the Home Network through the Secure Home Platform mobile application (the “App”), then these Terms also apply to you (“Home Network Administrator”) and your use of the App. You may access the Home Network from your personal computer, tablet, mobile device or other Internet-capable device (“your Device”).  In order to access and use the Home Network and/or the App, you must agree to these Terms. The Platform and the App are provided by the applicable McAfee legal entity identified in Section 17 (collectively, “McAfee”, “we”, “us”, or “our”).

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    4.  UNLAWFUL AND PROHIBITED USE

    As a specific condition of your access to the Home Network, you explicitly agree not to use the Home Network for any purpose that is unlawful or prohibited by these Terms. You agree: (i) not to violate any applicable law, contract, intellectual property or other third-party right or commit a tort; (ii) not to engage in any harassing, threatening, intimidating, predatory or stalking conduct; not to use the Home Network in any way that could damage, disable, overburden, or impair the Home Network, or interfere with anyone else's use of the Home Network, (iii) not to attempt to gain unauthorized access to the Platform or the App, through hacking, password mining or any other means, (iv) not to attempt to reverse engineer any portion of the Platform or the App, or attempt to infringe the intellectual property rights of others in any way, (v) not to obtain or attempt to obtain any materials or information through any means not intentionally made available through the Home Network or App, (vi) to act responsibly and not use the Home Network or App for any fraudulent, unlawful, harassing, abusive, illegal, or unauthorized purpose, or engage in, encourage or promote any activity that violates these Terms. You further acknowledge and agree that a violation of these Terms may result in a denial of access to the Home Network and App without notice and may subject you to administrative penalty and/or criminal liability.

    Additionally, if you are a Home Network Administrator, you agree that you will not permit anyone else to access or use your Account.

    5. SECURITY WARNING

    Wireless communications, including those sent over the Home Network, are not secure communications. McAfee is not responsible for the privacy of activity using the Home Network. For security purposes, activity on the Home Network may be monitored, but there is no obligation on McAfee to do so or to take any action even if it does.

    6. AVAILABILITY OF THE PLATFORM; AUTOMATIC UPDATES

    Availability of the Platform. While we aim for the Platform to be highly reliable and available, you acknowledge that it may not be available 100% of the time. The Platform is subject to sporadic interruptions and failures for a variety of reasons beyond our control, including router failure, Wi-Fi intermittency, service provider or your mobile carrier uptime, viruses, bugs or other issues present in your router equipment, computer or other devices connected to your Home Network, and your App configurations, among others. You acknowledge these limitations and agree that McAfee is not responsible for any damages allegedly caused by the failure or delay of the Platform. Additionally, you are solely responsible for any fees charged directly by such third parties in connection with your use of the Platform and for your compliance with all applicable agreements and policies provided by such third parties.

    Automatic Updates. We may from time to time develop updates, patches, bug fixes, and other modifications to the Software (“Updates”) at no cost to you. Updates may be automatically installed without providing any additional notice or receiving any additional consent from you. By accessing or using the Software, you consent to automatic Updates. You further acknowledge that you may be required to install Updates to use the Software, and to promptly install any Update we provide.

    7. PROPRIETARY RIGHTS

    McAfee Property. You acknowledge that all of the intellectual property rights, including without limitation copyrights, patents, trademarks, and trade secrets in the Platform and the App (and in the underlying technology) are owned by McAfee, its affiliates or its licensors. All rights not expressly licensed are reserved.

    Feedback. You may choose to, or we may invite you to submit, comments, ideas, suggestions, or concerns about the Platform and the App (collectively, “Feedback”). By submitting any Feedback, you agree that your submissions are voluntary, gratuitous, unsolicited, and without restriction, and will not place McAfee under any fiduciary or other obligation. You acknowledge that McAfee may use, copy, modify, publish, or redistribute your submissions for any purpose without any compensation to you. You further agree that McAfee does not waive any rights to use similar or related ideas previously known to McAfee, whether developed by its employees or obtained from other sources. 

    8. LIMITED LICENSE

    We are pleased to grant you a nonexclusive, revocable, non-assignable, non-sublicensable, limited license to use the Platform and the App for personal use only and in accordance with these Terms and all applicable laws and regulations. The Platform is intended to be used only on the router on which it is pre-installed, and the App is intended to be used only on a supported mobile device owned by you.  Unless explicitly stated by us, nothing in these Terms shall be construed as conferring any right or license to any patent, copyright, trademark, or other proprietary right of McAfee or any third party, whether by estoppel, implication or otherwise. This license is nontransferable and is revocable by us in the event you violate this Agreement.  Upon any termination of this license, you must immediately cease all use of the Platform and App. 

    9.  LIMITED WARRANTY; DISCLAIMERS

    Except for the limited warranty below, McAfee disclaims any and all other warranties, and any and all responsibility for any loss, injury, claim, liability, or damage of any kind resulting from, arising out of, or in any way related to (a) any errors in or omissions on or from the Home Network or App, including but not limited to technical inaccuracies and typographical errors, (b) any third party websites or content therein directly or indirectly accessed through links on the Home Network or App, including but not limited to any errors in or omissions contained therein, (c) the unavailability of the Home Network or App, (d) your use of the Home Network or App, (e) your use of any equipment or software in connection with the Home Network or App, or (f) information you might access or encounter or any activity that results from your access, encounter or activity on the internet.

    Any dealings with any third parties (including advertisers and/or sponsors) appearing on the Home Network, and any other terms, conditions, warranties or representations associated with such dealings are solely between you and those third parties. We are not responsible for examining or evaluating, and do not warrant the offerings of, any of these businesses or individuals or the content of their websites. McAfee does not assume any responsibility or liability for the actions, products, or website contents of any third parties. You should carefully review their privacy statements and other conditions of use.

    The Platform, Home Network, and App are provided on an “as is” and “as available” basis without warranties of any kind. McAfee makes no warranties or representations, and expressly disclaims any and all warranties, including but not limited to the implied warranties of design, merchantability, fitness for a particular purpose, and title, any warranties arising from a course of dealing, usage, or trade practice, and any warranties of non-infringement of any third party's patent(s), trade secret(s), copyright(s) or other intellectual property rights. McAfee will not be liable for any damages (including direct, indirect, incidental, consequential, special or punitive). McAfee does not warrant that the operation of the Home Network or App will be uninterrupted or error-free. No oral or written information given by McAfee or an authorized representative of McAfee shall create any warranty.

    In addition, McAfee does not represent or warrant that the Platform, Home Network, and App are accurate, complete, reliable, current or error-free, or that the content or websites that you or users of your Home Network request, receive, or visit will be safe, legal, acceptable, or appropriate for a particular age. You acknowledge that any age-based filtering based on your App configurations may not be 100% accurate, and that McAfee is not responsible in the event that certain content on your Home Network is not appropriately filtered according to your configurations. While McAfee attempts to make your access to and use of the Platform, Home Network, and App safe, we cannot and do not represent or warrant that the Platform, Home Network, or App, or our servers are free of viruses or other harmful components. You assume the entire risk as to the quality and performance of the Platform, Home Network, and App.

    You acknowledge that some security breaches involve attacks on data. For example, there are viruses and other malware that: (i) delete or destroy your data (sometimes individual files, but sometimes even an entire disk by corrupting a master boot record or other key element); (ii) modify your files (such as parasitic malware that attaches itself to a file and modifies the file to enable its own execution and/or propagation); and (iii) encrypt files on your drive (such as ransomware that uses asymmetric encryption). The best way for you to protect yourself from these types of attacks is frequent back-ups of your data to another device/location. That way, you have another copy of the data in the event that the attacking software has deleted, modified, or destroyed the data. It is your sole and exclusive responsibility to back-up all data and files on your device so that they can be restored in the event of an attack on your data. Without such a back-up, it may not be possible to restore the deleted/destroyed/modified data. McAfee is not liable for loss of or recovery of data, or for files or loss of use of systems or networks arising from attacks on data.

    Limited Warranty. We warrant that the Platform will perform substantially in accordance with the product description provided at McAfee.com. If you are dissatisfied with any portion of the Platform or the App, or with any of these Terms, your sole and exclusive remedy is to discontinue using the Home Network.

    10. LIMITATION OF LIABILITY

    Under no circumstances are we or our suppliers, licensors or other third-party service providers liable to you for any: (a) indirect, special, incidental, or consequential damages; (b) theft of personally identifiable information or cost of procuring substitute services, and (c) damages for loss of profits, loss of goodwill, loss of personnel salaries, work stoppage, computer failure or malfunction, loss of data, or negligence of any kind, or for any other nondirect damage or loss.  In no event will our, our affiliates’ or our suppliers’, licensors’ or other third-party service providers’ aggregate liability to you for direct damages under these terms exceed the greater of (i) the price you paid for the Platform service, or (ii) if you have not paid McAfee for the use of any services, $100.00 USD (one-hundred U.S. dollars).  Nothing in these Terms limits any rights you may have under existing consumer-protection statutes or other applicable laws that may not be waived by contract in your jurisdiction.

    11. INDEMNIFICATION

    To the fullest extent permitted by applicable law, you agree to indemnify, defend, and hold McAfee and its past, present, and future employees, officers, directors, contractors, equity holders, parent companies, subsidiaries, affiliates, licensors and suppliers (collectively, the “McAfee Parties”) harmless from any damages, liabilities, claims, demands, awards, judgments, losses, fees, expenses, and costs of every kind and nature whatsoever, whether known or unknown, foreseen or unforeseen, matured or unmatured, or suspected or unsuspected, in law or in equity, whether in tort, contract, or otherwise (collectively, “Claims”) made by any third party due to or arising out of (i) any misuse by you or anyone you authorize to use the Home Network, your Account, or the App; (ii) your violation of these Terms or any other applicable terms, policies, warnings, or instructions provided by McAfee or a third party in relation to the Home Network or App; (iii) any Feedback you provide; or (iv) your violation of any law or the rights of a third party. You agree to promptly notify McAfee of any third party Claims, cooperate with defending such Claims (including, but not limited to, attorneys’ fees and expenses, court costs, costs of settlement and costs of pursuing indemnification and insurance). You further agree that McAfee Parties shall have control of the defense or settlement of any third party Claims. This indemnity is in addition to, and not in lieu of, any other indemnities set forth in a written agreement between you and McAfee.

    12. BINDING ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER

    Agreement to Arbitrate Disputes. Any claim, dispute or controversy of any kind, regardless of the type of claim or legal theory or remedy (“Claim”) by either you or us against the other arising from, relating to or in any way concerning the Terms, the Home Network, the App, or any other services you receive from us (or from any advertising for any such products or services) shall, at the demand of either party, be resolved by confidential binding arbitration.  This agreement to arbitrate also includes: (i) claims relating to the enforceability or interpretation of any of these arbitration provisions; (ii) Claims by you, and also Claims made on your behalf or connected to you, such as an employee, representative, agent, predecessor, successor, heir, assignee, or trustee in bankruptcy; (iii) Claims that relate directly to us, and/or to our parent, affiliates, successors, assignees, employees, and agents; and (iv)  Claims asserted as part of a class action, private attorney general or other representative action, it being expressly understood and agreed to that the arbitration of such claims must proceed on an individual (non-class, non-representative) basis and the arbitrator may award relief only on an individual (non-class and non-representative) basis. You and we agree that no class action, consolidated action, private attorney general or other representative claims may be pursued in arbitration, nor may such actions be pursued in court.  By accepting this arbitration agreement, you agree to waive the right to initiate or participate in a class action, representative action, private attorney general action or consolidated arbitration in any matter encompassed by this arbitration provision.

    Notice of Dispute. The party seeking arbitration must first notify the other party of the dispute in writing at least 60 days in advance of initiating arbitration.  Notice should be sent to McAfee, 5000 Headquarters Drive, Plano, TX 75024, Attention: Legal Department.  The notice must include your name, address, and contact information, the facts giving rise to the dispute, and the relief requested.  You and McAfee will attempt to resolve any dispute through informal negotiation within 60 days from the date of the Notice of Dispute is sent.  After 60 days, you or we may commence arbitration.

    Administration of Arbitration. If any dispute is not resolved by informal negotiation, any claim, dispute, or controversy will be, at the demand of either party, conducted exclusively by binding arbitration governed by the Federal Arbitration Act (“FAA”), and not state law.  You are giving up the right to litigate (or participate as a party or class member in) all disputes in court before a judge or jury.  Instead, all disputes will be resolved on an individual basis before a single, neutral arbitrator and the proceeding shall be confidential.  The arbitrator will be either a lawyer admitted to practice law in his or her jurisdiction and with at least ten years’ experience, or a retired or former judge selected in accordance with the rules of the AAA.  The arbitrator is bound by the terms of this Agreement, and the arbitration shall be governed by the Commercial Arbitration Rules and Supplementary Procedures for Consumer Related Disputes of the AAA, as modified by this Agreement (the “Arbitration Rules”).  For more information, see adr.org or call 1-800-778-7879. 

    All arbitration proceedings shall be conducted in English, and the United States FAA shall govern the interpretation, enforcement, and proceedings pursuant to the binding arbitration clause in these Terms.  The award shall be confidential and only disclosed as is necessary to obtain judgment or as otherwise required by law.  You and we further agree that a judgment may be entered upon the award by any court having jurisdiction.  The arbitration award shall determine the rights and obligations between the named parties only, and only in respect of the claims in arbitration, and shall not have any bearing on the rights and obligations of any other dispute.

    Costs. The party initiating the arbitration shall pay the initial filing fee.  If you file the arbitration and an award is rendered in your favor, we will reimburse your filing fee.  We will pay the fees and costs for the first day of any hearing.  All other fees and costs will be allocated in accordance with the arbitration rules.  However, we will advance or reimburse filing and other fees if the arbitrator rules that you cannot afford to pay them or if you ask us and we determine there is a good reason for doing so.  Each party shall bear the expense of their respective attorneys, experts, witnesses, and other expenses, regardless of who prevails, but a party may recover any or all expenses from another party if the arbitrator, applying applicable law, so determines.

    Right to Resort to Provisional Remedies Preserved. Nothing herein shall be deemed to limit or constrain our right to resort to self-help remedies or to comply with legal process, or to obtain provisional remedies such as injunctive relief, attachment, or garnishment by a court having appropriate jurisdiction; provided, however, that you or we may elect to arbitrate any dispute related to such provisional remedies.

    Conflicting Terms. In the event of a conflict between the Arbitration Rules and this arbitration agreement, this arbitration agreement shall govern.  If any portion of this arbitration agreement is deemed invalid or unenforceable, it shall not invalidate the other provisions of the arbitration agreement, provided, however, that (a) if the prohibition on classwide arbitration is deemed invalid, then this entire arbitration agreement shall be null and void; and (b) if the prohibition on arbitration of representative claims brought in a private attorney general capacity is deemed invalid, then the arbitration agreement shall be null and void as to such claims only.  This arbitration agreement shall survive the termination or cancellation of these Terms.  In the event of a conflict between this arbitration agreement and any other applicable arbitration provision, this arbitration agreement shall control.

    Waiver of Jury Trial. If for any reason a claim proceeds in court rather than through arbitration, you and McAfee agree that there will not be a jury trial.  You and McAfee unconditionally waive any right to trial by jury in any dispute that in any way relates to or arises out of these Terms or from any services you receive from us (or from any advertising for any such services).  In the event of litigation, this paragraph may be filed to show a written consent to a trial by the court.

    13. GOVERNING LAW

    Except as provided in Section 18 below, these Terms, your access to and use of the Home Network, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to the Terms, including any disputes between you and McAfee, will be governed by and construed in accordance with the laws of the State of New York, excluding its conflict of law principles, except that the FAA governs all provisions relating to arbitration.  If for any reason, the laws of the State of New York are found not to apply, then these Terms, the use of the Platform, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and McAfee, will be governed by and construed in accordance with the laws of the State of Delaware, excluding its conflict of law principles, except that the FAA governs all provisions relating to arbitration.  The United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods and the Uniform Computer Information Transactions Act do not apply to the Home Network.

    14. TERMINATION

    These Terms will remain in full force and effect so long as you continue to access or use the Home Network and/or App, or until terminated in accordance with the provisions of these Terms. At any time, McAfee may (i) suspend or terminate your rights to access or use the Home Network and/or App, or (ii) terminate these Terms with respect to you if McAfee in good faith believes that you have used the Home Network or App in violation of these Terms, including any incorporated guidelines, terms or rules. Upon termination of these Terms, your right to use the Home Network and App will automatically terminate.

    15. SEVERABILITY

    If any provision or part of a provision of these Terms is unlawful, void or unenforceable, that provision or part of the provision is deemed severable from these Terms and does not affect the validity and enforceability of any remaining provisions.

    16. ENTIRE AGREEMENT

    These Terms constitute the entire agreement between you and McAfee relating to your access to and use of the Home Network and, if you are the Home Network Administrator, your access to and use of the App. The failure of McAfee to exercise or enforce any right or provision of these Terms will not operate as a waiver of such right or provision. The section titles in these Terms are for convenience only and have no legal or contractual effect. Except as otherwise provided herein, these Terms are intended solely for the benefit of the parties and are not intended to confer third party beneficiary rights upon any other person or entity.

    17.  LICENSING ENTITIES

    The Platform is licensed to you by one of these legal entities:

    (a) McAfee, LLC., a Delaware corporation, with offices located at 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, California 95054, USA, if the Platform is used in North America, Central America, South America, or the Caribbean;
    (b) McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland if the Platform is used in Europe, the Middle East, Africa, Asia, or the Pacific Rim; or
    (c) McAfee Co., Ltd. with offices located at Shibuya Mark City West Building 12-1, Dougenzaka 1-Chome, Shibuya-ku, Tokyo 150-0043, Japan, if the Platform is used in Japan.

    18. LOCAL LAW

    The subsections below contain information regarding the local laws of certain jurisdictions that will apply to this Agreement and may supersede certain provisions as referenced herein.

    Australia – For consumers in Australia:

    The benefits to you under the limited warranty in Section 9 of this Agreement are in addition to other rights and remedies of you may have under a law in relation to the goods or services to which the warranty relates. Our goods come with guarantees that cannot be excluded under Schedule 2 of the Competition and Consumer Act 2010 (Cth) (“Australian Consumer Law”). You are entitled to a replacement or refund for a major failure and compensation for any other reasonably foreseeable loss or damage. You are also entitled to have the goods repaired or replaced if the goods fail to be of acceptable quality and the failure does not amount to a major failure. This warranty is made by McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland, but you may call 1-800-998-887 with questions regarding our warranty for Australian customers. Any claims made under this warranty must be sent, at your expense, to the following address:

    Legal Department

    McAfee Australia Pty Ltd
    Level 20
    201 Miller Street
    North Sydney NSW 2060

    For customers located in Australia, if a tangible medium on which software was delivered is defective, you must return the defective medium to us at your expense, with a copy of your receipt, within 14 days of discovering the defect. We will notify you of receipt within 14 days of receiving it.

    The disclaimers in Section 9 do not apply to you to the extent that Australian law does not allow the exclusion or limitation of any applicable statutory guarantees, express or implied warranties, conditions, representations or terms. In that case, the express or implied warranties are limited to the maximum extent permitted by applicable law.

    The limitations on liability set forth in Section 10 do not apply to consumers in Australia.

    Nothing in this agreement limits any rights you may have under existing consumer-protection statutes or other applicable laws, including Australian consumer law, that may not be waived by contract in your jurisdiction.

    Canada – If you downloaded the App in Canada, unless expressly prohibited by local law, then these Terms, the use of the Home Network and App, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and us, will be governed by and construed in accordance with the laws in force in the Province of Ontario, Canada.

    European Union, Iceland, Norway, or Switzerland – If you acquired the App in the European Union, Iceland, Norway, or Switzerland, then national law of the country where you downloaded the App applies.

    Japan – If you downloaded the App in Japan, then these Terms, the use of the Home Network and App, the relationship of the parties, and any disputes arising out of, concerning, or relating to these Terms, including any disputes between you and us, will be governed by and construed in accordance with Japanese law without regard to its choice-of-law rules.

    19. ADDITIONAL TERMS FOR THE APP

    NOTICE REGARDING APPLE

    Notwithstanding any terms to the contrary in these Terms, the following additional terms will apply to the download of the App for use on the iPhone, iPod Touch or iPad:

    You and McAfee acknowledge that these Terms are solely between you and McAfee, and not with Apple, Inc. ("Apple"), and that McAfee, not Apple, is solely responsible for the Software, the content thereof, maintenance, support services and warranty therefor, and addressing any claims relating thereto (e.g., product liability, legal compliance or intellectual property infringement). You acknowledge and agree that the availability of the App is dependent on the third party from which you received the App, e.g., the Apple iPhone App Store ("App Store"). You agree to pay all fees charged by the App Store in connection with the App (if any). You further acknowledge that the usage rules for the App are subject to any additional restrictions set forth in the Usage Rules for the Apple App Store Terms of Software ("Apple Usage Rules") as of the date you download the App. In the event of any conflict between the terms and conditions of the Apple Usage Rules and the terms and conditions of these Terms, the terms and conditions of the Apple Usage Rules will govern if they are more restrictive.

    Scope of License. The license granted to you is limited to a non-transferable license to use the App on any iPhone, iPod Touch or iPad that you own or control as permitted by the Apple Usage Rules.

    Maintenance and Support. McAfee is solely responsible for providing maintenance and support services with respect to the App. You acknowledge and agree that Apple has no obligation whatsoever to furnish any maintenance and support services with respect to the App.

    Warranty. You acknowledge and agree that Apple is not responsible for any product warranties, whether express or implied by law, with respect to the App. In the event of any failure of the App to conform to any applicable warranty, you may notify Apple, and Apple will refund the purchase price, if any, paid to Apple for the App by you, and to the maximum extent permitted by applicable law, Apple will have no other warranty obligation whatsoever with respect to the App. You also acknowledge and agree that to the extent that there are any applicable warranties, or any other claims, losses, liabilities, damages, costs or expenses attributable to any failure to conform to any such applicable warranty, such will be the sole responsibility of McAfee. However, you understand and agree that, in accordance with these Terms, McAfee has disclaimed all warranties of any kind with respect to the App, and therefore, there are no warranties applicable to the App, except those implied by law.

    Product Claims. You and McAfee acknowledge and agree that as between Apple and McAfee, McAfee, not Apple, is responsible for addressing any of your claims or any third party claims relating to the App or your possession and/or use of the App, including, but not limited to (a) product liability claims, (b) any claim that the App fails to conform to any applicable legal or regulatory requirement, and (c) claims arising under consumer protection or similar legislation.

    Intellectual Property Rights. You and McAfee acknowledge and agree that, in the event of any third party claim that the App or your possession and use of the App infringes that third party’s intellectual property rights, McAfee, and not Apple, will be solely responsible for the investigation, defense, settlement and discharge of any such intellectual property infringement claim to the extent required under these Terms.

    Legal Compliance. You represent and warrant that (a) you are not located in a country that is subject to a U.S. Government embargo, or that has been designated by the U.S. Government as a "terrorist supporting" country, and (b) you are not listed on any U.S. Government list of prohibited or restricted parties.

    Developer Name and Address. Any end-user questions, complaints or claims with respect to the App should be directed to: http://service.mcafee.com

    Third Party Beneficiary. The parties acknowledge and agree that Apple and Apple’s subsidiaries are third party beneficiaries of these Terms, and that, upon your acceptance of the terms and conditions of these Terms, Apple will have the right (and will be deemed to have accepted the right) to enforce any of the terms and conditions of these Terms against you as a third party beneficiary thereof. However, the right of McAfee to terminate, rescind, or make any change to these Terms is not subject to the consent of any other person.

    20. CONTACT US

    Virus Removal & Techmaster Services

    Terms of Service – Virus Removal & TechMaster Services

    Thank you for using McAfee Virus Removal Service or TechMaster services (“Service or Services”), provided by McAfee or one of our affiliates (“we” or “us”). This is a legal agreement between us—installing or accessing our software or using our Services means you are agreeing to these terms, so please read them carefully.

    These Terms of Service (“Agreement”),along with our License Agreement,  cover your rights to use the Services, restrictions on that use, our right to automatically renew and charge you for any subscription services (“Subscription Services”), and your agreement to arbitrate any dispute that may arise between us.  We have included links to our Privacy Notice as well as system requirements and other limitations specific to your purchase that are available on our website by visiting the product description page or data sheet that corresponds to your purchase, all of which are incorporated by reference and together create this legal Agreement that applies to you. PLEASE PAY PARTICULAR ATTENTION TO THE BINDING ARBITRATION PROVISION AND CLASS ACTION WAIVER IN THE LICENSE AGREEMENT THAT AFFECT HOW DISPUTES ARE RESOLVED.

    If you are accepting these terms on behalf of another person or company or other legal entity, you represent and warrant that you have full authority to bind that person, company or legal entity to these terms.

    1. Accepting this Agreement and Modifications – By using our Services or clicking an acceptance button and/or installing any software, you agree unconditionally to be bound by our License Agreement and these Terms of Service and acknowledge that it is enforceable as a written contract signed by you. If you do not unconditionally agree to all of these terms, do not use the Services or install, use or access our software. WE MAY MODIFY THIS AGREEMENT FROM TIME TO TIME AT OUR SOLE DISCRETION FOR ANY REASON. For example, we may need to reflect changes in the law or updates in how the Services are provided. It is very important that you keep your account information current, including your email address and other contact information. If we make material changes to this Agreement, we will communicate the changes to you via the contact information you provided (or through other means) and give you an opportunity to review and accept or reject the updated Agreement as set out below.

    For paid subscriptions, you accept change(s) to this Agreement by renewing the subscription, and the change(s) will be effective upon the next renewal of your subscription. If you do not agree to the Agreement as amended, then you reject the Agreement by turning off auto renewal and ceasing all use of the Service. If you violate this Agreement, we may terminate your access to and use of Services.

    For free Services, you accept change(s) to this Agreement by continuing to use the free Services after the notice described in this section. If you reject the updated Agreement, your right to use the free Services is terminated and you must cease all access to and use of the free Services. If you violate this Agreement, we may terminate your access to and use of the free Services.

    2. Services Description – Our Services cover a wide range of technical support issues on specified PCs, tablets and mobile devices (“Device” or “Devices”).  During the applicable term, you are entitled to contact our support specialists (“Service Agent”) through telephone, chat, or remote computer access to obtain the specific type of Service you purchased (“Service Ticket”).  The Service Agent will undertake reasonable efforts to complete the Service during your interactive session.  You will have seven days after the session concludes to contact us for additional assistance for the same issue before we consider the Service Ticket fulfilled and closed.    Additional limitations may apply depending on the specific terms of the offer as set forth in Section 6.

    3. Specific Services and Non-Transferability – You may have purchased one or more of any of the following Services as described below:

    SERVIÇOS DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
    Serviço de remoção de vírus O nosso agente do serviço avalia o seu PC Windows para determinar se foi infetado por malware e utiliza esforços comercialmente razoáveis para diagnosticar e remover qualquer malware encontrado.
    Otimização para PC O nosso agente do serviço avalia o estado de funcionamento do seu computador e tomará medidas para melhorar a respetiva eficácia. Esta ação pode implicar ajustes às definições do sistema e a desativação ou remoção de aplicações e ficheiros desnecessários do sistema.
    Configurar e otimizar Os nosso serviços de configuração e otimização oferecem orientação remota por telefone para a configuração do seu computador, smartphone ou tablet. Obtenha ajuda experiente para configurar a sua rede doméstica, ligar dispositivos periféricos corretos, melhorar o desempenho dos seus computadores ou instalar software comum.
    Resolução de problemas avançada Os nossos serviços de Resolução de problemas avançada oferecem ajuda remota por telefone para resolver problemas no computador ou otimizar o desempenho do seu PC.
    Concierge Gold Uma subscrição que inclui todos os serviços descritos acima.
    Concierge Platinum Uma subscrição que inclui todos os serviços descritos acima, bem como uma licença de um ano para o McAfee Total Protection e McAfee TechMate.

    The Services are not transferable. You may not sell, lease, license, rent, loan, resell or otherwise transfer, with or without consideration, the Services, without our written approval in advance. You may not permit third parties to benefit from the use or functionality of the Services via a timesharing, service bureau or other arrangement on behalf of any other third party or with respect to any hardware or software not personally owned by you. This Agreement shall apply to any other Services whether or not listed in the chart above, if there is no other applicable terms of service.

    4. System Requirements and Your Obligations – All hardware, software and system requirements for utilizing our Services are listed on our website on the PDP. To receive the Services, a high speed internet connection is highly recommended and may be required. Some Devices may not be able to receive the Services even if initial testing shows that your network connection is qualified, or that your Device type and/or operating system is supported.

    You agree that you are a legal license holder of the software on your Device and your use of the Services and the Internet is solely at your own risk. To receive the Services, you must agree to: (1) follow the procedures and fulfill the requirements we provide for the Services; (2) work with the Service Agent performing the routines they specify; (3) have full access to your Device and hardware that are the basis of the problem, (4) backup your Device content before your session begins; (5) be responsible for any loss, alterations or corruption of your data, software, or files; (6) ensure your Device meets all requirements and specifications required for each software application installed; (7) provide the Service Agent with required passwords and key codes; (8) ensure you have all legal rights, including copyrights for all software and other files on your Device; (9) assume responsibility for problem resolution due to third party hardware and software compatibility issues; and (10) indemnify us and our subcontractors from and against any and all liabilities, damages, claims, or proceedings arising out of your failure for not complying with the above items.

    5. Remote Access and Third Party Applications – In order to provide the Services, we may ask you to download and install certain tech support enablement software (“Support Tools”) that allows remote access to your Device. You authorize us to remotely access and take control of your Device using the Support Tools during any interactive sessions. If you do not authorize remote access, do not download the Support Tools. We may use third party Support Tools with additional licensing terms that apply. We will undertake reasonable efforts to remove the Support Tools after each session; however, the Support Tools may leave behind system report(s) and/or activity log file(s). In addition, for subscription services, we will install TechMate software on your Device, which performs tune-ups and other system performance improvements during the term of your subscription. This software will be deactivated upon the expiration of the subscription.

    6. Service Limitations – Services may be subject to any of the following limitations; refer to the applicable Product Description Page ("PDP"), your purchase confirmation email and/or offer details for limitations specific to your purchase:

    • Language and geographic limitations;
    • System limitations;
    • Specific terms of the offer.
        

    7. Limited Redemption Period and Refund Rights – Your right to use any of the Services, as well as your rights to obtain a refund for any service not used, vary depending on the type of Service(s) purchased as specified on your purchase confirmation email. Note: Some states and jurisdictions do not allow for the limitation of refund rights as described in this clause so this clause many not apply to you. Furthermore, this clause does not affect any other applicable refund rights.

    8. Single Incident Services: Payment and Refunds – Single Incident services (“Single Incident Services”) shall be provided on a per-incident basis. The term “per-incident” means that the service will address a single issue or problem for a customer.   You agree that we may charge to your credit card or other valid payment mechanism requested by you and approved by us all amounts due and owing to us for any Single Incident Service. Unless otherwise agreed by us in writing, all payments for the Single Incident Services must be made at the time of purchase prior to receiving the Services from us.  Refunds are only available for paid, standalone purchases of Single Incident Serviceware suite.

    • For PC Tune-Up Incident Services, you are eligible for a refund within thirty (30) days of purchase in the event any of the folowing apply:

    1. Purchased the wrong service offering
    2. Service was not used
    3. Issue could not be resolved
    4. Service was not available
    5. Duplicate purchase or other error in purchase

    • For Single Incident Services such as VRS, your eligibility for a refund is subject to applicable redemption limitations as set forth on the PDP.   All Single Incident Services have a customer satisfaction 30-day money back guarantee.

    No refunds are offered for Services bundled with other software or included in a software suite.

    9. For Subscription Services: Automatic Renewal and Cancellation – See "Payment & Support Terms" in the License Agreement

    10. Refunds on Subscription Services: Refunds on Subscription Services are permitted as follows subject to any additional limitations set out on the corresponding PDP:

    Produto 0 incidentes
    0 a 3 meses
    0 incidentes
    4 a 6 meses
    0 incidentes
    6 a 9 meses
    0 incidentes
    >9 meses
    1 incidente utilizado
     
    2 incidentes utilizados
     
    Mais de 2
     
    Concierge Gold 100% 80% 70% 30% 65% 35% 0%
    Concierge Platinum 100% 75% 65% 25% 60% 20% 0%

    11. Privacy – For information on how we collect, use, and share your personal data through our website, products, services, and web-based mobile applications, please see our Privacy Notice.

    12. Disputes: See the License Agreement Provision on Binding Arbirtaration and Class Action WaiverContracting Entities: 

    13. Contracting Entities: The Services are offered to you by one of these McAfee legal entities:

    • McAfee, LLC, a Delaware limited liability company, with offices located at 2821 Mission College Blvd., Santa Clara, California 95054, USA, if the Software is downloaded in North America, Central America, South America, or the Caribbean;
    • McAfee Ireland Limited, with offices located at Building 2000 City Gate, Mahon, Cork, Ireland if the Software is downloaded in Europe, the Middle East, Africa, the Pacific Rim, or Australia; or
    • McAfee Co., Ltd. with offices located at Shibuya Mark City West Building 12-1, Dougenzaka 1-Chome, Shibuya-ku, Tokyo 150-0043, Japan

    14. Limitation of Liability, General Legal Provisions, and Governing Law:  See License Agreement.

    15. Entire Agreement. Notwithstanding any of the foregoing, nothing in the terms will derogate from any rights you may have under existing consumer protection legislation or other applicable laws in your jurisdiction. The terms, including the License Agreement and Privacy Notice which are incorporated into this Agreement are the entire agreement between the parties relating to the Services and: (i) supersede all prior or contemporaneous oral or written communications, proposals, and representations with respect to its subject matter; and (ii) prevail over any conflicting or additional terms of any quote, order, acknowledgment, or similar communications between the parties, provided however that between any corresponding Product Description Page and this Agreement, the Product Description Page controls. The terms shall terminate immediately upon your breach of any term contained herein and you shall cease use of the Services. The disclaimers of warranties and damages and limitations on liability set forth in the terms shall survive termination.

    16. McAfee Contact Information

    Customer Service & Technical Support: http://service.mcafee.com

    Disputes:
    Attn: McAfee Legal Department
    5000 Headquarters Drive
    Plano, Texas 75024

     

    Marcas Comerciais e Logótipos da McAfee


    As marcas comerciais da McAfee, LLC ("McAfee"), incluindo marcas nominativas, marcas de serviço, logótipos e outras marcas, são recursos valiosos com direitos de propriedade intelectual importantes. São a forma através da qual os nossos clientes sabem que estão a comprar ou a utilizar um produto ou serviço McAfee genuíno. A McAfee atribui uma grande importância aos próprios direitos de propriedade intelectual. Por isso, o consumidor tem de ter permissão da McAfee para utilizar uma marca comercial ou um logótipo da McAfee. Se tiver perguntas, contacte o seu representante McAfee ou envie as suas questões para o Departamento Jurídico da McAfee para:

    McAfee Trademarks and Brands
    McAfee Legal Department
    6220 America Center Drive
    San Jose, CA 95002
    USA
    Correio eletrónico: MBGeneralLegal@McAfee.com

    Diretrizes sobre marcas comerciais

    O consumidor poderá fazer referência aos produtos e serviços McAfee através das marcas comerciais e marcas de serviço da McAfee associadas a eles, mas não através dos logótipos da McAfee, desde que (a) essa referência seja verdadeira e justa e não seja enganadora e (b) o consumidor utilize apenas a quantidade mínima de marcas comerciais conforme necessário para identificar a McAfee como fonte do produto e serviço. Ao fazer essa utilização das marcas comerciais da McAfee, o consumidor tem de utilizar o símbolo de marca comercial correto e fazer o reconhecimento da propriedade da McAfee sobre a marca comercial em questão. Adicionalmente, o consumidor está especificamente proibido de e NÃO PODERÁ:

    • incorporar marcas comerciais da McAfee nos próprios nomes de produtos, nomes de serviços, marcas comerciais, logótipos ou designações comerciais;
    • adotar marcas ou logótipos que sejam semelhantes, de uma forma suscetível de criar confusão, às marcas e aos logótipos da McAfee;
    • utilizar nenhum nome, marca ou logótipo da McAfee relativamente aos seus bens ou serviços de uma forma que sugira que a McAfee é a fonte dos seus bens ou serviços ou que, de outra forma, esta aprova ou está relacionada com os seus bens ou serviços, quando tal fonte, aprovação ou relação expressa não existe; nem
    • fazer uso de logótipos da McAfee sem a licença ou permissão escrita da McAfee.

    Se o consumidor for um LICENCIADO expresso para a utilização das marcas comerciais ou dos logótipos da McAfee, tal significa que celebrou um contrato de programa de marketing, um contrato de aliança comercial ou uma concessão de permissão específica para utilizar uma marca comercial ou um logótipo da McAfee. O contrato que o consumidor celebrou com a McAfee identificará os termos da licença, incluindo as marcas comerciais disponíveis para utilização e as diretrizes dessa utilização. Se o consumidor for LICENCIADO dessa forma para a utilização de uma marca comercial ou um logótipo da McAfee, o contrato de licença que celebrou com a McAfee poderá ter permissões ou diretrizes de utilização especiais para marcas comerciais e logótipos diferentes das diretrizes estabelecidas no presente. Nesse caso, siga as permissões ou diretrizes especiais que lhe foram fornecidas ao abrigo do seu contrato de licença escrito.

    Se o consumidor for FORNECEDOR de produtos ou serviços à McAfee e tiver recebido permissão para utilizar uma marca comercial ou um logótipo da McAfee, poderá mostrar ou utilizar a marca comercial ou o logótipo da McAfee de acordo com as diretrizes estabelecidas no presente, conforme complementadas ou modificadas pelo contrato escrito que celebrou com a McAfee. O consumidor não poderá utilizar uma marca comercial da McAfee de uma forma que implique uma recomendação ou aprovação dos seus produtos ou serviços pela McAfee sem a permissão por escrito específica da McAfee. O fundo de comércio derivado da utilização de qualquer parte de uma marca comercial da McAfee pertence exclusivamente à McAfee e reverte em benefício desta.

    Denúncia de utilização indevida de marcas comerciais da McAfee

    Se o consumidor tomar conhecimento de uma utilização indevida de uma marca comercial da McAfee, gostaríamos que nos informasse. Denuncie todas as utilizações inapropriadas de marcas comerciais ao seu representante McAfee ou por correio eletrónico para MBGeneralLegal@McAfee.com.

    Informações sobre marcas comerciais da McAfee

    Em seguida, apresentam-se marcas comerciais detidas pela McAfee. Não se trata de uma lista exaustiva. Se tiver perguntas sobre uma marca comercial da McAfee, contacte o Departamento Jurídico da McAfee. Outros nomes e marcas podem ser reivindicados como propriedade de terceiros. O símbolo ® na lista seguinte significa que a marca comercial está registada, pelo menos, nos Estados Unidos da América, mas não necessariamente em todos os países em que os produtos ou serviços McAfee estão disponíveis.

    • McAfee®
    • Active Protection
    • GTI™
    • LiveSafe
    • QuickClean
    • Real Protect™
    • Shredder
    • SiteAdvisor®
    • Stinger®
    • Techmaster®
    • True Key®
    • VirusScan®

    Estas diretrizes estão sujeitas a alteração sem aviso.
    Última atualização: 1 de setembro de 2022

    McAfee Website Terms of Service


    1. Introduction and Scope

    This document is an agreement between You and McAfee, LLC and its subsidiaries (“McAfee,” “our,” “we” or “us”). You acknowledge and agree that by accessing or using this website or other websites or webpages owned and operated by McAfee or its subsidiaries, you have agreed to be bound and abide by these terms of service (“Terms of Service”), our privacy notice (“Privacy Notice”) and any additional terms that apply. These Terms of Service govern your access to and use of McAfee.com and other websites or webpages owned and operated by McAfee or its subsidiaries (the “McAfee Sites”), including any content functionality and services offered on or through the McAfee Sites. If you do not agree to all of these Terms of Service and any additional terms that apply to you, do not use the McAfee Sites.

    Please consult McAfee’s website for more information regarding our Privacy Notice, DMCA Copyright Policy, Refund Policy, Terms of Sale, Anti-Piracy Policy, Trademark Guidelines, Virus Protection Pledge and other valuable information (the “Policies”). All of these policies are incorporated into these Terms of Service by reference.

    2. Change to the Terms of Service

    McAfee may revise these Terms of Service at any time without giving notice. All revisions are effective immediately when posted, and apply to any access to and use of the McAfee Sites thereafter. Your continued use of the McAfee Sites following the posting of changes to these Terms of Service constitutes acceptance of those changes. If you do not agree to any changes made to these Terms of Service, you may not access or use the McAfee Sites.

    3. Accessing the McAfee Sites and Account Security

    We reserve the right to withdraw or amend any of the McAfee Sites, and any service or material we provide on the McAfee Sites, at our sole discretion without notice. We will not be liable if for any reason all or any part of the McAfee Sites are unavailable at any time or for any period. From time to time, we may restrict access to some parts of the McAfee Sites, or all of the McAfee Sites, to users, including registered users.

    You are responsible for:

    • Making all arrangements necessary for you to have access to the McAfee Sites.
    • Ensuring that all persons who access the McAfee Sites through your internet connection are aware of these Terms of Service and comply with them.

    To access the McAfee Sites or some of the resources they offer, you may be asked to provide certain registration details or other information. It is a condition of your use of the McAfee Sites that all the information you provide on the McAfee Sites is correct, current and complete. You agree that all information you provide to register with the McAfee Sites or otherwise, including but not limited to through the use of any interactive features on the McAfee Sites, is governed by our Privacy Notice, and you consent to all actions we take with respect to your information consistent with our Privacy Notice.

    If you choose, or are provided with, a user name, password or any other piece of information as part of our security procedures, you must treat such information as confidential, and you must not disclose it to any other person or entity. You also acknowledge that your account is personal to you and agree not to provide any other person with access to the McAfee Sites or portions of them using your user name, password or other security information. You also agree to ensure that you exit from your account at the end of each session. You should use particular caution when accessing your account from a public or shared computer so that others are not able to view or record your password or other personal information.

    You agree that you are entirely responsible for the security of your password and for all aspects of keeping your account secure. Furthermore, you are entirely responsible for any and all activities that occur on your account. You agree to notify us immediately of any unauthorized access to or use of your user name or password or any other breach of security. We will not be liable for any loss that you may incur as a result of someone else using your password or account, either with or without your knowledge. However, you can be held liable for losses incurred by us or another party due to someone else using your account or password. You may not use anyone else’s account at any time without the permission of the account holder.

    We have the right to disable any user name, password or other identifier, whether chosen by you or provided by us, at any time in our sole discretion for any or no reason, including if, in our opinion, you have violated any provision of these Terms of Service. Additionally, we reserve the right to determine if you have violated these Terms of Service, and to take any other action we deem appropriate, including termination or suspension of your access to and use of the McAfee Sites.

    4. Intellectual Property Rights

    All content, features and functionality on the McAfee Sites, including, but not limited to, Marks (defined below), designs, text, graphics, sounds, images, videos, software, and other McAfee Site materials are the intellectual property of McAfee, one of its affiliates, its licensors or other providers of such material, and (i) are protected by United States and international copyright, trademark, patent, trade secret and other intellectual property or proprietary rights laws, and (ii) except as stated herein, may not be modified, copied, displayed, transmitted, published, reproduced or distributed in any form without our prior written permission. If you wish to make any use of material on the McAfee Sites prohibited by this section, you may request permission by writing to: media@mcafee.com

    If you print, copy, modify, download or otherwise use or provide any other person with access to any part of the McAfee Sites in breach of these Terms of Service, your right to use the McAfee Sites will cease immediately and you must, at our option, return or destroy any copies of the materials you have made. No right, title or interest in or to the McAfee Sites or any content on the McAfee Sites, except for the nonexclusive, limited license expressly granted to you, is transferred to you, and all rights not expressly granted are reserved by McAfee. Any use of the McAfee Sites not expressly permitted by these Terms of Service is a breach of these Terms of Service and may violate copyright, trademark and other laws.

    Provided that you comply with these terms, McAfee grants to you a nonexclusive, limited license to access and use the McAfee Sites as a current or potential customer, vendor, or business partner of McAfee or for non-commercial purposes. You may not use the McAfee Sites for any other purpose. We reserve all rights not expressly granted herein.

    5. Trademarks and Brands

    McAfee, the McAfee logo, and all related names, logos, product and service names, designs and slogans (“Marks”) are the exclusive and valuable property of McAfee or its subsidiaries. The Marks can only be reproduced or displayed with our specific prior written permission, and only in accordance with McAfee Trademark Policy and Guidelines available on McAfee's website.

    6. Limited Copyright Permission

    Subject to the terms of an applicable software or service license or other written agreement, McAfee grants you permission under its copyrights to display, copy, or download materials from the McAfee Sites for personal, non-commercial and informational use only, provided that You DO NOT:

    • Modify the Materials;
    • Remove or alter any copyright or other proprietary notices contained in the Materials;
    • Frame or utilize framing techniques, to display the Materials at a domain not owned by McAfee; or
    • Use any McAfee-owned mark or product name as a meta-tag or other “hidden text” for search engines in a manner that does not inure benefit to McAfee.

    7. Translations

    Where McAfee has provided a translation of the English-language version of a McAfee Site, these Terms of Service, or other materials, you agree that:

    • The translations are only for your convenience;
    • The English-language version governs your use of the materials provided by McAfee; and
    • The English-language version shall take precedence in the event of a conflict between the English-language version and the translated version (except as prohibited by local law).

    8. Errors

    The McAfee Sites may contain typographical, technical inaccuracies or other content errors. We do not warrant the accuracy of any information posted on the McAfee Sites. You should use only the current McAfee Sites dedicated to your country or geographic region and also confirm the accuracy and completeness of information through sources other than the McAfee Sites before making decisions relating to products, services or other matters made available through the McAfee Sites. We disclaim all liability and responsibility arising from any reliance placed on information posted on the McAfee Sites by you or any other visitor to the McAfee Sites, or by anyone who may be informed of any of its contents.

    9. User Contributions 

    The McAfee Sites may contain message boards, chat rooms, personal web pages or profiles, forums, bulletin boards and other interactive features (collectively, "Interactive Services") that allow users to post, submit, publish, display or transmit to other users or other persons (hereinafter, "post") content or materials (collectively, "User Contributions") on or through the McAfee Sites.

    All User Contributions must comply with the Content Standards set out in these Terms of Service.

    Any User Contribution you post to the McAfee Sites will be considered non-confidential and non-proprietary. By providing any User Contribution on the McAfee Sites, you grant us and our affiliates and service providers, and each of their and our respective licensees, successors and assigns the right to use, reproduce, modify, perform, display, distribute and otherwise disclose to third parties any such material for any purpose.

    You represent and warrant that:

    • You own or control all rights in and to the User Contributions and have the right to grant the license granted above to us and our affiliates and service providers, and each of their and our respective licensees, successors and assigns.
    • All of your User Contributions do and will comply with these Terms of Service.

    You understand and acknowledge that you are responsible for any User Contributions you submit or contribute, and you, not McAfee, have full responsibility for such content, including its legality, reliability, accuracy and appropriateness. We are not responsible, or liable to any third party, for the content or accuracy of any User Contributions posted by you or any other user of the McAfee Sites.

    We reserve the right to:

    • Remove or refuse to post any User Contributions for any or no reason in our sole discretion.
    • Take any action with respect to any User Contribution that we deem necessary or appropriate in our sole discretion, including if we believe that such User Contribution violates these Terms of Service, including the Content Standard, infringes any intellectual property right or other right of an person or entity, threatens the personal safety of users of the McAfee Sites or the public or could create liability for McAfee.
    • Disclose your identity or other information about you to any third party who claims that material posted by you violates their rights, including their intellectual property rights or their right to privacy.
    • Take appropriate legal action, including without limitation, referral to law enforcement, for any illegal or unauthorized use of the McAfee Sites.
    • Terminate or suspend your access to all or part of the McAfee Sites for any or no reason, including without limitation, any violation of these Terms of Service.

    Without limiting the foregoing, we have the right to fully cooperate with any law enforcement authorities or court order requesting or directing us to disclose the identity or other information of anyone posting any materials on or through the McAfee Sites. YOU WAIVE AND HOLD HARMLESS MCAFEE AND ITS AFFILIATES, LICENSEES AND SERVICE PROVIDERS FROM ANY CLAIMS RESULTING FROM ANY ACTION TAKEN BY MCAFEE OR ANY OF THE FOREGOING PARTIES DURING OR AS A RESULT OF ITS INVESTIGATIONS AND FROM ANY ACTIONS TAKEN AS A CONSEQUENCE OF INVESTIGATIONS BY EITHER MCAFEE OR ANY OF THE FOREGOING PARTIES OR LAW ENFORCEMENT AUTHORITIES.

    We do not undertake to review material before it is posted on the McAfee Sites, and cannot ensure prompt removal of objectionable material after it has been posted. Accordingly, we assume no liability for any action or inaction regarding transmissions, communications or content provided by any user or third party. We have no liability or responsibility to anyone for performance or nonperformance of the activities described in this section. 

    10. Content Standards

    These content standards apply to any and all User Contributions and use of Interactive Services. User Contributions must in their entirety comply with all applicable federal, state, local and international laws and regulations. Without limiting the foregoing, User Contributions must not:

    • Contain any material which is defamatory, obscene, indecent, abusive, offensive, harassing, violent, hateful, inflammatory or otherwise objectionable.
    • Promote sexually explicit or pornographic material, violence, or discrimination based on race, sex, religion, nationality, disability, sexual orientation or age.
    • Infringe any patent, trademark, trade secret, copyright or other intellectual property or other rights of any other person.
    • Violate the legal rights (including the rights of publicity and privacy) of others or contain any material that could give rise to any civil or criminal liability under applicable laws or regulations or that otherwise may be in conflict with these Terms of Service and our Privacy Notice.
    • Be likely to deceive any person.
    • Promote any illegal activity, or advocate, promote or assist any unlawful act.
    • Cause annoyance, inconvenience or needless anxiety or be likely to upset, embarrass, alarm or annoy any other person.
    • Impersonate any person, or misrepresent your identity or affiliation with any person or organization.
    • Involve commercial activities or sales, such as contests, sweepstakes and other sales promotions, barter or advertising.
    • Give the impression that they emanate from or are endorsed by us or any other person or entity, if this is not the case.

    11. User Information; Copyright Infringement

    If you elect to submit any information, including any confidential or proprietary information, other than credit card information, through the McAfee Sites, it will be deemed and treated by McAfee as NON-CONFIDENTIAL. Other than credit card information, if you submit any information to McAfee through the McAfee Sites, you hereby grant us a royalty-free, perpetual, worldwide, irrevocable, non-exclusive license (including a waiver of any moral rights) under your intellectual property rights to use, copy, modify, display, perform and distribute any such submitted information, and to incorporate any submitted information into other works in any form, media, or technology now known or later developed. We are not responsible for the accuracy of content on any area of the McAfee Sites where users may post or transmit information. McAfee’s Privacy Notice outlines the manner in which we (or others acting on our behalf) collect, use and share information about you in connection with your use of the McAfee Sites, and it is your responsibility to review our Privacy Notice prior to agreeing to these Terms of Service.

    For any claims that any content on the McAfee Sites, including user submissions, infringe upon any third-party’s intellectual property rights or rights of publicity or privacy, please refer to our DMCA Copyright Policy for the proper notification procedure.

    12. Information About You and Your Visits to the McAfee Sites

    All information we collect on the McAfee Sites is subject to our Privacy Notice. By using the McAfee Sites, you consent to all actions taken by us with respect to your information in compliance with the Privacy Notice.

    13.  Additional Terms

    The McAfee products and services offered on the McAfee Sites may be subject to additional terms and conditions. Additional licensing terms and conditions apply for software you download from the McAfee Sites (including software that is required for use of certain McAfee services), which are disclosed in an End-User License Agreement (“EULA”) that accompanies or is included with such software. Use of the software is governed by the terms of the EULA. Any software that is made available for download from the McAfee Sites or for which a fee is charged is the copyrighted work of McAfee or its suppliers. If you purchase McAfee products or services, you will be unable to install any software that is accompanied by or includes a EULA, unless you agree to the terms and conditions of such EULA.  Any reproduction or redistribution of the software not in accordance with the EULA is expressly prohibited by law, and may result in severe civil and criminal penalties. Violators will be prosecuted to the maximum extent possible. Unless indicated otherwise, if there is a conflict between these Terms of Service and the additional terms, the additional terms will govern.

    14. Third-Party Content and Links

    The McAfee Sites may display content provided by third parties and links to third-party web pages, including advertisements and solicitations to purchase their products or services. You acknowledge that we are not responsible for the third-party content. You also agree that we ARE NOT responsible or liable for any losses or damages you experience with any third-party content upon which you chose to rely or advertisements to which you respond, and that you must contact the third party directly for any remedies that may be available to you. We are not responsible for any transactions you may enter into with third parties, regardless of whether you discovered them or linked to them from the McAfee Sites. If you access a non-McAfee-owned or controlled website, even if it displays one of our Marks, it is independent from McAfee and we do not have any control of the content on that website. We also are not responsible or liable to you or any third party, for any inaccuracies or other issues with the content of any materials provided by any third parties.

    15.  Linking to the Website and Social Media Features

    You may link to the McAfee Sites, provided you do so in a way that is fair and legal and does not damage our reputation or take advantage of it, but you must not establish a link in such a way as to suggest any form of association, approval or endorsement on our part without our express written consent.

    The McAfee Sites may provide certain social media features that enable you to:

    • Link from your own or certain third-party websites to certain content on the McAfee Sites.
    • Send e-mails or other communications with certain content, or links to certain content, on the McAfee Sites.
    • Cause limited portions of content on the McAfee Sites to be displayed or appear to be displayed on your own or certain third-party websites.

    You may use these features solely as they are provided by us and solely with respect to the content they are displayed with and otherwise in accordance with any additional terms and conditions we provide with respect to such features. Subject to the foregoing, you must not:

    • Establish a link from any website that is not owned by you.
    • Cause the McAfee Sites or portions of them to be displayed, or appear to be displayed by, for example, framing, deep linking or in-line linking, on any other site.
    • Link to any part of the McAfee Sites other than the homepage of one of those sites.
    • Otherwise take any action with respect to the materials on the McAfee Sites that is inconsistent with any other provision of these Terms of Service.

    The website from which you are linking, or on which you make certain content accessible, must comply in all respects with the Content Standards set out in these Terms of Service.

    You agree to cooperate with us in causing any unauthorized framing or linking immediately to cease. We reserve the right to withdraw linking permission without notice.

    We may disable all or any social media features and any links at any time without notice in our discretion.

    16. Domain-Specific Terms

    Additional terms that apply to certain domains owned by McAfee are described below. Please note that specific pages on those domains may have additional terms that are not described here.  

    • SiteAdvisor.com: SiteAdvisor is a software program and website that provides users with an opinion to guide users about certain risks that may be associated with a website. The SiteAdvisor software displays color-coded symbols next to links provided by major search engines, and the SiteAdvisor.com site has dossier pages to provide information on the factors that affect the site rating. The SiteAdvisor site ratings are primarily derived using automated methods; the software cannot detect or examine every possible aspect of website design, nor can it determine the intent of the site owner. McAfee does not control or assume responsibility for the content of the third-party sites, and some of the third-party sites may have content that you find objectionable, inappropriate, or offensive. THE SITEADVISOR SITE RATINGS ARE NOT A GUARANTEE OF ANY PARTICULAR SITE’S SPECIFIC PRACTICES OR TRUSTWORTHINESS, AND IN NO CASE DO THE SITEADVISOR SITE RATINGS REPRESENT AN ENDORSEMENT BY MCAFEE OF THE SITE’S CONTENT, GENERAL SUBJECT MATTER, OVERALL QUALITY, OR USEFULNESS.  
    • McAfeeSECURE.com: The McAfee SECURE service is a paid service for website owners that examines their websites for potential vulnerabilities on a daily basis, and, if no issues are found, enables the site to display a McAfee SECURE trustmark. The McAfeeSECURE.com domain has additional specific terms governing the McAfee SECURE service at this link: https://www.mcafeesecure.com/terms.

    17. Regional Product Availability

    The McAfee Sites may contain references to McAfee products and services that are not available in your country or region. McAfee may not intend to announce or make available such products and services in your geographical region. For the most accurate product and service availability, please use your country- or region-specific McAfee website.

    18. Export Control Laws

    Any software downloaded from the McAfee Sites is subject to applicable export laws and regulations. The export or reexport of software in violation of export control laws and regulations is strictly prohibited. By downloading, purchasing or using any software from the McAfee Sites, you acknowledge that you have read and understood this notice and agree to comply with all applicable export laws and regulations.

    19. DISCLAIMER OF WARRANTY

    YOUR USE OF THE MCAFEE SITES, THEIR CONTENT AND ANY SERVICES OR ITEMS OBTAINED THROUGH THE MCAFEE SITES IS AT YOUR OWN RISK. THE MCAFEE SITES, THEIR CONTENT AND ANY SERVICES OR ITEMS OBTAINED THROUGH THE MCAFEE SITES ARE PROVIDED ON AN “AS IS” AND “AS AVAILABLE” BASIS, WITHOUT ANY WARRANTIES OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NON-INFRINGEMENT OF PROPRIETARY RIGHTS. MCAFEE DISCLAIMS ANY WARRANTY THAT THE MCAFEE SITES, OR YOUR ACCESS TO THE MCAFEE SITES, WILL BE UNINTERRUPTED, SECURE, RELIABLE, TIMELY OR ERROR-FREE. MCAFEE DOES NOT REPRESENT OR WARRANT THE ACCURACY, CONTENT, COMPLETENESS, LEGALITY, RELIABILITY, OPERABILITY, OR AVAILABILITY OF ANY PRODUCTS, SERVICES, INFORMATION, OR MATERIAL DISPLAYED OR DOWNLOADED FROM THE MCAFEE SITES. YOUR USE OF THE MCAFEE SITES, INCLUDING IF YOU DOWNLOAD OR OTHERWISE OBTAIN PRODUCTS, MATERIALS OR DATA THROUGH THE USE OF THE MCAFEE SITES, SERVICES, OR PRODUCTS, IS AT YOUR OWN DISCRETION AND RISK. YOU WILL BE SOLELY RESPONSIBLE FOR ANY DAMAGES TO YOUR COMPUTER SYSTEM OR LOSS OF DATA THAT RESULTS FROM USE OF THE MCAFEE SITES, SERVICES, OR PRODUCTS OR THE DOWNLOAD OF SUCH PRODUCT, MATERIAL OR DATA. IF THE JURISDICTION WHERE YOU ARE LOCATED LIMITS THE EXCLUSION OF WARRANTIES, THEN THE ABOVE EXCLUSIONS APPLY TO THE FULLEST EXTENT AVAILABLE UNDER THE LAW.

    20. LIMITATION OF LIABILITY

    UNDER NO CIRCUMSTANCES IS MCAFEE, ITS AFFILIATES, SUBSIDIARIES OR LICENSORS LIABLE TO YOU FOR ANY DIRECT OR INDIRECT DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, INCIDENTAL, RELIANCE, CONSEQUENTIAL, PUNITIVE OR SPECIAL DAMAGES WHETHER OR NOT FORESEEN, PERSONAL INJURY, PAIN AND SUFFERING, EMOTIONAL DISTRESS, LOSS OF REVENUE, LOSS OF PROFITS, LOSS OF BUSINESS, LOSS OF USE, LOSS OF GOODWILL, OR DAMAGES RESULTING FROM LOST DATA OR BUSINESS INTERRUPTION) RELATED TO OR ARISING FROM THE MCAFEE SITES OR ON ACCOUNT OF YOUR USE, MISUSE, OR RELIANCE ON THE INFORMATION, SERVICES OR PRODUCTS AVAILABLE ON THE MCAFEE SITES, INCLUDING WEBSITES LINKED TO OR ACCESSED FROM THE MCAFEE SITES AND ANY PRODUCTS DOWNLOADED FROM, OR SERVICES ACCESSED THROUGH THE MCAFEE SITES. THIS LIMITATION OF LIABILITY SHALL APPLY WHETHER SUCH CLAIM IS BASED ON WARRANTY, CONTRACT, TORT (INCLUDING NEGLIGENCE), OR ANY OTHER LEGAL THEORY (EVEN IF MCAFEE HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES). THIS LIMITATION OF LIABILITY SHALL APPLY TO THE FULLEST EXTENT OF APPLICABLE LAW.

    21. Indemnification

    You agree to defend, indemnify and hold harmless McAfee, its affiliates, licensors and service providers, and its and their respective officers, directors, employees, contractors, agents, licensors, suppliers, successors and assigns from and against any claims, liabilities, damages, judgments, awards, losses, costs, expenses or fees (including reasonable attorneys' fees) arising out of or relating to your violation of these Terms of Service or your use of the McAfee Sites, including, but not limited to, your User Contributions, any use of the McAfee Sites’ content, services and products other than as expressly authorized in these Terms of Service or your use of any information obtained from the McAfee sites.

    22. Limitation on Time to File Claims

    ANY CAUSE OF ACTION OR CLAIM YOU MAY HAVE ARISING OUT OF OR RELATING TO THESE TERMS OF SERVICE OR THE MCAFEE SITES MUST BE COMMENCED WITHIN ONE (1) YEAR AFTER THE CAUSE OF ACTION ACCRUES, OTHERWISE, SUCH CAUSE OF ACTION OR CLAIM IS PERMANENTLY BARRED.

    23. Governing Law

    These Terms of Service and all claims related to them, their execution, or the performance of the parties under them, shall be governed by and construed in accordance with the laws of the State of California, without giving effect to its conflict of laws provisions or your actual state or country of residence, and shall not be governed by the provisions of the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods, the Brussels or Lugano Conventions, or the Rome or Rome 1 Conventions.

    24. Waiver and Severability

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    25. Entire Agreement

    These Terms of Service, our Privacy Notice and other Policies incorporated by reference constitute the sole and entire agreement between you and McAfee with respect to the McAfee Sites and supersede all prior and contemporaneous understandings, agreements, representations and warranties, both written and oral, with respect to the McAfee Sites.

    26. Force Majeure

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    27. Comments and Concerns

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    LAST UPDATED: June 23, 2021

    Compromisso de Proteção contra Vírus McAfee


    O que é o Compromisso de Proteção contra Vírus McAfee?

    A partir do momento em que fizer a subscrição, vamos estar aqui para ajudar a manter os seus dispositivos livres de vírus com a nossa proteção multicamada. Queremos que saiba que pode navegar pela Internet, realizar operações bancárias e comprar online de forma segura e consciente de que está a contar com um dos melhores serviços de segurança do mundo para proteger a sua vida digital.

    O Compromisso de Proteção contra Vírus (VPP no original) dá-lhe a segurança de que, se um dispositivo suportado pela McAfee for infetado por um vírus, um especialista McAfee tratará de o eliminar. Caso não seja possível, concedemos um reembolso.

    O VPP rege-se e governa-se segundo os presentes termos e o Contrato de Licença da McAfee, incorporado por referência.

    1. Requisitos de elegibilidade
      De forma a qualificar-se para o VPP e as funcionalidades de remoção de vírus e reembolso, tem de cumprir os seguintes requisitos:
      1. O utilizador tem um produto de antivírus McAfee ativo e pago em execução no dispositivo elegível (antes da infeção por vírus), conforme indicado nos nossos Requisitos do sistema.
      2. A sua subscrição tem a renovação automática ativada e a sua conta tem um cartão de crédito, cartão de débito ou outro mecanismo de pagamento válido registado.
      3. O utilizador comprou, renovou ou atualizou a sua subscrição diretamente em McAfee.com ou, caso tenha comprado a subscrição a um revendedor (exceto nas lojas Google Play e Apple App), forneceu uma prova de compra válida e atual.
      4. O utilizador tem uma ligação à Internet de alta velocidade para permitir a realização do serviço de remoção de vírus.

    2. Exclusões e limitações
      1. Os produtos que se seguem não se qualificam para o VPP:
        1. Serviços e produtos autónomos que não incluem a proteção de antivírus McAfee, como o McAfee WebAdvisor, o McAfee Battery Optimizer, o McAfee True Key, o Techmaster PC-Tune Up, o McAfee Mobile Security para iPhone e iPad e o McAfee Mobile Security para Android;
        2. Produtos e serviços de pequenas empresas;
        3. Subscrições de avaliação ou software gratuito.
      2. A sua elegibilidade para um reembolso ao abrigo do VPP expira mediante a caducidade ou cessação da sua subscrição do software de antivírus.
      3. O VPP não está disponível em produtos McAfee comprados através das lojas Google Play e Apple App.
      4. A elegibilidade termina quando terminar a sua subscrição paga.
      5. As leis ou os regulamentos aplicáveis do país em que reside poderão limitar ou alterar a disponibilidade ou o âmbito do VPP.
      6. O VPP só é válido nos idiomas e países que suportamos, conforme estabelecido na entrada sobre o VPP nos Requisitos do sistema. À data da última atualização, os países suportados são os seguintes: Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Índia, Filipinas, Singapura, Malásia, Japão, França, Espanha, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal, México, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e Peru.
      7. A McAfee não se responsabiliza por perdas ou danos incorridos em resultado de vírus, e o reembolso NÃO se aplica a esses casos. O VPP aplica-se apenas aos esforços da McAfee para remover vírus de um dispositivo elegível que execute o software de antivírus McAfee. Não se aplica a outros ataques, falhas de segurança, ameaças ou danos resultantes do mesmo. Por exemplo, o VPP não abrange perdas ou danos resultantes de malware ou vírus que (i) eliminem ou destruam os seus dados; (ii) modifiquem os seus ficheiros; ou (iii) encriptem ficheiros no seu disco (como ransomware que utilize encriptação assimétrica). A única forma de se proteger destes tipos de ataques é a realização frequente de cópias de segurança dos seus dados para outro dispositivo ou outra localização.

    3. Serviços
      A McAfee deve fornecer os serviços de remoção de vírus conforme se estabelece nos Termos de Serviço de Remoção de Vírus, aqui incorporados por referência.

    4. Reembolso
      1. Subscrições do software de antivírus anuais ou mensais. Se o utilizador comprou uma subscrição anual ou mensal do software de antivírus McAfee, o nosso reembolso será total relativamente ao preço efetivamente pago pela subscrição específica no período de subscrição em vigor na altura (mensal ou anual, conforme a compra).
      2. Subscrições plurianuais do software de antivírus. Se o utilizador comprou uma subscrição plurianual do software de antivírus por um preço único, o reembolso será pelo preço efetivamente pago pela subscrição específica.
      3. Subscrições de pacotes. Se o utilizador comprou a subscrição do software de antivírus como parte de um pacote de produtos ou serviços, o reembolso será pelo preço do software de antivírus publicado no nosso Web site, não ultrapassando o preço total pago pelo pacote.
      4. Para todos os tipos de subscrição, não se reembolsam poupanças, descontos, reembolsos, taxas de envio, taxas de processamento e impostos, exceto nos estados ou nas jurisdições em que as taxas de envio e os impostos sejam reembolsáveis.
      5. Encontra aqui o processo que tem de seguir para acionar o compromisso e pedir o reembolso.

    5. Aviso legal
      Embora a McAfee se comprometa a fazer esforços comercialmente razoáveis para remover um vírus do seu dispositivo elegível que execute o software de antivírus McAfee, o utilizador compreende e concorda que pode não ser possível remover um vírus, pelo que a McAfee não garante que removerá todos os vírus dos seus dispositivos. Na medida permitida pela legislação aplicável, a McAfee não será responsável pela perda ou recuperação de dados, serviços ou perda de utilização de sistemas ou redes decorrentes do VPP ou de qualquer ato ou omissão, incluindo negligência da McAfee ou dos representantes desta. Na medida permitida pela legislação aplicável, a McAfee reserva-se o direito de recusar, suspender ou cessar o fornecimento do VPP, segundo o exclusivo critério desta. O compromisso do VPP não é transmissível.

    6. Perguntas
      Se tiver perguntas, comentários ou preocupações sobre os presentes termos, contacte a assistência a clientes.

    ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: agosto de 2024.

    Redemption and Refund Process for Virus Protection Pledge


    1. Confirm your McAfee Virus Protection Pledge eligibility:

    1. Sign in to My Account
    2. Click on the tab of the device you think might be infected
    3. Select Installed McAfee Apps
    4. Look for “Virus Protection Pledge”
    Se encontrar... Significa...
    Compromisso de proteção contra vírus: disponível Está abrangido pelo nosso Compromisso de proteção contra vírus
    Compromisso de proteção contra vírus: não disponível Ainda não está protegido – inscreva-se na Renovação automática para desfrutar do nosso Compromisso de proteção contra vírus

    Don’t see anything? Your subscription doesn’t offer our Virus Protection Pledge

    2. If you believe your device is infected, please perform a full system scan

    1. Start your McAfee product.
    2. Click on the section of the screen labeled “Updates” to run a check for new program and virus definitions.
    3. Click “Scan your PC”. When the new “Scan your PC” section of the program window loads, click “Run a full scan.”

    3. After running the full scan, if you believe your computer is still infected, please contact  McAfee Support. Once we have determined your device has an infection, our agent will remove the identified malware from your computer. If our agent determines they cannot remove the malware from your machine, you will receive a refund (in accordance with the VPP Terms & Conditions) by:

    1. Reversing the original credit card transaction, if McAfee processed the original payment transaction within the last six months;
      OR
    2. Mailing a check or visa gift card for the amount you paid for the product, if the original payment transaction occurred through a 3rd party, or the payment was processed by McAfee more than 6 months prior.